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Prefeitura renova pacto de Campinas com Programa Cidades Sustentáveis
O prefeito de Campinas, Dário Saadi, assinou na manhã desta segunda-feira, 5 de abril, o documento que renova, até o ano de 2024, o compromisso de Campinas com o Programa Cidades Sustentáveis (PCS). A carta de engajamento do município com o desenvolvimento sustentável e com a Agenda 2030 da ONU foi assinada na presença do secretário municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS) de Campinas, Rogério Menezes.
O documento reafirma a posição de Campinas de alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e relaciona os compromissos assumidos pela gestão, entre eles, o de realizar um diagnóstico local com base em indicadores e elaborar o Plano de Metas da cidade, entre outros.
Com a adesão, Campinas pode utilizar o selo “Cidade Signatária do PCS” e se tornar uma referência na implementação dos ODS. O secretário do Verde, Rogério Menezes, reafirma a intenção de fazer uma gestão planejada e compromissada com as agendas urbanas de desenvolvimento sustentável, o que pode abrir novas possibilidades de acesso a recursos privados e de organismos nacionais e internacionais.
“Com a assinatura, pelo prefeito Dário Saadi, da Carta Compromisso, Campinas continua a ser parte do Programa Cidades Sustentáveis (PCS) para o próximo período de gestão (2021-2024)”, diz o secretário lembrando que, há poucos dias, o PCS divulgou o ranking nacional de sustentabilidade, após analisar indicadores de 770 municípios brasileiros. “A nossa cidade aparece em terceiro lugar entre as que têm mais de um milhão de habitantes, e em 5º lugar, no recorte de cidades com mais de 500 mil habitantes. É um bom desempenho, considerando a complexidade de gestão de cidades de grande porte”, afirmou.
Compromissos assumidos
Outros compromissos assumidos com o Programa Cidades Ssustentáveis incluem a construção de diagnóstico do município com base em indicadores qualitativos e quantitativos do PCS; a elaboração do Mapa da Desigualdade da cidade e do Plano de Metas, com as ações e objetivos previstos para os quatro anos de mandato, além da adoção dos princípios da Lei de Acesso à Informação (LAI), da Parceria para Governo Aberto e do Pacto de Prefeitos pelo Clima e a Energia.
Inclui, ainda, a criação de uma comissão municipal para os ODS e para o Programa de Metas, a utilização das ferramentas da Plataforma Cidades Sustentáveis e do Observatório de Inovação para Cidades Sustentáveis.
Ranking
Campinas apresenta o 5º melhor Índice de Desenvolvimento Sustentável no Brasil, entre os municípios com mais de 500 mil habitantes; e o terceiro melhor índice, entre as cidades com mais de um milhão de habitantes. No placar geral, entre os 770 municípios avaliados, Campinas ocupa o 64º lugar. Esses dados fazem parte da 1ª edição do programa Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR), lançado no último dia 23 de março.
O trabalho, inédito, é uma iniciativa do Instituto Cidades Sustentáveis, no âmbito do Programa Cidades Sustentáveis, em parceria com o Sustainable Development Solutions Network (SDSN), uma iniciativa da ONU para monitorar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em seus países-membros.
O levantamento está relacionado à Agenda 2030, uma agenda mundial apresentada em 2015 pela ONU aos países-membros. Ela estabelece metas, prazos e compromissos voltados ao desenvolvimento sustentável e ao enfrentamento dos principais problemas globais.
Esse pacto supranacional foi detalhado nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e assinado por mais de 190 países, incluindo o Brasil. Os ODS lidam com temas como erradicação da pobreza, saúde, educação, água portável, mudanças climáticas e promoção da igualdade de gênero, entre outros.
