Connect with us

Geral

Refis: Programa de Regularização Fiscal começa na terça-feira, dia 31

Publicado

em

O Refis Campinas 2019– Programa de Regularização Fiscal – começa nesta terça-feira, 31 de julho, e segue até 27 de setembro. O Programa oferecerá descontos de até 75% em multas e 55% em juros para contribuinte com dívidas tributárias (IPTU, ISSQN, ITBI e taxas), de acordo com a forma de pagamento escolhida.

 


Para as dívidas não tributárias, como multas da Vigilância Sanitária, do Procon e do Cofit, a redução pode chegar a 35%.

 

Nesta edição do Refis, o parcelamento dos débitos poderá ser feito em até 60 vezes, com diferentes percentuais de desconto e incidência de encargos financeiros. Já os contribuintes com dívidas superiores a R$ 1 milhão terão a opção pagar a dívida em até 96 parcelas.


 

A previsão de arrecadação com o Refis é de cerca de R$ 160 milhões, sendo R$ 110 ainda este ano e R$ 50 milhões em 2020.

 

Outra novidade do Refis Campinas 2019 é a forma de atendimento, que será feito apenas com agendamento prévio pelo site, no Portal do Cidadão, ou pessoalmente, em um dos postos de atendimento da Prefeitura.

 

O procedimento é simples, basta acessar o Portal da Prefeitura (www.campinas.sp.gov.br), fazer o cadastro no Portal do Cidadão e agendar o melhor horário e dia para ser atendido.

 

Os contribuintes também têm a opção de fazer as simulações e até emitir as guias de pagamento no Ambiente Exclusivo. Neste caso, é preciso também fazer o credenciamento prévio no site www.campinas.sp.gov.br/ambiente-exclusivo, onde estão todas as informações de como proceder para a liberação da senha de acesso.

 

Remissão

 

O Refis Campinas 2019 também prevê a remissão, ou seja, o perdão das dívidas relacionadas a contribuições de melhorias, como asfalto e iluminação, para todos os bairros da cidade. São dívidas antigas, que, por conta dos juros e multas aplicadas ao longo dos anos, hoje podem ser até maiores que o valor do imóvel.

 

Para os casos contemplados na lei que criou o Refis, a remissão dos valores devidos será feita de forma automática, sem necessidade do comparecimento do contribuinte.

 

 

Confira como serão aplicados os descontos.

 

TABELA DE DESCONTOS – DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS

(IPTU, ISS, ITBI, TAXA DE LIXO E AUTOS DE INFRAÇÃO

DESSES IMPOSTOS)

 

TABELA DE DESCONTOS – DÍVIDAS NÃO TRIBUTÁRIAS

(PROCON, COFIT – COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO

DE TERRENOS – E VIGILÂNCIA SANITÁRIA)

 

Geral

Ministro confirma primeiro caso suspeito de coronavírus no Brasil

Publicado

em

Por

O Ministério da Saúde confirmou hoje (28) o primeiro caso suspeito de coronavírus no país e elevou o nível de atenção para Alerta de Perigo Iminente para a presença do vírus no país. De acordo com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, uma estudante de 22 anos que esteve na China está internada, em Belo Horizonte, em observação. 

“O que muda é o grau de vigilância nessa fase. Aumenta a nossa vigilância de portos e aeroportos, triagem de pacientes, o uso de determinado equipamentos de proteção, mas o nosso foco principal nessa fase é a vigilância”, disse Mandetta, em entrevista coletiva para falar sobre as medidas tomadas pelo governo para evitar a entrada do vírus no país.


“Nessa fase a gente tem um olhar com muito mais atenção para dentro do país, para identificar se o vírus está circulando em território nacional, e outro [olhar] muito presente em informações técnicas e científicas a respeito do comportamento do vírus”, disse Mandetta..

Suspeita de coronavírus

A estudante brasileira viajou para a cidade de Wuhan no período de 29 de agosto de 2019 a 24 de janeiro deste ano. Ela está em observação e, de acordo com o ministro, o estado dela é estável. Caso a infecção por coronavírus seja confirmada, o nível de alerta no país sobe para de Emergência de Saúde Pública Nacional, quando há a possibilidade de o vírus já estar em circulação no país.

“Ela está em isolamento e os 14 contatos mais próximos estão sendo acompanhados. O nome, por motivos óbvios não deve ser divulgado, por respeito a pessoa, seus familiares e sua privacidade,” disse o ministro.

