Campinas atualiza regras para análise de impactos de empreendimentos
A Prefeitura de Campinas publicou nesta quarta-feira, 21 de outubro, no Diário Oficial do Município, um novo decreto que atualiza ...
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Atualização das regras da outorga onerosa avança em Campinas
A Câmara Municipal de Campinas aprovou em segundo turno o Projeto de Lei Complementar nº 42/2026, de autoria da Prefeitura, ...
Audiência pública vai discutir atualização das regras do ConstruaJá em Campinas
A Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb), vai realizar uma audiência pública para apresentar e ...
Reforma tributária: novas regras para emissão de notas já estão em vigor em Campinas
As novas regras para emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) já estão em vigor em Campinas. As mudanças ...
Simples Nacional terá novas regras para emissão de NFS-e a partir de 1º de novembro
Microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional, que emitem notas fiscais de serviço, deverão utilizar, ...
Campinas atualiza regras para regularização de estabelecimentos e cria rito gradual de fiscalização
A Prefeitura de Campinas publicou nesta terça-feira, 15 de julho, a Lei Complementar nº 606/2026, que atualiza as regras para ...
Saiba mais: regulamentação moderniza regras para obras de infraestrutura em Campinas
A Prefeitura de Campinas regulamentou, em junho, a Lei Complementar nº 528/2025, que estabelece as regras para obras de infraestrutura ...