Prefeitura convoca audiência pública para revisão dos Planos Ambientais

A Prefeitura de Campinas, por intermédio da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS), publicou na última segunda-feira, 31 de outubro, a convocação de audiência pública para discutir a revisão dos planos ambientais municipais: Plano Municipal do Verde, Plano Municipal de Recursos Hídricos e Plano Municipal de Educação Ambiental. A audiência vai ocorrer no dia 1º de dezembro, de forma online, às 18h30. 

O Plano Municipal do Verde e o Plano Municipal de Recursos Hídricos foram instituídos por decreto em 2016 e têm o horizonte de dez anos, mas no meio do caminho é necessário olhar para o cumprimento das metas e dos programas que estão sendo realizados para que seja feita uma avaliação e seja repensado o caminho para os próximos quatro anos – pois termina em 2016. “Este é o momento de avaliar o que foi proposto, entender o que foi realizado, no que é preciso se dedicar mais, quais são as prioridades. É uma reorganização desses planos”, diz a diretora do Departamento do Verde e do Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria do Verde, Ângela Guirao. 

O processo participativo iniciou-se durante a Semana do Meio Ambiente de 2021, quando foram realizados três webinars. Em 2022 foram feitas seis oficinas participativas com a população. De acordo com a diretora Ângela Guirao, este processo já vem acontecendo, também junto a Câmara Técnica de Planejamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) e da WRI Brasil – instituto que faz parte do World Resources Institute (WRI), instituição global de pesquisa com atuação em mais de 50 países. “Temos esta audiência pública que é um processo participativo mais amplo, para que a gente divulgue os resultados, apresente como foi feito este processo de revisão, mostra a situação de revisão destes planos e fazemos um pacto do que vai acontecer nos próximos anos, até 2026”, explica a diretora. 

O Plano Municipal do Verde e o Plano Municipal de Recursos Hídricos não tinham sido feitos de forma integrada, mas com um plano para cada tema. Segundo Guirao, a revisão conjunta e integrada dos três planos é a novidade. 

“Além de revisar estes três planos, agora consideramos perspectivas de Soluções Baseada na Natureza – que é uma infraestrutura mais natural; Cidades Resilientes, alinhando com políticas públicas também que vieram posteriormente a estes planos como o Novo Plano Diretor; o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Campinas – que embora não esteja concluído, já traz algumas diretrizes; o Zoneamento Ecológico do Estado de São Paulo – que também está em processo de finalização; o Plano dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). Então estamos integrando outros elementos a esta análise”, explica.

De acordo com a diretora, o grupo de trabalho envolve todas as secretarias municipais, pois há diversas pastas com responsabilidades sobre estas questões. 

Convocação para a participação popular da audiência pública. Para preencher o formulário de inscrição, acesse

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf9Lssck-AJOIaMxO0-9zvQb13xN4fABM4fZcI90uYx9MnojQ/viewform  

Conheça os principais aspectos dos Planos Ambientais: https://portal.campinas.sp.gov.br/secretaria/verde-meio-ambiente-e-desenvolvimento-sustentavel/pagina/revisao-dos-planos-ambientais-municipais

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