Geral
Seplurb define reuniões sobre PIDS com moradores de Barão Geraldo
Reuniões entre um grupo de moradores de Barão Geraldo e a Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) definiram as etapas e o calendário do processo participativo que visa ampliar as discussões sobre a minuta do Projeto de Lei Complementar (PLC) de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo que a Prefeitura encaminhará à Câmara para a região do Polo de Inovação e Desenvolvimento Sustentável (PIDS) de Campinas. Fevereiro será pautado por organizar material e divulgar encontros que ocorrerão de março a agosto, mês em que deverá ser marcada a Audiência Pública sobre o projeto. Diversos setores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) darão apoio a esse processo.
A sugestão de metodologia de participação social trazida pelo grupo de moradores foi analisada e discutida por técnicos da pasta em três encontros ocorridos no mês de janeiro. No último deles, no dia 26, houve o fechamento do modelo de participação social a ser adotado para envolver mais públicos nas discussões sobre a proposta.
Em linhas gerais, serão agendados vários encontros em locais a serem definidos. Os dias e horários foram pensados para dar possibilidade de mais pessoas participarem e por isso devem ocorrer aos sábados ou no período noturno, entre 18h30 às 21h. A Câmara de Mediação da Unicamp atuará como interlocutora nas discussões para ajudar a encaminhar consensos com a comunidade para a proposta do PLC.
“Atendendo à demanda dos próprios moradores, decidimos ampliar ao máximo a discussão. Assim, daremos oportunidade para todos participarem e ajudarem a construir um modelo de ocupação daquela importante região da cidade definida no Plano Diretor de Campinas como um dos três Polos Estratégicos de Desenvolvimento do município”, explica a secretaria municipal de Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho.
Cronograma
Durante este mês serão desenvolvidos materiais de apresentação da proposta de mudança na legislação de zoneamento para a área do PIDS com a colaboração de pesquisadores do Centro de Estudos sobre Urbanização para o Conhecimento e a Inovação (Ceuci) da Unicamp. Também será realizada a divulgação para a comunidade e contato com conselhos municipais, associações de moradores e outros setores da sociedade sobre o calendário de trabalho. Em reunião extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), realizada ontem (31/01), os conselheiros já foram convidados a participar.
Na fase seguinte, em março, será feita uma reunião geral no distrito para a divulgação da metodologia para a comunidade, com a formação de uma Comissão de Acompanhamento do processo de participação popular. Depois, serão mais seis encontros no formato de oficinas explicativas do PLC, distribuídas em regiões distintas de Barão Geraldo, para dar oportunidade para que mais moradores participem.
“A primeira reunião geral será destinada à apresentação dessa metodologia para que todos conheçam como se dará todo o processo participativo. Depois serão seis rodadas à noite em locais ainda não definidos no distrito e adjacências. Essas reuniões terão o mesmo conteúdo. Em todas elas apresentaremos a proposta com a utilização de técnicas e materiais explicativos que deixem mais claro o entendimento para quem não é urbanista, nem advogado, nem profissional dessa área”, explica a arquiteta e assessora técnica da Seplurb, Erica Pacheco.
Para maio estão programadas outras seis oficinas para construção e debate de propostas, também com abrangência regional no território do distrito.
De acordo com a arquiteta, o prazo para que as pessoas continuem contribuindo com sugestões pelo site da Prefeitura se estenderá até a primeira quinzena de abril. “Faremos a sistematização desses conteúdos e vamos fazer uma nova rodada de oficinas com os moradores para debate dessas propostas (oficinas de maio). Em agosto teremos uma audiência pública.”
A programação da Seplurb é encaminhar a minuta do PLC à Câmara até outubro.
