O prefeito Dário Saadi sancionou, nesta sexta-feira, dia 15 de outubro, a lei que autoriza a Prefeitura a contratar uma operação de crédito junto à Caixa...
O prefeito em exercício, Wanderley de Almeida, sancionou, nesta terça-feira, 28 de setembro, a lei que cria o programa Recomeça, voltado para micro e pequenas empresas....
O prefeito Dário Saadi sancionou nesta quinta-feira, 23 de setembro, a lei que cria o Fundo de Apoio à Atividade Econômica do Município de Campinas. O...
O prefeito Dário Saadi sancionou a lei que aumenta de 30 para 35% a margem de empréstimos consignados dos servidores municipais. A sanção será...
O prefeito Dário Saadi sancionou a lei que cria o Programa Mais Saúde Campinas. O programa visa incentivar a qualificação da “Estratégia Saúde da Família” e...
O prefeito Dário Saadi sancionou nesta sexta-feira, 13 de março, o projeto de lei que autoriza Campinas a integrar o consórcio público para aquisição de vacinas...
A alteração na Lei do Plano Diretor que amplia em mais dois anos a isenção da outorga onerosa do direito de construir foi sancionada nesta quinta-feira,...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 848/2020, que determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo tenham prazo...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. A medida...