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Força-tarefa flagra comércios descumprindo decreto no Campo Grande
Em nova ação integrada de fiscalização da Prefeitura de Campinas, na tarde desta quarta-feira, dia 10 de março, a força-tarefa contra a Covid-19 flagrou quatro estabelecimentos comerciais no Distrito do Campo Grande descumprindo medidas sanitárias de combate à pandemia. Três foram autuados e um local recebeu auto de ocorrência para adequação.
Com a coordenação da Vigilância Sanitária, do departamento de Vigilância em Saúde (Devisa) da Secretaria Municipal de Saúde, a ação integrada teve a participação do Procon (Departamento de Proteção ao Consumidor), Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplurb), Setec (Serviços Técnicos Gerais), Defesa Civil e Guarda Municipal de Campinas.
As equipes partiram da Praça da Concórdia, no Campo Grande, e percorreram o comércio das ruas próximas, verificando o cumprimento das medidas previstas nos decretos vigentes da Fase Vermelha do Plano São Paulo.
Foram inspecionados 13 estabelecimentos, abrangendo mercados, loja de doces, lanchonete, marmitaria, bar, sorveteria, loja de tintas, casa lotérica e agropecuária.
A ação resultou em três autuações, duas dirigidas a um bar e uma marmitaria que permitiam consumo no local, o que é proibido nesta fase, durante a qual só podem funcionar com entrega e retirada.
A terceira autuação foi para um comércio de doces, onde foi constatada área de vendas de artigos para festas com cliente em atendimento. Os fiscais fizeram uma interdição parcial, porque a venda de alimentos é permitida, mas o outro tipo de comércio não é considerado essencial e só poderia atender por delivery/drive thru.
Também houve a lavratura de um auto de ocorrência após constatação de fila em frente a uma lotérica, sem respeito ao distanciamento seguro entre as pessoas. A direção do local, que internamente seguia as normas, foi orientada sobre a adequação necessária referente aos clientes na área externa.
Denúncias e punições
Uma parte dos fiscais avaliou o comércio em geral da região e outra realizou a averiguação de denúncias recebidas via sistema 156. Durante a ação, houve distribuição de máscaras à população, realizada pela Defesa Civil.
O trabalho de fiscalização continua sendo reforçado no Município.
Os estabelecimentos que não seguem as orientações contra o novo coronavírus recebem multa de R$ 1.515,44 e, em caso de reincidência, o valor dobra. Comércios considerados não essenciais flagrados funcionando, com atendimento ao público, podem sofrer interdição.
Quem observar situações irregulares, deve denunciar para os órgãos de fiscalização da Prefeitura pelo telefone 156. A Guarda Municipal de Campinas pode ser acionada pelo 153.
