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Comitiva liderada por prefeito de Campinas se reúne com Paulo Guedes

O prefeito de Campinas e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, estará à frente de comitiva com outros prefeitos para mais uma rodada de reuniões com o governo federal – desta vez com os ministros Paulo Guedes, da Economia; e Luiz Henrique Mandetta, da Saúde. As audiências acontecem amanhã, quarta-feira, 30 de janeiro, em Brasília.

A exemplo dos encontros realizados na segunda-feira, a articulação das agendas tem o objetivo de apresentar as demandas municipais mais urgentes para que seja possível alinhá-las à diretriz “Mais Brasil, menos Brasília”, adotada pelo governo Jair Bolsonaro.

Economia

Na audiência com o ministro Paulo Guedes, às 15h, os prefeitos vão tratar da retomada do desenvolvimento econômico do país. Para isso, destacarão como fundamental o investimento público, especialmente nas cidades. De acordo com dados do Anuário Multi Cidades, da FNP, considerando dez anos, de 2008 a 2017, é possível verificar que os municípios foram responsáveis por 36,3% dos investimentos, os estados por 36,2% e a União ficou com a fatia de 27,5%. As reformas da Previdência e Tributária também estarão na pauta da reunião.

Saúde

As informações do Anuário também vão subsidiar o diálogo com o ministro da Saúde. Na audiência, os governantes locais voltarão a pleitear melhor distribuição de recursos, já que os municípios têm ampliado sua participação financeira na área, em detrimento da União.

Analisando-se as receitas vinculadas aos serviços públicos de saúde, observa-se que, desde 2002, o percentual de aplicação só aumentou, chegando a 24,2% em 2017, o que representou R$ 31,12 bilhões acima do mínimo constitucional exigido. Apenas o montante aplicado acima do mínimo indicado, foi superior ao total da receita do IPVA, de R$ 20,13 bilhões, somada à arrecadação do ITBI, de R$ 9,95 bilhões.

Outro movimento relativo ao financiamento da saúde pública no Brasil é a ampliação da participação dos entes subnacionais, principalmente dos municípios. Considerando-se apenas a despesa com saúde realizada com recursos próprios de cada ente, em 2017, enquanto os municípios arcaram com 31%, os estados realizaram 25,7% e a União, 43,3%. Em 2002, os percentuais eram de 25,3%, 22,6% e 52,1%, respectivamente.

Para as audiências, estão confirmados:

• Jonas Donizette, prefeito de Campinas/SP, presidente da FNP

• Edvaldo Nogueira, Prefeito de Aracaju/SE, vice-presidente de Relações com Fóruns e Redes

• Clécio Luís, Prefeito de Macapá/AP, vice-presidente de Dívida Pública

• Socorro Neri, Prefeita de Rio Branco/AC, vice-presidente de Cultura e Tradições Populares

• Nelson Marchezan, prefeito de Porto Alegre/RS, vice-presidente de Ciência, Tecnologia e Inovação

• Eduardo Pimentel, vice-prefeito de Curitiba

• Julio Pinheiro, vice-prefeito de São Luís

Serviço:

15h – Paulo Guedes – Ministro da Economia

Local: Ed. Sede do Ministério da Economia, Esplanada dos Ministérios, BL. “P”, 6° andar – Gabinete

17h – Luiz Henrique Mandetta- Ministro da Saúde