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Ana Perugini discute autonomia de conselhos tutelares com conselheiros da RMC

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A deputada federal Ana Perugini, coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado de São Paulo, se reuniu nesta sexta-feira (8) com conselheiros tutelares de municípios da Região Metropolitana de Campinas, em Hortolândia. Durante o encontro, Ana ouviu reivindicações e avaliou medidas para fortalecer os órgãos, responsáveis pela garantia dos direitos da criança e do adolescente nos municípios, e assegurar melhores condições de trabalho aos conselheiros.

Uma das propostas levantadas pelos conselheiros, que pediram o apoio da deputada, é o projeto de lei 8.078/2017, apresentado à Câmara Federal pelo deputado Jorginho Mello (PR/SC). O texto prevê a criação do Fundo Nacional de Custeio dos Conselhos Tutelares (FNCCT), destinado à manutenção e ao custeio dos conselhos tutelares, com recursos do Orçamento-Geral da União, contribuições de governos e organizações nacionais e estrangeiras e emendas parlamentares. “A criação do fundo é interessante, pois desvincula os conselhos tutelares dos municípios”, analisou a deputada Ana.

Com uma lei federal, os conselheiros esperam a garantia de direitos como equiparação salarial, respaldo jurídico, assistência psicológica, entre outros benefícios. Atualmente, os conselhos tutelares trabalham sete dias por semana, fazem plantões noturnos, e precisam se dedicar exclusivamente à função.

Os órgão são mantidos pelas prefeituras, que regulam, por meio de lei municipal, questões como horário de trabalho e remuneração. Na região de Campinas, por exemplo, o salário do conselheiro varia entre R$ 1,6 mil e R$ 5,6 mil.

Para o conselheiro Renato Fonseca, que atua no Conselho Tutelar Sudoeste, um dos cinco conselhos de Campinas, os conselheiros tutelares precisam se unir e reivindicar seus direitos. “As leis mudaram, estão mudando e continuarão mudando. E nós, conselheiros, não participamos dessas mudanças”, disse Fonseca.


O conselheiro Irineu Lisboa, de Santa Bárbara d’Oeste, acredita que seja o momento de se criar uma legislação específica para a categoria. Hoje, as prerrogativas dos conselhos estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Nós temos a lei, o ECA, que fala da criança; e nós, conselheiros? Não temos respaldo nenhum”, lembrou Lisboa.

“Precisamos regulamentar o cargo de conselheiro tutelar. A gente conta muito com a deputada Ana Perugini, que tem um trabalho sério em defesa dos conselhos, para que possamos nos fortalecer”, disse a conselheira Edna Nascimento, de Sumaré.

Após ouvir os conselheiros, a deputada Ana Perugini se comprometeu a fazer um levantamento de todos os projetos de lei sobre o assunto em tramitação na Câmara dos Deputados e a conversar com o deputado Jorginho Mello, para propor a realização de uma audiência pública na região de Campinas.

O parlamentar catarinense é coordenador-geral da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Tutelares. No mês passado, o colegiado realizou audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara. Na ocasião, deputados e conselheiros defenderam a criação de uma lei geral para os conselheiros tutelares.

Participaram do encontro, realizado no gabinete da deputada federal Ana Perugini, os conselheiros tutelares Antônio Cremasco e Renato Fonseca, de Campinas; Ana Maria Lopes da Silva e Silvâne de Almeida, de Cordeirópolis; Fábio Venâncio Maia e Sandra Luzia dos Santos, de Hortolândia; Geraldo Pereira de Brito Filho, Irineu José Teixeira Lisboa e Mariane de Assunção Dias Rodrigues, de Santa Bárbara d’Oeste; e Edna Nascimento e Michel Oliveira, de Sumaré.


