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Câmara vota PL do consórcio público de vacinas nesta quinta-feira, 11
A Câmara Municipal vota nesta quinta-feira, 11 de março, a partir das em duas sessões, o Projeto de Lei 66/2021, que autoriza Campinas a aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas contra Covid-19. O PL foi encaminhado pelo prefeito Dário Saadi ao Legislativo na terça-feira, 9.
A instituição do consórcio é uma iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A conta com a manifestação de interesse de mais de 1,7 mil municípios do país, o que abrange 125 milhões de brasileiros, ou seja, cerca de 60% da população.
Na apresentação do PL, o prefeito destaca a urgente necessidade de vacinação em massa da população brasileira, “não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social”, Campinas foi uma das primeiras cidades a demonstrar interesse em participar do consórcio. O termo de adesão foi encaminhado à FNP na última sexta-feira, dia 5, e agora o PL segue para apreciação dos vereadores. Aprovado, temos a autorização para participar da compra coletiva”, disse Saadi.
Recursos
Os recursos necessários para a compra desses itens podem vir de diversas fontes, entre elas recursos municipais, repasses de verbas federais, inclusive decorrentes de emendas parlamentares e doações advindas de fontes nacionais e internacionais.
