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Prefeitura entrega matrículas para 881 famílias do Conjunto Parque Itajaí

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A regularização da propriedade de suas casas se tornou realidade para 881 famílias que vivem no Conjunto Habitacional Parque Itajaí – Continuação, no Distrito do Campo Grande. Depois de mais de 30 anos vivendo sem ter um documento oficial de posse, moradores do local receberam na noite de terça-feira, dia 12 de novembro, as matrículas de seus imóveis, em uma cerimônia realizada pela Prefeitura e a Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab) no Ginásio Municipal de Esportes Jorge Mendonça, no bairro Parque Floresta.

 

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, e o secretário municipal de Habitação e presidente da Cohab-Campinas, Vinicius Riverete, participaram da entrega das matrículas dos lotes para as 881 famílias do Conjunto Habitacional Parque Itajaí – Continuação, que compreende as fases 3 e 4 do empreendimento imobiliário. A matrícula do lote é o documento oficial emitido pelo cartório de registro de imóveis que é o título de propriedade, documento que formaliza que a pessoa é dona do imóvel.

 

A cerimônia teve grande participação dos moradores da região. Como liderança dos bairros, a senhora Ilza Cardoso Barbosa representou a comunidade durante o evento, em especial os moradores do Parque Itajaí 3 e 4. Ao lado do prefeito Jonas Donizette, dona Ilza agradeceu o que tem sido feito e aproveitou para pedir a regularização do Parque Floresta. O prefeito adiantou que as matrículas já estão sendo finalizadas pela Habitação e serão entregues em breve.

 

“Eu estou muito contente de estar aqui hoje entregando o título de posse registrado em cartório, que é a garantia de propriedade da casa de vocês”, disse o prefeito Jonas Donizette durante o evento. Ele lembrou das dificuldades de quando chegou a Campinas, vindo de Minas Gerais com a família numerosa de 20 irmãos, do sonho de ser prefeito e as realizações que tem conseguido entregar para a população. “Tudo isso em um momento em que o País está de ponta cabeça. A minha única vantagem é fazer as coisas para melhorar a vida das pessoas”, afirmou o prefeito.

 

O secretário municipal de Habitação e presidente da Cohab-Campinas, Vinicius Riverete, aproveitou a cerimônia para agradecer o empenho das equipes da pasta e da Companhia no processo de regularizar os imóveis e garantir o título de propriedade para os moradores de muitos bairros da cidade. Ao lado dele, os secretários de Relações Institucionais, Wanderley de Almeida, de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo, André von Zuben, e de Esportes e Lazer, Dário Saadi, prestigiaram o evento, que teve também a participação de vereadores.

 

Exemplo nacional

 

A regularização do Conjunto Habitacional Parque Itajaí faz parte de uma ação da Prefeitura de Campinas que visa regularizar as propriedades que ainda não possuem o título de propriedade. Até 2020, a Administração planeja entregar 20 mil escrituras definitivas em todas as regiões de Campinas. É o maior programa de regularização fundiária do País sendo realizado neste momento. Inclusive, o município vem sendo procurado por outras prefeituras que estão vindo conhecer o trabalho para implantar o mesmo modelo. As 10.625 matrículas que faltam para compor a meta já estão sendo analisadas pelas equipes da Secretaria de Habitação e Cohab.

 

Com a matrícula, as pessoas passam a ter segurança jurídica e poderão fazer melhorias no seu imóvel, buscar financiamentos para reformas e ampliações e deixar como herança para os filhos. O documento também valoriza o bem em caso de venda. 

 

A iniciativa, que envolve a Secretaria de Habitação e Cohab, foi possível a partir da Lei Federal de Regularização Fundiária (Lei 13.465) de 2017, que atualizou a legislação, deixando-a mais próxima da realidade brasileira. Desde o início da atual administração municipal, em 2013, já foram entregues 4.025 matrículas de regularização de imóveis. São mais 4.074 matrículas já em fase de análise e que serão entregues em breve. Mais nove núcleos habitacionais, que somam 1.276 matrículas já entraram também no trâmite de regularização fundiária. 

 

História do Parque Itajaí

 

O Conjunto Habitacional Parque Itajaí é um empreendimento habitacional da Cohab-Campinas no Distrito do Campo Grande. Sua construção começou em 1986 com recursos do Governo Federal. Durante a obra, os recursos não foram suficientes e a Cohab ficou com o empreendimento inacabado, com as fases 1 e 2 finalizadas mas 3 e 4 sem conclusão. Mas a Companhia assumiu o compromisso e deu andamento ao projeto, inicialmente planejado para ser de prédios, se transformou em lotes residenciais vendidos pelo programa de habitação popular.

 

Durante o processo, que passou por várias administrações municipais, as famílias ficaram com a documentação pendente e somente agora vão receber a escritura definitiva dos seus imóveis. Isso porque o projeto inicial aprovado precisou ser modificado, envolvendo situações jurídicas complexas. Agora, as matrículas foram emitidas em nome da Cohab para transferência às pessoas que adquiriram os imóveis. Cada família foi chamada para apresentar a documentação do titular para a emissão da matrícula.

 

Apesar da regularização dos lotes ter ficado anos em processo, o conjunto habitacional possui atendimento regular de serviços públicos, como coleta de lixo, transporte coletivo, telefonia pública e entrega de correspondência. As quadras, lotes e logradouros estão regularmente demarcados e existem áreas destinadas a praças (sistema de lazer) e também equipamentos públicos comunitários.