FORTALECENDO OS CONSELHOS TUTELARES DE SP

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Defensora do fortalecimento dos conselhos tutelares paulistas, Ana tem trabalhado pela melhoria das condições de trabalho dos conselheiros e do atendimento prestado nos municípios. Este ano, por meio de emendas parlamentares, a deputada destinou kits para reestruturação dos órgãos em 12 municípios – Avaí, Artur Nogueira, Caraguatatuba, Conchas, Cordeirópolis, Diadema, Hortolândia, Paulínia, Mairinque, Nova Odessa, Parapuã, e Santa Bárbara d’Oeste.

Para 2018, outras nove cidades já foram pré-selecionadas a receber o carro e os equipamentos: Aspásia, Bofete, Gastão Vidigal, Guarantã, Guariba, Itatiba, Paranapanema, Rinópolis e Vinhedo. Cada kit custa R$ 110 mil e é composto por um carro zero quilômetro, cinco computadores, impressora, geladeira e bebedouro.

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Virada traz música autoral e cultura underground para o MIS neste sábado

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O Museu de Imagem e do Som (MIS) participa da Virada SP 2022 Campinas com uma programação no sábado, dia 20 de agosto, apresentando três atrações musicais, artistas de destaque na música autoral da região de Campinas: Cidadão José, Linguachula e Brunno Mariante. A entrada é gratuita e as apresentações começam às 18h.


A curadoria é da Associação Cultural Central do Rock, uma associação cultural de Campinas que, desde 2009, promove a difusão do rock autoral. A entidade organiza eventos culturais que buscam fomentar a música independente e a cultura underground.


Entre os eventos criados e produzidos pela Central do Rock, destacam-se os Festivais Grito Rock, CarnaRock e Rock na Concha.


Serviço
MIS na Virada Cultural
Sábado, 20 de agosto
18h – Cidadão José
19h30 – Língua Chula
21h – Brunno Mariante
Museu da Imagem e do Som (MIS)
Rua Regente Feijó, 859, Centro, Campinas

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Novas rotatórias ampliam segurança nas vilas Aeroporto e 31 de Março

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Organizar os fluxos viários, reduzir a velocidade praticada pelos veículos e ampliar a segurança no trânsito. Com estes objetivos, a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) está implantando novas rotatórias na Vila Aeroporto e na Vila 31 de Março.
Na Vila Aeroporto, a rotatória foi sinalizada no cruzamento das avenidas Itamarati e Jacaúna. Na Vila 31 de Março, está em processo de implantação na confluência das vias Dr. Frederico Marcondes Machado, Miguel Arnaldo Anderson e Antônio Maurício Ladeira. Os dispositivos reduzem os conflitos de tráfego e previnem acidentes.


Chamados de “minirrotatórias”, os equipamentos são sinalizados com pintura do solo e tachões, possuem baixo custo e dispensam a necessidade de estruturas de concreto. A Emdec implantou sinalização vertical de regulamentação e advertência: Parada Obrigatória, Dê a Preferência e sentido de circulação. A sinalização de solo também foi reforçada no entorno das rotatórias (faixas de pedestres, linhas de retenção, canalização).


Outras três regiões receberão as novas rotatórias – Jardim do Trevo (Rua Piracaia x Avenida São Luíz do Paraitinga); região do Aeroporto Internacional de Viracopos, junto aos polos geradores de tráfego; e Satélite Íris (Rua Ana Monteiro Erbetta x Rua Chrispim Gomes).
Esse é um recurso de engenharia de tráfego que apresenta resultados positivos em cruzamentos que não possuem semáforos e apresentam potencial risco de acidentes. As minirrotatórias são ferramentas de simples execução que podem salvar vidas, fazendo o trânsito fluir de maneira ordenada e segura”, analisa o presidente da Emdec, Vinicius Riverete.

Projeto já provou bons resultados em outros cruzamentos
Iniciado neste ano, o projeto foi implantado de forma experimental no Jardim Guanabara (Rua Dr. Albano de Almeida Lima x Rua Dr. Barros Monteiro), na Vila União (Rua Maria Helena Cesarino Rodrigues x Rua Dona Esmeralda Oliveira Mathias) e no Parque Shalon, na Rua Geraldo Gonçalves Dias, próximo à linha férrea.


