Connect with us

Geral

Retrospectiva 2017: em Dezembro, Câmara doa R$ 21 milhões à prefeitura; PDE é aprovado com mais de 50 emendas, maioria sugerida por cidadãos, e Orquestra Sinfônica dá espetáculo nos 220 anos do Legislativo

Publicado

em

Apesar de ter menos reuniões ordinárias, uma vez que o Recesso Legislativo se iniciou em 18 de dezembro, o mês foi bastante ativo para os vereadores de Campinas. Após a realização da última audiência pública sobre o Plano Diretor Estratégico, o projeto foi colocado em votação e aprovado com mais de 50 emendas – a maioria delas sugeridas pelo Conselho Municipal de Urbanismo (CMDU) e por cidadãos que participaram das audiências no Plneário ou mandaram sugestões pela Internet.
Também no último mês do ano foi aprovado o Plano Plurianual e o Orçamento de Campinas para 2018, no valor de 5,7 bilhões. Já o projeto “Escola sem Partido”, que havia sido aprovado em 1ª votação, foi retirado pra vistas e bão tem previsão de voltar à pauta por enquanto.
Acompanhando as investigações do Ministério Público sobre corrupção no Hospital Ouro Verde, a Casa criou uma Comissão Mista – composta por uma Comissão de Representação criada para este fim e pela Comissão Permanente da Saúde – para apurar o convênio entre a instituição e a Organização Social Vitale, que estava administrando o hospital. Uma CPI chegou a ser proposta pelos vereadores de oposição, que não conseguiram assinaturas necessárias para a criação, e na última semana de trabalhos o vereador Marcelo Silva (PSD) protocolou pedido de Comissão Processante contra o prefeito, que deverá ser analisado em fevereiro do ano que vem.
No dia 15 de dezembro, a Câmara comemorou 220 anos e, para marcar a data histórica, a Orquestra Sinfônica realizou um concerto memorável no plenário, aberto ao público e com transmissão ao vivo pela TV Câmara. Os vereadores também fizeram uma petição ao Condepacc, já aceita pelo órgão, para que a Orquestra seja transformada em Patrimônio Cultural Imaterial da cidade. Veja abaixo dez dos destaques do mês ou clique aqui para ver todas as notícias publicadas em dezembro.  
Com mais de 50 emendas aprovadas, a maioria delas protocolada pela Câmara e advinda de estudo do CMDU e de sugestões dos munícipes, vereadores aprovam Plano Diretor em 1ª votação 
Vereadores aprovam Plano Diretor que deve traçar o desenvolvimento dos próximos 10 anos da cidade; Prefeito tem até 15 dias para sancionar lei 
Vereadores aprovam, em votação definitiva, PL que autoriza supressão de árvores em APA visando à construção de barragem contra crise hídrica e, em 1ª análise, orçamento de Campinas para 2018 (4)
Vereadores aprovam, em votação definitiva, o Plano Plurianual de Campinas; projeto “Escola sem Partido” é retirado de pauta com pedido de vistas
Ouro Verde: Câmara vai instaurar nesta segunda (11) comissão mista para apurar convênio entre Vitale e hospital ; Ouro Verde: comissão que apura convênio entre Vitale e hospital fará diligência à prefeitura em busca de documentos nesta terça (12) e já prevê ida a hospital e ouvir interventor 
Câmara encaminhará petição ao Condepacc para que Orquestra Sinfônica de Campinas, que se apresenta nesta sexta (15) em homenagem aos 220 anos da Casa, seja considerada Patrimônio Cultural Imaterial 
Vereadores aprovam Orçamento Municipal de 5,7 bilhões para Campinas em 2018 nesta última sessão ordinária do ano; recesso legislativo se inicia segunda, mas Câmara continuará trabalhando e aberta ao público
Marcelo Silva protocola pedido para instaurar Comissão Processante contra prefeito, que será colocado em votação em fevereiro 
Câmara faz nova doação para Prefeitura e, com ela, total dado ao Executivo chega a mais de R$ 21 milhões 
Apresentação de gala da Orquestra Sinfônica, aberta ao público, marcou a noite do aniversário de 220 anos da Câmara: confira a íntegra 

