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Câmara devolve R$ 10 milhões que reforçarão o caixa da Prefeitura
O prefeito de Campinas, Dário Saadi, recebeu na manhã desta quarta-feira, 20 de outubro, do presidente da Câmara Municipal, vereador Zé Carlos, um cheque simbólico no valor de R$ 10 milhões. O recurso refere-se à devolução de parte do duodécimo recebido durante o ano pelo Legislativo.
“Este recurso chega em um momento em que a Prefeitura está começando a fechar as contas. Esses R$ 10 milhões serão fundamentais para melhorar a saúde financeira da Prefeitura”, disse o prefeito.
Na ocasião, Dário também elogiou a gestão de recursos feita pelo Legislativo. “Quero agradecer a todos os vereadores que tiveram a sensibilidade de economizar esses recursos, que agora voltam para a população”.
Este ano, no total, a Câmara devolveu para a Prefeitura outros R$ 3,5 milhões, e, segundo o presidente da Casa, há expectativa que haja mais uma devolução este ano. “Estamos fazendo essa doação para ajudar a Prefeitura a sanar um pouco suas despesas e tenho certeza que até o final do ano teremos mais recursos para devolver, porque continuaremos fazendo nossas economias”, disse.
Os recursos irão para o caixa geral da Prefeitura e serão utilizados de acordo com a necessidade, nas áreas essenciais.
Também participaram da cerimônia o secretário de Finanças, Aurílio Caiado; e os vereadores Carlinhos Camelô, Arnaldo Salvetti, Paulo Haddad, Felipe Marshesi e Jorge Schneider.
Duodécimo
O duodécimo é um repasse mensal feito pelo executivo ao legislativo. O valor repassado é calculado de acordo com a previsão da receita de arrecadação líquida para cada exercício.
A transferência de recursos está prevista na Constituição Federal e os valores são calculados de acordo com a população de cada município.
A justificativa para o repasse é assegurar a autonomia administrativa e financeira do Legislativo, garantindo, assim, o princípio da separação dos poderes.
Todos os anos, os valores não utilizados pela Câmara são devolvidos ara a Prefeitura, sendo o deste ano o maior valor.