Entre os meses de fevereiro e julho, a iniciativa foi estendida para o Jardim Maracanã (Rua Edson Luiz Rigonatto x Rua Inês Bassi Bueno); Jardim Santa Eudóxia (Rua Elias de Oliveira Sabóia x Rua Dona Henedina de Oliveira Bresler); e Barão Geraldo (Rua José Martins x Rua Carlos Martins).

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A implantação das rotatórias geralmente é precedida de testes realizados por técnicos da Emdec. A rotatória é simulada com cones e as equipes observam os impactos no trânsito.


Sinalização
A Emdec mantém diversas frentes de manutenção e revitalização da sinalização viária, que ampliam a segurança em diversas regiões da cidade, incluindo o entorno de pontos de interesse, como instituições de ensino.


Entre os meses de janeiro e julho de 2022, mais de 105 km de vias receberam reforço da sinalização de solo, quase quatro mil novas placas (sinalização vertical) e 140 novas rampas de acessibilidade foram implantadas em diversas regiões da cidade.

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Campinas volta a sediar a Virada e se torna a capital cultural do Estado

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Campinas será a Capital Cultural do Estado de São Paulo neste final de semana, quando a cidade vai sediar a Virada SP, neste sábado, dia 20, e domingo, 21 de agosto, com cerca de 60 apresentações distribuídas por 18 locais da cidade. O título é concedido aos municípios selecionados por chamamento público pelo governo do Estado de São Paulo para receber o evento.


Campinas é uma das 22 cidades indicadas para sediar a Virada SP, um programa criado pelo governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa em 2007. A gestora da Virada SP é a entidade Amigos da Arte.


Participando por vídeo, o diretor-artístico da Amigos da Arte, Zé Mauro Gnaspin, explica o título: “as cidades selecionadas recebem, junto com a programação, esse título, em reconhecimento à escolha do município como capital cultural do Estado de SP levando em consideração vários parâmetros, em especial as políticas culturais que o município mantém e o apoio oferecido para as ações culturais, aos equipamentos, aos artistas, etc”.


Pujança cultural
Desde 2015, a Virada SP não era realizada na cidade. Em Campinas, a Virada é realizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo em parceria com o governo do Estado de SP, e desempenha a função de um grande evento de incentivo à arte local.


A secretária municipal de Cultura e Turismo, Alexandra Caprioli, explica que o título vem coroar a política da Pasta de se candidatar aos vários programas do governo estadual. Ela destaca que Campinas foi contemplada também nos programas Revelando SP, considerado o maior evento de cultura paulista do Estado, e no Retomada SP, no projeto Festival Internacional de Teatro de Campinas (Feverestival).

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A Virada SP edição Campinas vem coroar um plano muito bem estruturado visando transformar a cidade na Capital da Cultura do Estado de SP. Abraçamos esse título e tenho certeza que as pessoas perceberão, neste final de semana, a pujança cultural de Campinas”, acrescentou a secretária.


24 horas de lazer gratuito
Toda a programação da Virada SP 2022 Campinas é gratuita e aberta ao público. Serão 24 horas consecutivas de arte e cultura em espaços públicos e privados. A programação completa pode ser conferida no site http://viradasp.com/campinas/.


A Virada vai reunir diversas linguagens artísticas, como música, teatro, literatura, arte urbana, entretenimento e shows realizados por artistas locais e grupos consagrados regional, nacional e internacionalmente.

As atividades serão descentralizadas, ocorrendo em locais como Estação Cultura, Teatro Castro Mendes, Praça Corrêa de Lemos, Praça Bento Quirino, Biblioteca Zynk, Museu da Imagem e do Som (MIS), Arautos da Paz/Lagoa do Taquaral, Observatório Municipal e Cemitério da Saudade, Praça do Centro de Convivência, entre outros.


Também haverá atividades no Centro da cidade, com olhar para a revitalização da região, em alguns pontos como casas de cultura, CEUS, museus e bibliotecas.

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