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Covid-19: decreto amplia capacidade de público sentado para 70%

A Prefeitura de Campinas publicou nesta quinta-feira, 17 de fevereiro, o decreto nº 21.984, que estabelece novo limite de público…

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Decreto visa conter despesas para manter o equilíbrio fiscal na Prefeitura

A Prefeitura de Campinas publicou no Diário Oficial do Município desta segunda-feira, 14 de fevereiro, um decreto para racionalização e controle de…

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Novo decreto estabelece normas do programa “Vem com a gente”

A Prefeitura de Campinas publicará nesta sexta-feira, dia 11/02, novo decreto revisando alguns pontos do Decreto 21.934/2022. As alterações são…

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Decreto cria Grupo de Trabalho e amplia abrangência do Assiste Campinas

O projeto “Assiste Campinas” ganha novo formato com a publicação no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 9 de fevereiro, do…

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Decreto reconhece Campinas como o primeiro Centro de Resiliência do Brasil

O decreto que institui o Centro de Resiliência a Desastres em Campinas, de número 21.921, foi publicado na edição desta…

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Decreto regulamenta licença paternidade de 20 dias para servidores

O decreto que regulamenta a ampliação da licença paternidade dos servidores para 20 dias foi publicado no Diário Oficial (www.campinas.sp.gov.br/diario-oficial/…

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Novo decreto desburocratiza e agiliza cadastramento de glebas em Campinas

A Prefeitura publica na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira, dia 29 de dezembro, um novo decreto…

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Decreto desburocratiza alvará para pequenas reformas de edificações

O prefeito de Campinas, Dário Saadi, assinou nesta segunda-feira, dia 27 de dezembro, decreto que altera o artigo 18 do decreto 18.757, de 2015, modificando…

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Decreto autoriza fechamento de espaços de fruição pública durante a noite

A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo de Campinas (Seplurb) publicou no Diário Oficial do Município de quarta-feira, dia 22 de dezembro, decreto…

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Prefeito assina decreto e apresenta próximos passos do programa Recomeça

O prefeito Dário Saadi assinou, nesta quinta-feira, 16 de dezembro, o decreto que regulamenta o Recomeça e o Fundo de Aval. O…

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