Geral

Feira do Empreendedor PCD na Estação Cultura tem apoio do Sebrae

Publicado

em

Por

A Feira do Empreendedor PCD (Pessoa Com Deficiência) Eficiente conta com o apoio do Sebrae para promover a inovação no segmento. O evento ocorrerá neste sábado, dia 2, na Estação Cultura de Campinas, das 9h às 17h e tem, também, a participação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos de Campinas.
Organizado pela empresa Libras Visual, a Feira do Empreendedor PCD Eficiente vai reunir 37 expositores, além de 13 palestras e 10 apresentações, como desfiles de PCDs, dança do ventre, ballet com crianças cegas, entre outros, tudo com total acessibilidade para o público cego e surdo.
Campinas tem, segundo estimativas do IBGE, cerca de 28% da população, ou 345 mil pessoas, com algum tipo de deficiência: são 13 mil com deficiência intelectual, 54 mil com deficiência auditiva, 72 mil com deficiência motora e 205 mil com deficiência visual.
A secretaria municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos oferece os seguintes serviços à população com deficiência:
Plataforma Emprega Bem – plataforma digital on-line que aproxima as empresas dos profissionais com deficiência.
Cartão Bem Acessível – documento de identificação da pessoa com deficiência que facilita o acesso prioritário aos serviços públicos municipais
Programa de Acessibilidade Inclusiva – o pai serviço, de transporte coletivo
Guia Digital Caminhos da Inclusão – o guia aponta uma lista contendo os endereços acessíveis de Campinas: https://caminhos.campinas.sp.gov.br/.
Coordenadoria de Acessibilidade Arquitetônica – a coordenadoria de acessibilidade arquitetônica (caa) realiza as vistorias nos imóveis públicos ou de uso público para verificação e orientação quanto as normas de acessibilidade.
Centro de Referência da Pessoa com Deficiência – realiza o atendimento psicossocial para as pessoas com deficiência e suas famílias dando orientações sobre direitos.
Central de Interpretação de Libras – realiza o atendimento ao público surdo ou com deficiência auditiva, intermediando a sua comunicação com os demais serviços públicos.
Confira as apresentações
10h – Igreja FF – Pantomima
10h20 – Mãos que Cantam
10h30 – Coral encantar com as mãos
11h20 – Andrea Rosa – a capacidade do pcd –
11h40 – Dança do ventre
12h10 – Sebrae Empreendedorismo
12h30 – Assucamp – história da Associação
12h50 – Inclusione – Mercado de Trabalho PCD
13h10 – Lucas Carvalho PCD
13h30 – Cris Mendes – PCD – Inclusão 360
13h40 – Cais – Conhecer para incluir
14h – Balé Grupo sementes do Futuro – Associação Fernanda Bianchini
14h20 – Centro Cultural Louis Braille – Palestra
14h40 – Aline- Acessibilidade na estética
15h – Arte libras – Decifrando a Libras –
15h20 – Raquel Moreno –projeto surdo caminhoneiro
15h40 – Gilceliano – Autonomia, uma busca do PCD
16h – Mãos que Cantam – Palestra e música
Confira a lista dos expositores:
1 – Centro Cultural Louis Braille
2 – Arte libras
3 – Inclusione – temperos prontos
4 – Inclusão e libras
5 – Maira Massei – artesanato
6 – Katia surda – tapetes
7 – Sebrae
8 – Apae
9 – Boldrini
10 – Cais
11 – Assucamp
12 – Lídia Michelin – madeiras
13 – Marcia surda – reciclável
14 – Remi – alimentos
15 – Candido Ferreira
16 – Vera e Vagner – temperos prontos
17 – Khatia Vieira – livros
18 – Giseli – canecas, camisetas acessórios libras
19 – Karen Fernandes – pijamas
20 – Carol Bonfim – chaveiros
21 – Itamar – barba e cabelo
22 – Janaina – bijuterias de libras
23 – Nisfran – artesanato
24 – Asadep – tiara, lacinho
25 – Mãos que Cantam
26 – Raquel Moreno – projetos online
27 – Wickbold –
28 – JULIANA SOARES
29 – M. Eliana – acessórios de costuras
30 – Igreja FF – pinturas rosto, teatro, oficina
31 – Daniela – acessórios
32 – UNIP
33 – Irene – artesanato de caixinhas
34 – Giowander
35 – Lucas Carvalho
36 – Cris Mendes – consultoria
37 – Selma – roupas
38 – Vanessa – bolo de pote.

