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434 presos não voltaram para a cadeia após ‘Saidinhas’ em Campinas
O CDP (Centro de Progressão Penitenciária) Ataliba Nogueira, em Campinas, registrou o maior número de presos que não retornaram das “saidinhas” entre 2023 e 2024.
São 434 presos que não voltaram após as últimas cinco saídas temporárias concedidas na unidade, o que representa 4,4% do total de 9.778 beneficiados desde o ano anterior.
Esse índice é superior à média regional de 3,7%, visto que 819 dos 22.103 presos beneficiados na região de Campinas e cidades vizinhas não retornaram às prisões.
Além disso, as saídas sem retorno dos presídios de Hortolândia também são notáveis, totalizando 336 casos de não retorno entre 7.576 beneficiados, equivalente a 4,4% do total.
Resumindo os números da região, de Campinas e de Hortolândia:
- Região de Campinas: 22.103 presos beneficiados, 819 não retornaram (índice de descumprimento: 3,7%)
- Campinas: 9.778 presos beneficiados, 434 não retornaram (índice de descumprimento: 4,4%)
- Hortolândia: 7.576 presos beneficiados, 336 não retornaram (índice de descumprimento: 4,4%)
O que são as ‘saidinhas’ e quem tem direito a elas?
As “saidinhas” são um benefício concedido pelo Poder Judiciário, previstos na Lei de Execução Penal, que visam à ressocialização dos presos e à manutenção dos laços familiares fora do sistema prisional.
Os presos do regime semiaberto têm direito a quatro saídas temporárias por ano, desde que apresentem bom comportamento e tenham cumprido uma parte específica da pena, dependendo de serem réus primários ou reincidentes. O não cumprimento das regras estabelecidas resulta na revogação do benefício.
