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Região de Campinas é beneficiada com moradias para idosos e regularização fundiária
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) entregou, nesta segunda-feira, 10 de abril, conjunto habitacional viabilizado pelo Programa Vida Longa, destinado a idosos, em Bragança Paulista e a regularização fundiária de 1.322 domicílios em 11 cidades da região. Os eventos contaram com a presença do secretário-executivo da SDUH, Eli Corrêa Filho, e do diretor de Engenharia e Obras da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Silvio Vasconcellos.
“É uma alegria imensa neste dia em que completamos 100 dias de Governo, poder realizar esta entrega que traz como marca desta gestão o respeito ao próximo, o respeito àqueles que fizeram e ainda fazem muito por nós. O Vida Longa, que estamos inaugurando aqui, é exemplo disso, dignidade, respeito e valor aos nosso idosos. Cada detalhe deste programa foi pensado com carinho para que vocês possam viver com respeito e dignidade”, disse Eli Correa Filho.
O Residencial Olinda Salaroli Cerqueira, entregue em Bragança Paulista, é um equipamento comunitário de moradia assistida do Programa Vida Longa, destinado a idosos de baixa renda. O Governo do Estado investiu R＄ 3,3 milhões na obra, que foi executada pela CDHU. O condomínio conta com 28 unidades habitacionais e está localizado à Rua Floriano Lopes de Almeida, s/n, Jardim Vista Alegre.
O idoso Antônio Donizeti de Souza, 62 anos, foi um dos contemplados em Bragança Paulista. Morador do município há 34 anos, ele explicou que a casa em que residia até então era bastante precária “Lá quando chovia enchia de água e quando estava muito quente parecia que ia pegar fogo” disse.
Na sequência, em Holambra, foi realizada a entrega da regularização fundiária de 1.322 domicílios. Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal e pelo Programa de Regularização Fundiária de Interesse Habitacional, da CDHU. O evento ocorreu no Teatro Municipal de Holambra, Rua Muscaris,191, Morada das Flores.
No evento, as famílias de Holambra receberam os títulos de propriedade dos seus imóveis. As prefeituras das demais cidades receberam a matrícula mãe do núcleo regularizado. Os municípios contemplados foram: Amparo, Artur Nogueira, Cosmópolis, Estiva Gerbi, Holambra, Lindóia, Sumaré, Serra Negra, Várzea Paulista, Vargem Grande do Sul e Santo Antônio do Jardim.
“É uma coisa boa, a melhor que tem, conseguir deixar tudo certinho para os herdeiros, estou muito feliz foi tudo muito bom”, disse Antônio de Campo, 64 anos de idade, morador de Holambra.
A matrícula mãe engloba um empreendimento, um núcleo habitacional ou loteamento com um todo. Com a regularização, os moradores podem obter o título de propriedade das suas moradias. A partir da emissão do documento, os moradores passam a ser legalmente proprietários de suas residências.
Programa Vida Longa
O Programa Vida Longa é voltado a idosos que vivem preferencialmente sozinhos, sem vínculo familiar e, em situação de vulnerabilidade social. Trata-se de equipamento comunitário de moradia assistida e é destinado a idosos de baixa renda.
Asunidades contam com cozinha, sala de estar e dormitório conjugados, banheiro e área de serviço. Os imóveis foram projetados segundo parâmetros de acessibilidade do Desenho Universal, que estabelecem um conceito arquitetônico adaptável para permitir facilidade no uso da moradia por qualquer indivíduo com dificuldade de locomoção, temporária ou permanente.
Os imóveis trazem itens de segurança e acessibilidade, como barras de apoio, pias e louças sanitárias em altura adequada, portas e corredores mais largos, interruptores em quantidade e altura ideais, alarmes de emergência sonoros e luminosos, piso antiderrapante, entre outros. Recursos de acessibilidade também serão instalados nas áreas comuns para facilitar a locomoção e dar segurança e conforto ao idoso.
Para incentivar o processo de socialização dos moradores, o residencial tem espaços comuns de convivência e lazer, com salão com refeitório e área para assistir televisão, área externa com churrasqueira e forno à lenha, aparelhos para atividade física, bancos de jardim, horta elevada e paisagismo.
O Programa Vida Longa integra a política habitacional do Estado e tem o caráter protetivo. É uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado da Habitação, a CDHU e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, articulada com os municípios paulistas interessados.
As cidades participantes são responsáveis pela indicação dos beneficiários potenciais, pela doação de terrenos para a construção dos imóveis e pela gestão e manutenção do empreendimento após a conclusão das obras. O investimento é a fundo perdido e o morador não paga taxa de ocupação, nem contas de água e luz.
Programa Cidade Legal
O programa da SDUH acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. A iniciativa também oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos cartórios de imóveis.
Programa de Regularização Fundiária de Interesse Habitacional – O programa da CDHU tem como objetivo eliminar o passivo de imóveis entregues pela Companhia no passado que necessitam ser regularizados. Atualmente, todos os empreendimentos são entregues averbados.