Continue Lendo

Geral

Secretaria de Finanças publica lançamento do ISSQN do exercício de 2022

Publicado

em

Por

A Secretaria Municipal de Finanças, por meio do Departamento de Receitas Mobiliárias – DRM/SMF, publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira, 1º de julho, o lançamento de ofício do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN do exercício de 2022 para os Profissionais Autônomos e Sociedades de Profissionais enquadrados no regime fixo de recolhimento do imposto. O valor total lançado é cerca de R$ 32 milhões.
Cerca de 15 mil comunicados foram enviados, via Correios, para os contribuintes. Os documentos estão acompanhados da guia de pagamento da cota única com 3% de desconto.
Também foram encaminhados e-mails e SMS aos contribuintes que mantém endereço eletrônico e número do celular de atualizados. As informações também estão disponíveis no Portal da Nota Fiscal de Serviços eletrônica de Campinas para as Sociedades de Profissionais.
O vencimento da cota única ou da primeira parcela do ISSQN Ofício está programado para o dia 20 de julho. O pagamento do imposto pode ser parcelado em até 6 (seis) vezes.
Após o vencimento, não será mais possível efetuar o pagamento da cota única com desconto, restando somente a opção pelo pagamento das parcelas, que está sujeito à incidência de multa e juros, conforme previsão legal.
Nesse caso, as guias de pagamento com valores atualizados poderão ser geradas e impressas pela internet, em https://portal.campinas.sp.gov.br/servico/atualizar-boleto-de-cobranca-guia-de-pagamento.
Carnês
O carnê de pagamento está disponível para impressão na página do ISSQN na internet. Para imprimi-lo, o contribuinte deve acessar https://portal.campinas.sp.gov.br/servico/2-via-carne-de-pagamento-issqn-oficio. Alternativamente, os Profissionais Autônomos e as Sociedades de Profissionais também podem imprimir o carnê de pagamento, respectivamente, no Ambiente Exclusivo na internet, https://cidadao.campinas.sp.gov.br/, e no Sistema NFSe Campinas, nfse.campinas.sp.gov.br/NotaFiscal/.
Atualização cadastral
Para que a Prefeitura promova, de maneira cada vez mais eficiente, o lançamento de ofício do ISSQN, é importante que o contribuinte mantenha atualizadas suas informações junto ao Cadastro Municipal de Receitas Mobiliárias – CSCM/DRM/SMF.
A atualização cadastral, exigência prevista na legislação e obrigação do contribuinte sujeita a penalidades, deve ser efetuada junto ao Setor de Atendimento do DRM/SMF: Porta Aberta Empresarial – PAE. Para mais informações, o contribuinte deve acessar https://portal.campinas.sp.gov.br/secretaria/financas/pagina/porta-aberta-empresarial.
O contribuinte que optar pela impugnação do lançamento poderá apresentar requerimento, por meio do formulário próprio denominado Requerimento Único DRM/SMF, especificando os motivos de direito em que se fundamenta, no prazo de 30 dias, contados a partir do 3º (terceiro) dia após a publicação do edital de notificação de lançamento no Diário Oficial do Município, mediante requerimento protocolado no Porta Aberta Empresarial em atendimento previamente agendado (https://cidadao.campinas.sp.gov.br/), devendo acessar https://portal.campinas.sp.gov.br/secretaria/financas/pagina/porta-aberta-empresarial para mais informações sobre esse atendimento.
Dúvidas
Em caso de dúvidas, ou para obter informações sobre como gerar a segunda via do carnê, o contribuinte deve entrar em contato por um dos canais de atendimento da Secretaria Municipal de Finanças:
·Atendimento telefônico: (19) 3755-6000, de segunda a sexta, das 8h às 18h;
·Atendimento via e-mail: sac@campinas.sp.gov.br;
·Atendimento chat on-line: https://portal.campinas.sp.gov.br/secretaria/financas/pagina/canais-de-atendimento, de segunda a sexta, das 8h às 18h.

