Estão proibidos o porte e a venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro por…
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A comercialização ilegal de fios de cobre, alumínio e similares está proibida em Campinas conforme decreto 22.803, publicado na edição…
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O prefeito em exercício de Campinas, Wanderley de Almeida, assinou nesta quinta-feira, 18 de maio, um decreto estabelecendo as novas…
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A Prefeitura publicou na edição desta sexta-feira, 28 de abril, do Diário Oficial do Município o decreto 22.759, que institui…
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A Prefeitura de Campinas publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, dia 10 de fevereiro, o decreto número 22.665, que proíbe…
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A Prefeitura de Campinas publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, 9 de fevereiro, o decreto 22.663, que trata da racionalização…
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Foi publicado nesta terça-feira, 20 de dezembro, o decreto nº 22.556, de 19 de dezembro de 2022, que dispensa 22…
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A Prefeitura de Campinas iniciará a cobrança da Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município a partir de 9…
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O funcionamento das feiras noturnas de Campinas passou a ser regulamentado por um decreto da Prefeitura que definiu um novo…
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A Prefeitura de Campinas publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 11 de novembro, decreto que estabelece novas regras para a…
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