Empresa não respeitou regra para rotulagem prevista em legislação O Procon-SP multou a empresa Nestlé Brasil Ltda. em R﹩ 10.255.569,96, valor máximo estipulado pelo Código de...
Os vereadores de Campinas aprovaram por unanimidade, em reuniões extraordinárias realizadas nesta quinta (15) por Sistema de Deliberação Remota, dois projetos importantes para o Meio-Ambiente, que...
Fiscais da Prefeitura de Limeira visitaram diversos espaços em diferentes pontos da cidade na noite desta sexta-feira (24) e sábado (25) para fazer cumprir o lockdown...
A partir desta quarta-feira (1° de julho), por determinação do Governo do Estado de São Paulo, pessoas que estiverem em espaços públicos sem a máscara de...
O governador João Doria anunciou na tarde desta segunda (29) que pessoas que forem flagradas sem máscaras em áreas públicas serão multadas no valor de R$...
O Grupo NC, em respeito ao consumidor, informa que, desde março de 2019, havia iniciado o recolhimento voluntário, em todo o território nacional, de lotes de...
A partir de hoje (1º), os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa...
O governo Federal publicou hoje(12) no Diário Oficial da União a Medida Provisória(905) que extingue a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo...
Empresa incluiu nome de consumidor no cadastro de proteção ao crédito sem comunicação prévia Procon-SP, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, multou em 7 de...