Investigação


De acordo com dados apresentados na coletiva do comitê de operações de emergência do Ministério da Saúde, no período de 3 a 27 de janeiro foram analisados 7.063 rumores de pessoas com coronavírus, dos quais 127 rumores exigiram a verificação mais detalhada. Dessa verificação, 10 casos se enquadraram inicialmente na definição de caso suspeito. Desses, nove foram descartados e o único caso tratado como suspeito é o da paciente internada em Belo Horizonte.

O ministro informou ainda que, após a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter aumentado o nível de alerta em relação ao cenário global do novo coronavírus para Alto, o governo vai passar a tratar como casos suspeitos os das pessoas que estiveram em toda a China, não apenas na província de Wuhan, nos últimos 14 dias e que apresentarem sintomas respiratórios suspeitos.

fonte ebc

Continue Lendo

Geral

Estado de São Paulo produz a primeira uva gourmet do Brasil

Publicado

em

Por

No último sábado (25), o município de Pilar do Sul, na região de Sorocaba, promoveu, pelo segundo ano consecutivo e com a presença de 300 pessoas, a segunda cerimônia de colheita da Pilar Moscato, a primeira uva gourmet do Brasil. Após quase dez anos de pesquisas realizadas por integrantes da Cooperativa Agroindustrial Associação Paulista de Produtores de Caqui (APPC), que conta atualmente com 35 cooperados, surgiu em 2015 a uva Pilar Moscato.

A variedade nasceu da necessidade mercadológica de oferecer produto de excelência, qualidade e total segurança aos consumidores. Atualmente, a Pilar Moscato é o carro chefe dos produtos comercializados pela APPC, entre eles, caqui, ameixa, atemoia, decopom, entre tantas outras frutas.


“Tenho orgulho de afirmar que a variedade foi a primeira uva gourmet lançada no mercado brasileiro, produto esse norteador das fruticulturas paulista e brasileira. Com isso, paradigmas até então vigentes nessa cadeia foram quebrados. A qualidade pode ser traduzida em sabor, coloração, tamanho e principalmente segurança”, salientou Paulo Toyoda, vice-presidente da cooperativa, que enalteceu a importância do trabalho para a permanência dos jovens nos campos, geração de empregos e progresso da nação brasileira.

Diferenciais

Os principais diferenciais do produto são a aparência, com bagos grandes, brilhantes e sem sementes, e o sabor bastante adocicado. “Antes da colheita, analisamos cada cacho que deve estar com no mínimo 18 brix (grau de doçura da fruta), contra 14 graus brix das uvas tradicionais e todo o processo tem acompanhamento técnico integral, proteção e cuidados especiais nas etapas de cultivo”, destacou Claudio Shoiti Ito, presidente da APPC.


“Esse é um produto bastante artesanal, exige mão de obra especializada, muita técnica e bastante conhecimento”, detalhou o gestor. Já no término da colheita, têm início os tratos culturais para a próxima safra: adubação verde para melhor estruturar o solo, fertilização, limpeza de troncos e podas para quebra de dormência.

São colocadas em prática outras ações para uniformização de brotação, florescimento e frutificação. Quem vê o parreiral cheio de frutas lindas, grandes e brilhantes nem imagina que a safra iniciou, em julho, com uma forte geada que gerou problemas de brotação, porém teve consequências positivas: o acúmulo de frio permitiu que em agosto novas podas fossem realizadas garantindo a qualidade da uva, com padrão de cachos bastante vistosos.

Por todo o processo, a Pilar Moscato tem também um preço diferenciado das demais, podendo chegar a R$ 90 o quilograma, garantindo boa renda aos produtores. “Estamos animados e acreditamos que nesta safra iremos colher cerca de 500 toneladas”, disse.

Qualidade

Daniel Nakano, chefe do grupo de estudos da uva Pilar Moscato, explica que uma das missões da cooperativa é levar produtos seguros, saborosos e de qualidade para agradar aos mais exigentes paladares e consumidores, além de atender a um nicho diferenciado de mercado.

“Estudamos constantemente para que haja segurança alimentar, respeito ao meio ambiente e inovação. Recebemos de volta com doçura, formato e qualidade toda a nossa dedicação para com esta fruta”, revela o pesquisador, informando que todo o processo atende as normas de rastreabilidade e outras legislações exigidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Na região, são gerados mais de 200 empregos relacionados a esta variedade de uva. “Os produtores rurais de Pilar do Sul estão dando a oportunidade de o nosso município melhorar economicamente e de ser conhecido e reconhecido internacionalmente com a Pilar Moscato. Agradeço o empenho de todos os fruticultores pelo trabalho incessante e à Secretaria de Agricultura pelo apoio técnico constante”, afirmou Marco Aurélio Soares, prefeito de Pilar do Sul.

