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FNP: prefeito participa de audiência pública para discutir o Revalida
O prefeito Dário Saadi participou na manhã desta segunda-feira, 10 de maio, de audiência pública virtual da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, que discutiu o não cumprimento da lei que instituiu o Revalida, o exame que avalia as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional de médicos formados no exterior para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS).
O prefeito, que é vice-presidente de saúde da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), disse que é importante que os exames sejam realizados o mais rápido possível, para possibilitar que médicos possam trabalhar no País, participem de concursos e possam integrar equipes de saúde.
“É necessário agilidade, especialmente nesse tempo de pandemia, que médicos formados no exterior, tanto brasileiros quanto estrangeiros, possam trabalhar regularmente no país. Campinas tem três faculdades de Medicina, mantém parcerias com elas, mas essa não é realidade do Brasil, onde muitas regiões estão desprovidas desses profissionais”, afirmou. Dário afirmou que a FNP tem acompanhado esta questão.
A partir de 2017 os exames foram suspensos pelo governo federal e, em 2019, lei obrigou a realização de, no mínimo, dois exames por ano. Em 2020, no entanto, apenas um exame foi realizado. Médicos que fizeram a primeira fase do Revalida ainda estão aguardando a segunda fase.
Na última sexta-feira, 7 de maio, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no Diário Oficial procedimentos e o cronograma da segunda etapa do exame de 2020 e também os da primeira etapa de 2021, mas as datas dos exames ainda não estão definidas.
Os locais de aplicação da segunda etapa do Revalida 2020 serão divulgados até a abertura das inscrições que vão de 31 de maio às 23h59 do dia 4 de junho de 2021, conforme publicação no Diário Oficial. Na primeira etapa, realizada em dezembro, mais de 15 mil médicos participaram do processo. Já as inscrições para a primeira etapa do Revalida 2021 deverão ser realizadas entre 31 de maio e 11 de junho e, de acordo com o edital, a previsão é de que o resultado final da primeira etapa será divulgado no dia 19 de novembro.
A audiência ocorreu por requerimento do deputado Hildo Rocha (MDB-AM) e teve a participação do prefeito de Campinas, do diretor de Avaliação da Educação Superior do Inep, Luís Filipe de Miranda Grochocki, da advogada Charliane Maria Silva que atua em processos de revalidação dos médicos formados no exterior, da consultora em saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Bruna Frazão, médica formada no exterior, e deputados.
