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Seminário sobre População de Rua vai embasar Plano de Atendimento
Compreendidos como fenômeno complexo e multidimensional, os fatores que levam uma pessoa a fazer das ruas seu espaço de moradia são um desafio que requer do poder público ações integradas das diferentes políticas públicas. Foi a partir desse entendimento que os participantes conduziram suas discussões durante o II Seminário “Construindo a Política Municipal Intersetorial para População em Situação de Rua”, que ocorreu nesta quinta-feira, dia 5 de março, na Estação Cultura.
O debate reuniu mais de 200 pessoas, entre autoridades, profissionais que atuam na área, sociedade civil e moradores em situação de rua. No evento, realizado pela Prefeitura de Campinas, foram apresentadas as pré-propostas construídas por representantes das diversas secretarias municipais que compõem o grupo de trabalho intersetorial do Comitê Municipal de Monitoramento e Acompanhamento da Política Municipal das Pessoas em Situação de Rua.
Este seminário é um espaço reflexivo para que possamos debater propostas e construir um plano de ações efetivas que dêem um pilar para a política pública para a pessoa em situação de rua no nosso município”, apontou a secretária municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, Eliane Jocelaine Pereira.
Experiências
A diretora do departamento de Operações de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Silvia Brito, apresentou um panorama das ações voltadas às pessoas em situação de rua de Campinas e, dentro da proposta de intersetorialidade, destacou os serviços dos Sistemas Únicos de Assistência Social (SUAS) e de Saúde (SUS).
A diretora explicou que a rua apresenta uma infinidade de situações ambíguas. “Ao mesmo tempo que acolhe, segrega. Portanto, uma única política não atende essas especificidades, o que reforça a necessidade de atuação intersetorial”, defendeu.
Um momento de destaque, durante o seminário, foi a apresentação da experiência de Belo Horizonte, que aprovou, em 2017, o Plano Municipal Intersetorial de Atendimento da População de Rua. A diretora de Proteção Social Especial da Subsecretaria de Assistência Social da capital mineira,
Kátia Rochael Rodrigues, mostrou as várias etapas do processo de construção desse plano. Atualmente, o trabalho está em fase de reordenamento dos serviços, a partir do diagnóstico que orientou os parâmetros processuais, de estrutura e de resultados, que foram elaborados tendo em vista as possibilidades de financiamento das ações.
É preciso compreender que uma política de proteção social envolve todas as políticas sociais. E, para materializar esse trabalho, é preciso tornar esse usuário alcançável pelas políticas públicas de saúde, educação, trabalho, cultura, esporte”, argumentou.
No período da tarde, os participantes se dividiram em seis grupos e discutiram as propostas de acordo com os eixos temáticos: Trabalho e Renda; Saúde e Transportes; Habitação; Assistência Social, Direitos Humanos e Comunicação; Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Segurança Pública, Serviços Públicos e Relações Institucionais.
As novas propostas serão analisadas pelo comitê encarregado de elaborar o Plano Municipal Intersetorial para Atendimento à População em Situação de Rua de Campinas.
