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Geral

Prefeitura inicia envio de cartas/boleto do Refis 2021 aos contribuintes

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A Prefeitura inicia, na próxima semana, o envio de cartas para os contribuintes com dívidas tributárias (IPTU, ISSQN e taxas) e não tributárias (multas do Procon, Cofit, Vigilância Sanitária). Os documentos serão enviados com o boleto para pagamento à vista, já com os descontos previstos no Refis 2021. 

 

A estimativa é de que sejam enviados cerca de 200 mil boletos. O envio será feito em lotes e por imposto e imóvel. Um contribuinte com dívida de ISSQN e IPTU receberá um boleto para cada imposto; o mesmo vale para quem tem mais de um imóvel, que receberá boletos individualizados. 

 

De acordo com a Procuradoria Fiscal, setor responsável pelo envio das cartas, a medida visa facilitar o acesso do contribuinte ao Refis, além de ser uma forma de divulgar o programa. 

 

“O contribuinte receberá a carta com o cálculo da dívida e o desconto aplicado para pagamento à vista. Caso ele prefira parcelar, basta acessar o Ambiente Exclusivo e escolher a melhor forma de pagamento”, explicou Marcel Luiz Bueno da Cunha, coordenador da Coordenadoria de Gestão da Cobrança Extrajudicial da Dívida Ativa.

 

Quem tiver dúvida pode verificar a autenticidade do boleto no link Atualização do Boleto, disponível o hotsite do Refis 2021 (https://www.campinas.sp.gov.br/refis2021/ ). 

 

“Muitas pessoas ficam preocupadas com fraudes. Na dúvida, basta digitar o código de barras disponível no boleto no campo de atualização. É uma forma de confirmar que o documento é mesmo da Prefeitura. 

 

Cuidados importantes

 

As cartas, segundo Cunha, também trazem informações importantes às quais os contribuintes devem ficar atentos. “Quem está na execução fiscal ou a dívida foi protestada deve ficar atento à forma de aderir ao Refis. No site do programa há explicações sobre os procedimentos, inclusive um tutorial sobre a extinção da dívida de quem está na execução fiscal. No caso do protesto, a baixa deve ser feita no cartório”, disse.

 

Ele também observa que as dívidas constantes no boleto podem não ser as únicas do contribuinte. “O ideal é que a pessoa acesse o Ambiente Exclusivo e verifique se existem outras dívidas cadastradas”, completou.

 

Adesão

 

Este ano, a adesão no Refis 2021 para pessoa física mudou. O acesso à negociação está mais simples e é feito pelo Ambiente Exclusivo. Para pessoas jurídicas, o atendimento continua sendo presencial, mas o agendamento deve ser feito pelo Portal do Cidadão. 

 

Quem ainda não se credenciou deve acessar o “Ambiente Exclusivo Finanças” no Portal do Cidadão (https://cidadao.campinas.sp.gov.br/) e solicitar o credenciamento, que poderá ser feito por uma das três seguintes maneiras: •Logando-se com a senha do gov.br (meio de acesso digital às aplicações do governo federal), conforme regras estabelecidas em sistema; • Enviando digitalmente documento válido e selfie do rosto; ou • Utilizando o e-cpf.

 

Descontos

 

O desconto vai variar de acordo com o número de parcelas que o contribuinte escolher, com o ano da dívida e com o tipo de imposto. O parcelamento poderá ser feito em até 60 vezes para dívidas de até R$ 1 milhão ou em até 96 vezes para débitos superiores a este valor.

 

Os contribuintes com débitos a partir de 2020, por conta da pandemia, terão descontos maiores nos juros e multas, que ficarão entre 80% e 100%. Já para quem tem débitos até 2019, os descontos nos juros e multas serão de 50% a 80%. Para quem optar pelo parcelamento, nos dois casos, não haverá encargos para negociações de até 12 parcelas; a partir de 13, os encargos financeiros serão de 2% ao ano.

 

Os descontos também são diferenciados para quem tem dívidas não tributárias e preços públicos. Para esses contribuintes, o desconto proposto varia de 10% a 20% no valor principal da dívida.

 

Serviços de atendimento

 

Para mais informações, o contribuinte pode entrar em contato por meio de um dos serviços online de Finanças:

 

• Ambiente Exclusivo – Finanças (http://www.campinas.sp.gov.br/ambiente-exclusivo/)

• Atendimento telefônico – (19) 3755-6000 com horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

• Atendimento via e-mail – [email protected]

• Atendimento online (via chat) – www.campinas.sp.gov.br/chat-portaaberta com horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

 

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Prefeitura entrega urbanização da Praça da Jaqueira, em Barão Geraldo

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O prefeito de Campinas, Dário Saadi, entregou, na manhã desta terça-feira, dia 30 de novembro, a urbanização da Praça Vicente Luciano de Carvalho, no Residencial Vitória Ropole, distrito de Barão Geraldo. A área, conhecida como Praça da Jaqueira, fica na Rua João Walter Vanucci. A população beneficiada é de 10 mil pessoas, do bairro e da região.

