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Câmara aprova criação do Museu Afro em Campinas
A Câmara Municipal de Campinas aprovou, durante as reuniões extraordinárias realizadas na manhã desta quinta-feira (22), o projeto de lei do Executivo que cria o Museu da Paz e o Centro de Educação, Memória, Estudos e Cultura Afro-brasileira.
A instituição, que deverá funcionar na casa-sede do Antigo Engenho e Fazenda do MAtro Dentro, no Parque Ecológico de Campinas, terá como objetivo preservar e divulgar a cultura afro, bem como contribuir na desconstrução de preconceitos e estereótipos, no combate ao racismo e à discriminação racial.
Ajuste de rito
O projeto de lei do Executivo que autoria do Executivo que autoriza a suspensão temporária dos pagamentos previdenciários patronais ao Camprev, previsto para ser votado nesta manhã, foi retirado de pauta pela presidência da Câmara, que detectou necessidade de adequação de rito, orientada pela Procuradoria da Casa. A proposta foi apresentado como Lei Ordinária e o entendimento legal é que deveria ser complementar.
Retirada
Já a votação do projeto de lei que determina a suspensão dos prazos de validade dos créditos de vale-transporte durante a decretação do estado de emergência para enfrentamento da pandemia de Covid-19 na cidade (de autoria do vereador Marcelo Silva-PSD), bem como o que autoriza pessoas jurídicas a realizarem serviços de poda e corte de árvores no município (do vereador Nelson Hossri-PSD), foram adiadas. Os dois PLs foram retirados de pauta a pedido do líder de governo, Luís Rossini (PV), aprovado em plenário, que indicou necessidade de adequações.
