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Planejamento e Urbanismo discute perturbação de sossego e poluição sonora
A secretária municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplurb), Carolina Baracat Lazinho, participou ontem, terça-feira, dia 29 de março, da 117ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Segurança Pública de Campinas (Conseg), que teve como tema “Perturbação de Sossego e Poluição Sonora aos Olhos da Lei”. Realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 3ª Subseção de Campinas, a palestra ficou a cargo do juiz Marcelo Forli Fortuna.
A participação da Seplurb, representando a Prefeitura, mostrou o interesse pelo assunto da atual Administração Municipal e a disposição para o diálogo com todos os públicos, segundo a secretária. “Estamos ouvindo a comunidade, representada aqui pelo Conseg, já nos reunimos com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) da Região Metropolitana de Campinas, sempre buscando conciliar interesses. A vocação da cidade em atrair público para negócios, entretenimento e lazer deve ser valorizada, mas com o cuidado de não perturbar o sossego dos moradores”, disse.
Para Carolina Baracat, o evento realizado pelo Conseg em parceria com a OAB foi fundamental para ampliar o debate. “Nós da Prefeitura e da Seplurb estamos disponíveis para avaliar as melhores soluções para todos. Tanto que estamos investindo em conscientizar os proprietários de bares, restaurantes e locais de entretenimento sobre a legislação que devem seguir, os alvarás pertinentes e as medidas contra a poluição sonora e a perturbação da vizinhança ao redor desses comércios”, explicou. “O ideal é a convivência com segurança e harmonia entre moradores, clientes e proprietários desses estabelecimentos”, pontuou.
A secretária Carolina Baracat adiantou que está em discussão na Prefeitura a realização de uma audiência pública, a ser agendada para os próximos meses, para discutir a condução do assunto entre o poder público, as forças de segurança, os comerciantes e os representantes da comunidade de Campinas.
Na reunião desta terça, a poluição sonora causada por bares, restaurantes e locais de entretenimento foi debatida por vários convidados da sociedade e teve a condução do presidente do Conseg Campinas, Marcos Alves Ferreira. Entre os presentes, também estava a comandante da Guarda Municipal de Campinas, Maria De Lourdes Soares; a presidente da OAB Campinas, Luciana Gonçalves de Freitas; o vereador Luiz Carlos Rossini, representando a Presidência da Câmara Municipal; além de delegados das Polícias Federal e Civil e representantes da Polícias Militar e Militar Ambiental, entre outros.
