Experiência de Campinas expõe inovação para superar a crise fiscal
Um rigoroso controle orçamentário associado à busca de parcerias nos mais variados segmentos são os elementos da força da inovação de Campinas para combater a crise fiscal. Esse foi o tema da apresentação da experiência de Campinas no seminário “As cidades e seus desafios – crise fiscal, planejamento e investimento”, feito pelo prefeito Jonas Donizette, na tarde desta sexta-feira, 11 de agosto, no evento, organizado pela Fundação Teotônio Vilela, em São Paulo.
Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que reúne líderes do Executivo de capitais e grandes e médias cidades do Brasil, Jonas Donizette, destacou os desafios para enfrentar o atual cenário de restrições orçamentárias, para possibilitar os investimentos e o planejamento para os próximos anos.
“Para quem administra, o grande processo é buscar investimentos para a cidade. Em Campinas, elegi a inovação, que não se trata somente de ciência e tecnologia, mas fazer as coisas de modo diferente”, disse Jonas Donizette.
Foram vários caminhos seguidos para a atração dos empreendimentos, como a Frente de Licenciamento Urbano, atração de estrutura e investimentos, parcerias e operações de financiamento. O prefeito mostrou alguns investimentos realizados em Campinas, como o Instituto de Prevenção de Campinas do Hospital de Câncer de Barretos, o Hospital de Amor (a Prefeitura participou com a cessão de terreno para a construção da obra); a fábrica de painéis solares da BYD, empresa chinesa especializada em energia limpa, e o Centro de Agricultura de Precisão e Inovação da John Deere.
Jonas Donizette também citou os frutos das parcerias e operações de financiamento que permitiram a revitalização da principal avenida central da cidade, a Francisco Glicério; o decreto de desapropriação das áreas, no distrito de Sousas, onde será construído o reservatório de água bruta de Campinas como resultado do “Projeto Nosso Cantareira”; e o prolongamento da Avenida Mackenzie, que teve a participação de investimento privado em contrapartida em favor do município.
“Inovar na política hoje é buscar um novo tipo de relacionamento com as pessoas principalmente na transparência do investimento do dinheiro público”, disse o prefeito. Jonas Donizette pontuou que Campinas criou um Comitê Gestor para fazer o mesmo com menos. Trata-se de um grupo de governança formado pelas secretarias de Finanças, Administração, Assuntos Jurídicos e Secretaria de Governo para acompanhamento rigoroso das despesas públicas com vistas à sustentabilidade orçamentária.
Jonas Donizette também citou a Frente de Licenciamento Urbano, que aprimorou processos de licenciamento de construções, onde foram mapeados 13 processos e reprojetados com vistas à agilidade, foram eliminadas 37 tarefas e realizadas 162 ações de melhoria.
Jonas Donizette também disse aos prefeitos presentes no evento que “os municípios cada vez mais vão jogar um papel muito importante na vida das pessoas.” Ele reforçou a necessidade de participação da sociedade nas decisões. “Quanto mais puder aproximar as pessoas da gestão pública, mais ganha a população”. Citou o Orçamento Cidadão, instrumento de participação popular permite que a população aponte as demandas dos bairros, que são levadas por meio dos conselheiros até a Administração.
O declínio das receitas tem criado uma progressiva dificuldade do Poder Público em atender as demandas da sociedade civil. O prefeito começou a apresentação mostrando que a recessão implicou uma queda expressiva na arrecadação. Nos dois últimos anos, a inflação acumulada foi de 17,63%, enquanto o crescimento das receitas no mesmo período foi de 8,38%. A situação criou uma defasagem de – 7,86%.
Como presidente da FNP, Jonas Donizette explicou que a entidade quer uma política nacional que garanta aos municípios a revisão automática, a cada dois anos, da planta genérica de valores. Campinas iniciou os trabalhos de atualização da sua planta genérica de valores, cuja última atualização foi em 2005, com a participação da sociedade, por meio de uma comissão criada em março deste ano.
A Administração Municipal tem trabalhado na higienização do cadastro, no lançamento do IPTU de novos empreendimentos e na cobrança dos devedores. O objetivo é promover a justiça tributária do município.
