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Debate sobre a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo lota Salão Vermelho
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo, a Secretaria de Planejamento e Urbanismo e a Secretaria de Gestão e Controle promoveram na manhã desta segunda-feira, 18 de fevereiro, um encontro que teve como tema a nova Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo (LPOUS) de Campinas. A reunião também foi oportunidade para um debate visando aprimorar e agilizar os processos de aprovações de empreendimentos, alvará de execução e alvará de uso no município. O evento foi realizado no Salão Vermelho da Prefeitura, que ficou lotado com a presença de empreendedores e profissionais ligados à área de construção civil. Também participaram representantes de várias entidades do setor.
Após a apresentação sobre a LPOUS, o público encaminhou várias perguntas, tirando dúvidas e dando sugestões para os processos de aprovações de empreendimentos. Os questionamentos foram respondidos pelo secretário Carlos Augusto Santoro, de Planejamento e Urbanismo, e sua equipe, e também pelo secretário André von Zuben, de Desenvolvimento Econômico.
Além de destacar o grande público presente, o secretário Carlos Augusto Santoro reforçou que espera pela continuidade desta participação nos próximos meses. “Já temos algumas ideias para dar mais celeridade ao processo, mas estaremos aceitando recomendações e proposições para o encurtamento do procedimento de aprovação de empreendimentos como um todo”, afirmou Santoro. No encontro, a Prefeitura também disponibilizou um canal de comunicação por e-mail para que os presentes possam fazer novos questionamentos ou enviar propostas para o aprimoramento das aprovações.
O secretário André von Zuben projeta uma ação conjunta e participativa para alcançar o objetivo de desburocratizar ainda mais o sistema. “É o ano para darmos um grande salto nas aprovações de projetos e alvarás em nossa cidade. Criamos um grupo de trabalho, entre as três secretarias, para discutir formas de melhorar este processo”, disse.
A abertura da atual Administração para discutir a nova lei foi elogiada pelos profissionais e representantes de entidades. “Quero agradecer aos secretários André Von Zuben e Carlos Santoro, e a toda a equipe técnica da Prefeitura, por este espaço e o atendimento que temos recebido. Por experiência própria, em mais de 30 anos que eu atuo nessa prefeitura, como profissional, como professor ou como representante de entidades, nós nunca tivemos a abertura que estamos tendo na formulação de uma lei, na discussão e para encaminhamento da nossa demanda em Campinas como estamos tendo hoje”, destacou o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), João Manuel Verde dos Santos. “Campinas está avançando, nós estamos avançando, por um trabalho conjunto da comunidade, da cidade e da Prefeitura”, concluiu.
LPOUS
A Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo é uma das principais ferramentas de planejamento para orientar o desenvolvimento da cidade e organizar as atividades urbanas no território (moradia, comércio, serviços, indústria, lazer, transporte). A sanção aconteceu em 20 de dezembro de 2018, pelo prefeito de Campinas, Jonas Donizette, e já está em vigor.
O novo texto propõe a redução do número de zonas, das atuais 18 para oito, e uma nova classificação das mais de 18 mil atividades econômicas, que passam a ter três níveis de classificação de incomodidade: baixa, média ou alta. Os novos critérios simplificam a lei e proporcionam agilidade na aprovação de empreendimentos de qualquer natureza.