A área tem cerca de 2,5 mil metros quadrados. Com investimento de R$ 306 mil, o local recebeu campo de areia, academia ao ar livre, parquinho, calçada em concreto, iluminação, instalação de bancos, plantio de grama e paisagismo. A antiga jaqueira, que precisou ser retirada porque estava condenada e oferecendo riscos, foi transformada em mesas e bancos.

 

O nome da praça homenageia o morador do bairro Vicente Luciano de Carvalho, falecido em 24 de outubro deste ano. Ele adorava a natureza, os animais e conversar com os vizinhos.

 

“Esta obra de urbanização da área proporciona mais qualidade de vida às pessoas. E prestamos esta homenagem ao Vicente, muito querido aqui na região e que, de onde estiver, estará feliz. Estas entregas de áreas de lazer mostram a nossa retomada após o período mais difícil da pandemia, mas sem esquecer dos cuidados”, disse o prefeito, Dário Saadi.

 

A família do homeageado, a esposa Abadia Nogueira e os irmãos Vanuce, Mari e Daniel, participaram da cerimônia. “É uma honra ter na praça o nome do nosso irmão, que tanto gostava deste lugar.”, disse Vanuce. Emocionada, ela leu um poema. A esposa, Abadia, disse que tem certeza de que Vicente está feliz com a homenagem e, de onde estiver, vai cuidar da praça.

 

Também participaram da entrega o diretor do Departamento de Parques e Jardins, Luís Cláudio Mollo, que estava representando o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella; o subprefeito de Barão Geraldo, Osvaldo Kaize; os vereadores Luiz Rossini, que estava representando o presidente da Câmara Municipal, Zé Carlos, e Nelson Hossri; o líder de bairro, Michel Siqueira; funcionários e moradores do bairro, inclusive crianças, que já aproveitaram para brincar nos novos equipamentos.

 

Sobre Vicente Luciano de Carvalho

 

Era morador de Barão Geraldo, faleceu no dia 24 de outubro deste ano, aos 65 anos. Trabalhava na PUC-Campinas. Adorava a natureza e os animais. Deixa a esposa, Maria Abadia Nogueira, não tem filhos. Quem está denominando a praça é o vereador Luiz Rossini.

 

 

 

 

 

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Prefeitura convoca 21 agentes de educação infantil aprovados em 2019

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A Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, está convocando 21 agentes de educação infantil aprovados em processo seletivo simplificado. A convocação pode ser consultada na edição desta quinta-feira, 30 de novembro, do Diário Oficial do Município (www.campinas.sp.gov.br/diario-oficial).

 

São vagas restantes da reunião realizada nesta segunda-feira, dia 29, e, para estas, foram chamados mais candidatos aprovados no processo seletivo realizado em 2019, cujo edital se encerra no dia 3 de dezembro e não poderá mais ser prorrogado.

 

A reunião para preenchimento destas vagas será realizada amanhã, dia 1º de dezembro, às 14h30, no Salão Vermelho do Paço Municipal, seguindo todos os protocolos de segurança em relação à Covid-19.

 

Para a reunião, os convocados devem levar um documento de identidade original com foto. Caso esteja com sintomas gripais ou não consiga comparecer, o candidato deve indicar um representante legal para a escolha da vaga e este deverá apresentar uma procuração simples, datada e assinada pelo candidato, além da cópia do documento de identidade (do candidato) e o documento de identidade original do procurador. A ausência do candidato ou de seu representante legal implicará  perda dos direitos legais decorrentes do processo seletivo simplificado.

 

A Prefeitura já enviou um email aos 21 convocados com as informações sobre as vagas. Caso a pessoa veja seu nome no Diário Oficial, mas não localizou o email, deve enviar uma mensagem para o endereço eletrônico para a Coordenadoria de Concursos ([email protected]) e esta área encaminhará as informações novamente. É importante que a pessoa tire todas as dúvidas via email antes da reunião, para dar mais agilidade no processo de preenchimento da vaga.

 

A Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas ressalta também que, caso sobrem vagas, uma última convocação será feita na quinta-feira, dia 2/12. 

 

A previsão é de que as pessoas convocadas neste certame para agente de educação infantil comecem a trabalhar no início de 2022. O prazo do contrato é de até 12 meses.

 

Como complemento ao Diário Oficial, os candidatos aprovados em concursos públicos e processos seletivos também podem acompanhar as convocações e demais informações sobre os certames pelo link “Concursos e Empregos”, disponível no site da Prefeitura e no endereço (https://novo.campinas.sp.gov.br/secretaria/gestao-e-desenvolvimento-de-pessoas/pagina/concursos-e-empregos).  Na página, o candidato tem acesso às convocações já feitas, vagas aceitas ou recusadas e a relação completa de classificados.