Continue Lendo

Geral

Depois de 50 anos, moradores do J. Palmares são agora oficialmente donos

Publicado

em

Por

A primeira fase da regularização do Núcleo Residencial Jardim Palmares, localizado na região sudoeste do município, área do Jardim Campos Elíseos, foi encerrada na noite desta quinta-feira, dia 30 de junho, com a entrega de 200 títulos de propriedade aos moradores. O evento, realizado no Salão Paroquial da Comunidade Nossa Senhora de Fátima, na Vila Perseu Leite de Bairros, contou com a presença do prefeito Dário Saadi que, junto com autoridades e equipe da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), passou as escrituras dos imóveis às mãos dos agora oficialmente proprietários. 
A infraestrutura do núcleo já compreende rede de água e esgoto, energia elétrica domiciliar e iluminação pública, assim como entrega de correspondência, coleta de lixo e transporte coletivo. A próxima etapa é dotar o bairro de drenagem e asfalto, cujos projetos estão sendo encaminhados.
Os moradores agora possuem a matrícula do imóvel, que equivale ao título de propriedade, emitida pelo cartório de registro de imóveis. Com o documento, a família torna-se oficialmente proprietária, passa a ter segurança jurídica e a poder fazer melhorias, vender ou transferir o bem, agora legitimamente seu.
O prefeito de Campinas, Dário Saadi, afirmou que sua gestão tem buscado acelerar a regularização, proporcionando tranquilidade aos moradores. “Gostaria de parabenizá-los pela luta. Sem a escritura, há sempre uma preocupação, e hoje isso acaba”. Ele também salientou que a equipe da Cohab tem se empenhado muito e agradeceu o trabalho da Câmara Municipal e dos líderes comunitários.
Já o secretário de Habitação e presidente da Companhia de Habitação Popular (Cohab) de Campinas, Arly de Lara Rômeo, disse que é motivo de muita honra poder fazer essa entrega a moradores do núcleo que começou há 51 anos. Ele também falou do eseforço da Cohab: “Temos trabalhado muito para aumentar as entregas. Como dizia uma famoso cartorário, quem não registra, não é dono”.
Também presente no evento, o presidente da Câmara Municipal de Campinas, vereador Zé Carlos, disse saber do sofrimento dos moradores e de não terem perdido a esperança ao longo dos anos. “Hoje vemos a alegria estampada no rosto de cada um de vocês”, comemorou. Já o vereador Jorge Schneider fez questão de enfatizar a agilidade do governo Dário na entrega dos títulos, enquanto o também vereador Edison Ribeiro reforçou a importância de que as pessoas tenham garantido o seu imóvel para morar. 
O coordenador geral da Comunidade Nossa Senhora de Fátima, entidade que cedeu o espaço para o evento, também compôs a mesa.
Desde o início, a gestão Dário Saadi já entregou 4.540 escrituras de imóveis.
Sonho de uma vida
Moradoras do Jardim Palmares há quase 40 anos, as vizinhas Maria Regina Moreira da Silva e Maria Aparecida Zago viam a escritura como a concretização de um sonho. “Significa tudo pra mim. É uma vida de espera”, disse Maria Regina, mãe de duas filhas, uma das quais tinha apenas oito meses quando ela se mudou para o bairro. Já para Maria Aparecida, a noite desta quinta foi uma satisfação. “A gente estava esperando há tanto tempo para esse sonho ser realizado. É uma alegria.” Para ela, a casa é também uma conquista para toda a família: “deixarei de herança para os filhos”.
Outra moradora do bairro, Ana Toscano, ilustrou o que significa ter a tranquilidade e segurança de contar com a escritura da casa registrada em cartório. Ela relatou que esperava ter o documento com o seu nome para poder fazer melhorias no imóvel. “Agora vou poder arrumar a casa. Estou muito feliz”. 
Histórico
A ocupação Núcleo Residencial Jardim Palmares originou-se na década de 70, formada por famílias oriundas do Estado do Paraná, que migraram para Campinas em busca de melhores condições de vida. Os lotes foram instalados em uma área pública municipal, denominada Praça 1 do Jardim Campos Elíseos.
Em uma fala emocionada, a líder comunitária do núcleo, Vera Lucia Mariano da Conceição, relatou que “o primeiro barraquinho” feito na ocupação foi construído pelo seu pai, José Mariano. “Sou da época do querosene, da lamparina”, disse ela, que chegou ao núcleo com apenas um ano de vida. Vera lembrou que muitos dos que começaram a luta já faleceram, mas estavam representados por suas famílias. ” Não tenho palavras para agradecer a Deus por ter chamado a nossa ‘senha’. Nosso bairro é a nossa casa”.

Continue Lendo

Populares