All posts tagged "sanciona"

Prefeito sanciona lei que implanta o Ambulatório Móvel para cães e gatos

O prefeito Dário Saadi sancionou nesta quinta-feira, dia 7 de abril, a lei que implanta o Ambulatório Veterinário Móvel em Campinas. O serviço será o primeiro do Brasil...

Prefeito sanciona lei que concede bônus e reajusta valor dos vales

O prefeito Dário Saadi sancionou, nesta quarta-feira, 16 de março, a lei que concede um bônus de R$ 800 (pago em duas parcelas de R$ 400)...

Segurança alimentar: Saadi sanciona lei de incentivo à agricultura urbana

O prefeito de Campinas, Dário Saadi, promulgou a lei 16.183/2021, que institui o Programa de Agricultura Urbana e Periurbana no município. Ela foi publicada nesta quinta-feira,...

Prefeito sanciona Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022 – 2025

Prefeito sanciona lei que cria Selo de Serviço de Inspeção Municipal (SIM)

O prefeito Dário Saadi sancionou nesta terça-feira, dia 28 de dezembro, a lei que cria o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O selo será um certificado...

Prefeito sanciona lei do Fundo de Assistência ao Desporto Amador, o FADA

Com desconto de até 100% em multas e juros, Saadi sanciona Refis da Setec

O projeto de lei do Programa de Regularização Fiscal (Refis) da Setec foi sancionado pelo prefeito de Campinas, Dário Saadi, nesta quinta-feira, 18 de novembro, conforme...

Prefeito sanciona lei que amplia a licença paternidade para 20 dias

DO também traz a sanção da lei dos concursos e cria o Comitê contra Assédio Moral, as juntas de políticas afirmativas e o grupo para discutir...

Prefeito sanciona leis e assina decretos voltados para os servidores

Encerrando as comemorações do Dia do Servidor Público, o prefeito Dário Saadi sancionou nesta sexta-feira, 29 de outubro, duas leis e assinou três decretos com ações...