 

Serviço

 

Convocação de agentes de educação infantil

 

Data da convocação: 30 de novembro

 

Onde conferir a convocação: Diário Oficial (www.campinas.sp.gov.br/diario-oficial/).

 

Reunião de preenchimento de vagas: 1 de dezembro, quarta-feira

 

Horário: 14h30

 

Local: Salão Vermelho do Paço Municipal (Avenida Ancheita, 200 – Centro – Campinas)

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Trecho da rua Carlos Stevenson será interditado no sábado, 4 de dezembro

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Por conta de uma obra de implantação de rede de gás realizada pela Comgás, a Secretaria de Transportes (Setransp) e a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) interditarão, totalmente, o tráfego de veículos em trecho da Rua Engenheiro Carlos Stevenson, no bairro Nova Campinas, no próximo sábado, 4 de dezembro.  

 

O bloqueio será no sentido bairro da via, no trecho entre a Rua Dr. José Ferreira Camargo e a Avenida Dr. Jesuíno Marcondes Machado. Porém, haverá impactos na circulação do sentido oposto. O fechamento tem início às 8h e se estende até às 17h.  

 

A Emdec programou desvios distintos para garantir a circulação no trecho. Os motoristas que trafegam no sentido bairro deverão acessar a Rua Engenheiro Carlos Stevenson no contrafluxo (sentido Centro da via).  

 

Por conta desta dinâmica, os motoristas que trafegam no sentido Centro deverão seguir pela Avenida Dr. Jesuíno Marcondes Machado, na altura da Igreja Santa Rita de Cássia, contornando, na sequência, a rotatória que dá acesso à Rua Maria Conceição Franco de Andrade. Em seguida, deverão utilizar a Rua Odila Maia Rocha Brito para retornar ao trecho liberado da Engenheiro Carlos Stevenson.  

 

Os desvios também serão utilizados pelas linhas do transporte público coletivo que circulam na região. São elas: 211 (Terminal Campo Grande / Shopping Iguatemi) e 383 (Leroy Merlin via Planalto). O ponto de ônibus localizado em frente ao 2º Tabelião de Protesto não terá atendimento, no período da interdição. Os usuários deverão utilizar as paradas próximas.  

 

Agentes da Mobilidade Urbana vão sinalizar o local e orientar usuários do transporte público coletivo. Para informações de trânsito e sugestões, acesse os canais do Fale Conosco Emdec, pelo telefone 118, site (portal.emdec.com.br/faleconosco); ou baixe o aplicativo “Emdec”, disponível para download no Google Play (sistema operacional Android) e App Store (sistemas operacionais iOS). Para chamadas realizadas a partir de outra cidade ou DDD, o telefone é (19) 3731-2910. 

 

Por conta de uma obra de implantação de rede de gás realizada pela Comgás, a Secretaria de Transportes (Setransp) e a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) interditarão, totalmente, o tráfego de veículos em trecho da Rua Engenheiro Carlos Stevenson, no bairro Nova Campinas, no próximo sábado, 4 de dezembro.  

 

O bloqueio será no sentido bairro da via, no trecho entre a Rua Dr. José Ferreira Camargo e a Avenida Dr. Jesuíno Marcondes Machado. Porém, haverá impactos na circulação do sentido oposto. O fechamento tem início às 8h e se estende até às 17h.  

 

A Emdec programou desvios distintos para garantir a circulação no trecho. Os motoristas que trafegam no sentido bairro deverão acessar a Rua Engenheiro Carlos Stevenson no contrafluxo (sentido Centro da via).  

 

Por conta desta dinâmica, os motoristas que trafegam no sentido Centro deverão seguir pela Avenida Dr. Jesuíno Marcondes Machado, na altura da Igreja Santa Rita de Cássia, contornando, na sequência, a rotatória que dá acesso à Rua Maria Conceição Franco de Andrade. Em seguida, deverão utilizar a Rua Odila Maia Rocha Brito para retornar ao trecho liberado da Engenheiro Carlos Stevenson.  

 

Os desvios também serão utilizados pelas linhas do transporte público coletivo que circulam na região. São elas: 211 (Terminal Campo Grande / Shopping Iguatemi) e 383 (Leroy Merlin via Planalto). O ponto de ônibus localizado em frente ao 2º Tabelião de Protesto não terá atendimento, no período da interdição. Os usuários deverão utilizar as paradas próximas.  

 

Agentes da Mobilidade Urbana vão sinalizar o local e orientar usuários do transporte público coletivo. Para informações de trânsito e sugestões, acesse os canais do Fale Conosco Emdec, pelo telefone 118, site (portal.emdec.com.br/faleconosco); ou baixe o aplicativo “Emdec”, disponível para download no Google Play (sistema operacional Android) e App Store (sistemas operacionais iOS). Para chamadas realizadas a partir de outra cidade ou DDD, o telefone é (19) 3731-2910. 

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