Geral
Dário defende mobilização de prefeitos para manter ISS nos municípios
O prefeito de Campinas e vice-presidente de Saúde da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Dário saadi, participou de reunião virtual da diretoria executiva da entidade, na manhã desta sexta-feira, 2 de dezembro. O secretário municipal de Finanças, Aurílio Caiado, também acompanhou a reunião. O principal assunto foi a discussão sobre a reforma tributária, em trâmite no Congresso Nacional.
A Frente Nacional de Prefeitos vem discutindo os itens das propostas fiscais que tramitam no Congresso Nacional (PECs 45/2019 e 110/2019), a ser encaminhada pelo novo governo, que toma posse em 2023. A FNP defende a autonomia dos municípios e a justa destinação de tributos. O principal item da reforma é o Imposto sobre Serviços (ISS), atualmente sob competência dos municípios e, caso as atuais propostas tenham andamento no formato em que estão, pode ser alterado e ficar em responsabilidade do governo do Estado.
O prefeito Dário Saadi destaca que Campinas se posiciona contra a retirada do ISS da gestão dos municípios, conforme prevê a atual proposta de reforma tributária. “As cidades não podem ficar sem o ISS, a arrecadação vai cair muito. A sobrecarga de atribuições dos municípios só vem aumentando, a saúde é um exemplo. Há consenso entre os prefeitos do Brasil de que o ISS não deve ser retirado do município. A proposta é de que a gente defenda uma linha de trabalho e parta para uma grande mobilização”, destacou o prefeito.
A FNP se posicionou e apoia o Simplifica Já, sistema que propõe a simplificação dos impostos para melhorar o sistema tributário nacional, de forma a contribuir com melhor ambiente de negócios e o crescimento econômico sustentável do país, principalmente nos municípios, onde a população vive de fato. O grupo que defende o Simplifica Já é formado por setores público e privado.
O presidente da FNP e prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, destacou a necessidade de discutir agora, próximo ao início do novo governo, os itens da reforma tributária. “Precisamos nos unir para defender os municípios, defender melhor a divisão dos tributos”, disse.
