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Leão Solidário visita Prefeitura para incentivar doação do IR
O Leão Solidário passou pelas secretarias da Prefeitura Municipal na manhã desta sexta-feira, dia 15 de dezembro, para incentivar funcionários e a população a participar da campanha de destinação do Imposto de Renda. A ação faz parte da edição de 2017 da campanha Leão Solidário. O prazo para destinar parte do Imposto de Renda devido para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Campinas (FMPIC) termina no dia 28 de dezembro.
Prevista em lei, a destinação do Imposto de Renda devido possibilita que os recursos fiquem no município, beneficiando entidades locais. Qualquer cidadão (pessoa física) pode destinar até 6% do imposto devido. Para a pessoa física também é possível fazer destinações complementares, de até 3%, no período de entrega da declaração do IR. Já as empresas (pessoas jurídicas) podem destinar até 1% do IR devido aos fundos.
A secretária municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar, Eliane Jocelaine Pereira, disse que o objetivo da ação foi exemplificar e estimular a participação na campanha “em nossa própria casa, que é a Prefeitura. Por isso, queremos convidar nossos servidores, que já realizam suas tarefas com muita eficiência, a também participar desta iniciativa como contribuintes destinando recursos para os fundos municipais.” De acordo com ela, a participação dos servidores é uma forma de demonstrar à população a força da solidariedade. “É uma ação lúdica para estimular as pessoas a ter uma atitude cidadã e contribuir para o futuro das crianças, adolescentes e idosos de nosso município”.
A passagem do Leão Solidário pelo Paço foi acompanhada por equipe da Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar que entregou folhetos da campanha e explicou a funcionários e munícipes como funciona a campanha. O coordenador dos Fundos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa, José Aparecido Rocha, lembrou que é importante orientar as pessoas para que elas possam conhecer melhor a campanha e assim não ter receio de fazer a destinação. Segundo ele, a meta é “superar os números do ano passado”.
A visita do Leão Solidário despertou nos funcionários a vontade de contribuir. É o caso de Edna Pinheiro, agente administrativa da Secretaria de Finanças, que destacou o fato da campanha poder ser usada para contribuir com o município. “Espero que haja uma arrecadação o suficiente para ajudar pessoas que precisam em Campinas”, afirmou.
A coordenadora de fiscalização da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Heloísa Fagundes, também disse que vai ajudar. “É importante a divulgação desta campanha porque muitas pessoas desconhecem o funcionamento do Leão Solidário, eu mesma não sabia. Compreendi que doamos para os fundos os recursos que já são retidos e, ao fazer isso, esse dinheiro em vez de ir para o Governo Federal fica em nosso município, beneficiando as entidades daqui”.
Beneficiados
Por meio da destinação, pode-se financiar projetos de instituições que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças, adolescentes e idosos do município de Campinas. Mais de 68 mil crianças e adolescentes são atendidos em 144 entidades em Campinas com recursos do FMDCA. O Conselho Municipal do Idoso, por sua vez, conta com 10 entidades inscritas, que atendem cerca de 700 idosos. Outras 41 entidades estão em processo de análise e poderão, no próximo ano, fazer parte das contempladas.
Em 2016, o Fundo da Criança e do Adolescente arrecadou mais de RS 6,3 milhões. No mesmo período, o Fundo Municipal da Pessoa Idosa arrecadou R$ 774,9 mil. Em 2015, os números foram R$ 5,3 milhões para o FMDCA e R$ 698 mil para o da Pessoa Idosa.
Enquanto o número absoluto de doações tem aumentado, o número de doadores diminuiu nos últimos anos, sendo importante o incentivo para que as pessoas voltem a doar. Em 2014, 1807 pessoas (físicas) doaram, em 2015 foram 1569 pessoas e em 2016, 856 pessoas. No caso das empresas, foram 102 pessoas jurídicas a doar em 2014, para 63 em 2015 e 94 em 2016.
Campinas foi o primeiro município do país a possibilitar a destinação on-line do imposto devido ao FMDCA, o que permitiu no primeiro ano, 2003, um aumento de 100% na receita do fundo. A campanha Leão Solidário é promovida pela Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar, e pelos conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Pessoa Idosa (CMI).
Como fazer
Para destinar parte do IR devido, o interessado deve acessar os links http://fmdca.campinas.sp.gov.br e http://fmpic.campinas.sp.gov.br. Para mais informações, ligar para (19) 2116-0839 ou 2116-0372.
