Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º), a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol....
A Prefeitura de Campinas iniciará a cobrança da Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município a partir de 9 de janeiro de 2023. No dia...
Alinhar e retirar dos postes os fios e cabos inutilizados será obrigatório para a concessionária ou permissionária de energia elétrica e demais empresas que utilizam os...
Após adiamento de quase seis meses, a partir da meia-noite de terça-feira, dia 1/12, entra em vigor o reajuste contratual anual das tarifas de pedágio das...
Após sucessivos adiamentos, começa a valer nesta sexta-feira (31) o prazo para uso obrigatório da placa do Mercosul em veículos de todos os estados. A data...
Os brasileiros passam a contar, a partir de hoje (24), com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira...