O prefeito Dário Saadi assinou nesta quarta-feira, 19 de janeiro, a regulamentação do programa Renda Campinas, que vai beneficiar até 25 mil famílias em situação de...
A Prefeitura de Campinas publicou no Diário Oficial (https://portal-api.campinas.sp.gov.br//sites/default/files/publicacoes-dom/dom/426544128511412854265430.pdf) desta quarta-feira, 30 de novembro, a regulamentação da nova Lei do Conselho Municipal de Esportes e Lazer...
A Prefeitura de Campinas iniciará a cobrança da Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município a partir de 9 de janeiro de 2023. Decreto publicado...
O funcionamento das feiras noturnas de Campinas passou a ser regulamentado por um decreto da Prefeitura que definiu um novo modelo para o processo de seleção...
A Prefeitura de Campinas publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 21 de setembro, o decreto que regulamenta a implantação do serviço de Telessaúde (telemedicina e teleassistência)...
O decreto que regulamenta o programa Banco de Ração e Utensílios para animais (cachorros e gatos) foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira, dia...
O prefeito Dário Saadi assinou na manhã desta sexta-feira, dia 29 de abril, o decreto de regulamentação da Lei nº 16.106/2021, que criou o Banco de Rações. O...
O decreto que regulamenta a ampliação da licença paternidade dos servidores para 20 dias foi publicado no Diário Oficial (www.campinas.sp.gov.br/diario-oficial/ ) desta sexta-feira, 7 de dezembro....
A Secretaria de Finanças publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 17 de setembro, o decreto que regulamenta o Refis 2021. O programa começa na próxima quarta-feira,...