O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto lei conhecido como pacote anticrime. O despacho foi publicado na noite de ontem (24), em edição extra do Diário Oficial...
O limite do saque imediato das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou de R$ 500 para o valor do salário mínimo,...
A lei que permite que mulheres, idosos e pessoas com deficiência desembarquem entre 22h e 5h da manhã fora das paradas regulares dos ônibus intermunicipais que...
Foto: Eliandro Figueira RIC/PMI O prefeito Nilson Gaspar (MDB) sancionou a Lei nº 7.040, publicada na Imprensa Oficial nº1241, desta quinta-feira (1), que cria o...
Foto: Divulgação O prefeito Nilson Gaspar (MDB) sancionou a Lei nº 6.898, de 29 de março de 2018, que dispõe sobre a concessão administrativa de uso...
A Administração Municipal de Americana sancionou, nesta sexta-feira (14), a alteração da Lei nº 4.547/2007 proposta pelo vereador Guilherme Tiosso e aprovada pela Câmara. O novo...