Otimismo

Presente no evento, que contou com uma cerimônia religiosa e atividades em campo, Diógenes Kassaoka, dirigente da assessoria técnica da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, representou o secretário Gustavo Junqueira e levou aos presentes uma mensagem de otimismo.

“Vocês são exemplo de que, unidos, os produtores conseguem se organizar, gerir mais adequadamente seus negócios e abastecer o Estado, o Brasil e outros países com produtos de qualidade. Continuem se empenhando e contem com a Secretaria de Agricultura”, enfatizou.

Para João Brunelli Júnior, coordenador substituto da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS) e representando o coordenador José Luiz Fontes, a APPC cumpre com excelência a vocação rural.

“A produção é feita por vocês e o nosso papel é de ser facilitador e oferecer todo o suporte para que tenham cada vez mais oportunidades e renda. Vocês já mostraram que têm um enorme potencial para levar o agro paulista e brasileiro para outros patamares”, afirmou o gestor, responsável pelo Projeto Microbacias II – Acesso ao Mercado, do Governo do Estado, executado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento entre 2011 e 2018, com apoio do Banco Mundial.

Continue Lendo

Geral

Prefeitura publica licitação para iniciar reforma do Centro de Convivência

Publicado

em

Por

A edição desta terça-feira, dia 28 de janeiro, traz a publicação do aviso de licitação para a primeira fase das obras de recuperação do Centro de Convivência Cultural de Campinas. O edital está disponível no portal eletrônico no endereço licitacoes.campinas.sp.gov.br . As empresas interessadas em participar devem entregar os envelopes com as propostas até as 10 horas do próximo dia 3 de março.

“A abertura da licitação representa um grande passo”, destaca o secretário de Cultura, Ney Carrasco. “Graças ao empenho do prefeito Jonas Donizete, o convênio pode ser renegociado com o Governo do Estado e poderemos iniciar as obras de recuperação, que é o desejo de todos nós, desde que assumimos a administração municipal”, afirma.


A concorrência nº 01/2020 cobre a recuperação estrutural, com intervenções no sistema de drenagem, eliminação de infiltrações, de fissuras e reparos em ferragens; impermeabilização e substituição completa das redes elétrica e hidráulica. Também serão feitas as adequações para acessibilidade e para atender as normas de segurança do Corpo de Bombeiros.

Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, assinado no último dia 18 de dezembro, garantiu a verba e permitiu licitar a primeira etapa da obra do complexo cultural. A Prefeitura de Campinas está autorizada a receber recursos de R$ 19,1 milhões para essa fase de recuperação.

A concorrência anterior (nº 16/2018), que estava suspensa e previa a reforma total do Centro de Convivência com a instalação de novos equipamentos internos, foi revogada por publicação também na edição de hoje do Diário Oficial do Município.


Esclarecimentos adicionais sobre a apresentação de propostas pelas empresas interessadas em participar da concorrência podem ser obtidas pelos telefones (19) 2116-0678, 2116-8518 e 2116-8401.

 

Reforma e atualização

O projeto para a reforma do local, uma referência para as artes em Campinas, foi realizada pela empresa Falcão Bauer, a partir de um Termo de Acordo de Compromisso (TAC) firmado com a Prefeitura. Na época, vários testes foram realizados para confirmar que a estrutura do anfiteatro, do teatro subterrâneo e demais instalações que compõem o Centro de Convivência, não estavam comprometidas e tinham condições estruturais que suportassem sua utilização.

 

Além da recuperação de todas as estruturas do Centro de Convivência, que será realizada nessa primeira etapa de obras prevista na licitação aberta nesta terça-feira, no futuro, em uma segunda etapa da reforma, deverá atualizar os equipamentos da área cênica, de iluminação e acústica do teatro.

 

Marco histórico

O Centro de Convivência Cultural de Campinas (CCCC) faz parte da história da cidade desde 9 de setembro de 1976, quando foi inaugurado. Fica na Praça Imprensa Fluminense e tem projeto original do arquiteto Fábio Penteado.

A área total do teatro do Centro de Convivência é de cerca de 6 mil metros quadrados, sendo 4 mil de área externa (teatro de arena) e 2 mil de área interna (sala de espetáculo, salas de ensaio, galeria, áreas técnica e administrativa, banheiros e camarins). 

O espaço já foi palco para grandes apresentações, peças teatrais e shows com artistas de projeção nacional e internacional. 

Desde a inauguração, o teatro e anfiteatro nunca passaram por uma reforma completa e estrutural como a que será realizada por meio do convênio com o governo do Estado.

Continue Lendo

error: Content is protected !!