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Oficina pedagógica discute conteúdos de mobilidade urbana com professores

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A Semana Municipal do Trânsito (Semutran 2021) terá nesta terça-feira, dia 28 de setembro, às 9h, uma oficina pedagógica em que educadores da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) trabalharão conteúdos de educação para a mobilidade com profissionais das redes municipal, estadual e particular de ensino de Campinas. 
A oficina “Educação para Mobilidade na Primeira Infância – Intersetorialidade e Garantia de Direitos no Projeto Político-Pedagógico”, a terceira deste ano, é voltada a escolas da Educação Infantil ao Ensino Médio. Apesar do nome primeira infância, as discussões abrangem todas as faixas etárias de crianças e adolescentes. 
O evento será on-line, pelo Microsoft Teams. Os educadores devem se inscrever até as 23h59 desta segunda-feira, 27 de setembro, pelo formulário eletrônico bit.ly/educacao_mobilidade_pic. O link de acesso é enviado na confirmação da inscrição. 
Programação
Após a abertura, os profissionais da Emdec abordarão o tema “mobilidade e infância”, com estudos e diagnósticos das dificuldades encontradas por crianças, adolescentes e cuidadores no trânsito. 
Entrará em pauta o papel das escolas neste cenário: o que pode ser feito para melhorar a circulação, dentro e fora do espaço escolar?
A mobilidade urbana estaria presente na própria construção do projeto pedagógico da escola, pois envolve questões de acesso, de onde e como vêm os estudantes, aspectos de segurança (viária e pública) e de formação histórica dos bairros.  
Mais informações 
A Secretaria Municipal de Transportes (Setransp) e a Emdec realizam o encontro em parceria com o Comitê Intersetorial pela Primeira Infância Campineira (PIC). 
Se precisarem de orientações, os educadores podem entrar em contato pelo e-mail [email protected]​​ ou telefone (19) 3772-7123​. 
Acesse a programação completa da Semutran em www.emdec.com.br/semutran2021. 

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Campinas ganha destaque na União Internacional de Transporte Público

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O presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), Ayrton Camargo e Silva, que agora integra o Comitê de Autoridades Internacionais da União Internacional de Transporte Público / Divisão da América Latina (UITP), foi convidado para ser o anfitrião virtual da 49ª Reunião do Comitê, que contou com 20 autoridades mundiais, nesta última semana. 

 

 

A UITP é a única rede mundial que reúne todas as partes interessadas no transporte público e todos os modos de transporte sustentáveis. São mais de 1,8 mil membros no mundo, distribuídos em 16 escritórios, incluindo o da América Latina, que se encontra em São Paulo.  

 

 

Durante o encontro com autoridades dos Estados Unidos, Canadá, Rússia, China, Portugal, Singapura, França, Alemanha, Inglaterra, Suécia, Argentina, entre outros, Camargo apresentou um panorama geral do transporte público na América Latina e destacou a cidade de Campinas e o seu potencial econômico, turístico e social. Também apresentou dados da Região Metropolitana (RMC-Campinas).  

 

 

Os integrantes do Comitê Internacional puderam conhecer a estrutura organizacional da Emdec, suas ações, responsabilidades e diretrizes para a mobilidade urbana nos próximos anos. 

 

 

Camargo ressaltou o papel pioneiro da cidade em temas da mobilidade no Brasil, lembrando a adoção da fiscalização eletrônica digital e da tecnologia de pagamento por cartão nos ônibus do transporte público. A infraestrutura e a operação do transporte foram destacados. Camargo trouxe os dados de passageiros transportados, linhas, táxis, aplicativos, terminais e informações referentes ao BRT. 

 

 

Os participantes fizeram perguntas sobre o Sistema Bus Rapid Transit (BRT) – que vem sendo implantado, a integração entre os transportes, os dados de movimentação e Origem-Destino dos passageiros, e ainda sobre as ciclovias. 

 

 

Os participantes discutiram, ainda, a elaboração de dois documentos: um para orientar as autoridades sobre “Como ajudar na Sustentabilidade das Cidades”; e outro sobre “Como trazer passageiros que foram perdidos de volta ao sistema de transporte público”. 

 

 

A UITP tem o seu escritório central localizado em Bruxelas (Bélgica) e mais de 135 anos de história (foi fundada em 1885). 

 

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Expresso Solidário inaugura roteiro do trem turístico pelo Vale das Frutas

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Um grupo de 115 jovens, adultos e idosos embarcou no Expresso Solidário, passeio turístico de trem que partiu na tarde desta sexta-feira, dia 24 de setembro, da Estação Cultura de Campinas rumo a Valinhos. Foi a estreia do futuro roteiro do trem turístico pelo Vale das Frutas. A viagem foi uma realização das Secretarias Municipais de Cultura e Turismo e de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos de Campinas.

 

 

O Expresso Solidário contou com a participação de 20 jovens do Programa Juventude Conectada, 35 da Associação Beneficente Boa Amizade, entidade localizada no Jardim Eulina, e 60 da Guardinha Campinas. O grupo estreou o passeio de trem turístico pelo Vale das Frutas.

 

 

O Expresso Solidário é um projeto idealizado pelo Vale das Frutas Convention & Visitors Bureau e pela Associação de Preservação Histórica de Valinhos (APHV). A operação fica a cargo da Associação Brasileira de Preservação Ferroviária (ABPF), organização sem fins lucrativos com expertise na operação de trens turísticos e tem apoio da Rumo Logística, concessionária do trecho entre Jundiaí e Campinas.

 

Juventude Conectada

 

O Juventude Conectada de Campinas prevê a formação e atuação de jovens de 15 a 29 anos com oferta de bolsas pedagógicas e uma grade de formação em cidadania e desenvolvimento pessoal, cultura digital e gestão de telecentros, preparando esse jovem para atender o público do telecentro com a realização de oficinas e acesso livre à internet bem como, para o exercício da cidadania e o mercado de trabalho.

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