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Mais de 2,3 mil declarações de Estabelecimento Responsável foram emitidas
A Prefeitura de Campinas emitiu 2.318 certificados de declaração de Estabelecimento Responsável, com recomendações do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa), da Secretaria Municipal de Saúde, até a manhã desta segunda-feira, 1 º de junho. O documento, para que os proprietários dos estabelecimentos façam o cadastro e a impressão, está disponível desde sexta-feira, 29 de maio, no portal da Prefeitura de Campinas https://covid-19.campinas.sp.gov.br/.
O objetivo é que os estabelecimentos, quando puderem reabrir as portas, tenham o certificado impresso, no qual assumem o compromisso de seguir as regras de saúde para evitar a disseminação do coronavírus.
O período de quarentena em Campinas foi prorrogado para até o dia 7 de junho de 2020, conforme decreto publicado nesta segunda-feira, 1 º de junho de 2020.
Para preencher a Declaração de Estabelecimento Responsável no portal da Prefeitura de Campinas, o responsável legal faz uma espécie de curso, rápido, no próprio site, que explica e orienta sobre as medidas de prevenção ao controle da pandemia de Covid-19 e os cuidados a serem seguidos para proteção de funcionários e clientes. Após os dados preenchidos e o curso concluído, o proprietário do estabelecimento pode solicitar a emissão do certificado, que sai na hora.
O certificado é emitido com o nome da empresa, o CNPJ, o nome do responsável legal pelo estabelecimento e o CPF; data da emissão e um código QR Code, que pode ser acessado por qualquer pessoa. Pelo código é possível atestar que o estabelecimento está mesmo cadastrado no portal da Prefeitura.
A orientação é que os comerciantes deixem o documento em local visível no estabelecimento, para demonstrar o compromisso em seguir as recomendações de higiene e distanciamento social como exigir o uso de máscaras, por clientes e funcionários; disponibilizar álcool gel e itens de higiene para lavar as mãos; manter o ambiente limpo e arejado; marcar o distanciamento no solo; coibir aglomerações; limitar o número de clientes; dispensar funcionários que tenham sintomas entre outros.
