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Leão Solidário visita Prefeitura para incentivar doação do IR

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O Leão Solidário passou pelas secretarias da Prefeitura Municipal na manhã desta sexta-feira, dia 15 de dezembro, para incentivar funcionários e a população a participar da campanha de destinação do Imposto de Renda. A ação faz parte da edição de 2017 da campanha Leão Solidário. O prazo para destinar parte do Imposto de Renda devido para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Campinas (FMPIC) termina no dia 28 de dezembro.

 

 

Prevista em lei, a destinação do Imposto de Renda devido possibilita que os recursos fiquem no município, beneficiando entidades locais. Qualquer cidadão (pessoa física) pode destinar até 6% do imposto devido. Para a pessoa física também é possível fazer destinações complementares, de até 3%, no período de entrega da declaração do IR. Já as empresas (pessoas jurídicas) podem destinar até 1% do IR devido aos fundos.

 

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A secretária municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar, Eliane Jocelaine Pereira, disse que o objetivo da ação foi exemplificar e estimular a participação na campanha “em nossa própria casa, que é a Prefeitura. Por isso, queremos convidar nossos servidores, que já realizam suas tarefas com muita eficiência, a também participar desta iniciativa como contribuintes destinando recursos para os fundos municipais.” De acordo com ela, a participação dos servidores é uma forma de demonstrar à população a força da solidariedade. “É uma ação lúdica para estimular as pessoas a ter uma atitude cidadã e contribuir para o futuro das crianças, adolescentes e idosos de nosso município”. 

 

 

A passagem do Leão Solidário pelo Paço foi acompanhada por equipe da Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar que entregou folhetos da campanha e explicou a funcionários e munícipes como funciona a campanha. O coordenador dos Fundos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa, José Aparecido Rocha, lembrou que é importante orientar as pessoas para que elas possam conhecer melhor a campanha e assim não ter receio de fazer a destinação. Segundo ele, a meta é “superar os números do ano passado”. 

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A visita do Leão Solidário despertou nos funcionários a vontade de contribuir. É o caso de Edna Pinheiro, agente administrativa da Secretaria de Finanças, que destacou o fato da campanha poder ser usada para contribuir com o município. “Espero que haja uma arrecadação o suficiente para ajudar pessoas que precisam em Campinas”, afirmou. 

 

 

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A coordenadora de fiscalização da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Heloísa Fagundes, também disse que vai ajudar. “É importante a divulgação desta campanha porque muitas pessoas desconhecem o funcionamento do Leão Solidário, eu mesma não sabia. Compreendi que doamos para os fundos os recursos que já são retidos e, ao fazer isso, esse dinheiro em vez de ir para o Governo Federal fica em nosso município, beneficiando as entidades daqui”. 

 

 

Beneficiados

 

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Por meio da destinação, pode-se financiar projetos de instituições que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças, adolescentes e idosos do município de Campinas. Mais de 68 mil crianças e adolescentes são atendidos em 144 entidades em Campinas com recursos do FMDCA. O Conselho Municipal do Idoso, por sua vez, conta com 10 entidades inscritas, que atendem cerca de 700 idosos. Outras 41 entidades estão em processo de análise e poderão, no próximo ano, fazer parte das contempladas.

 

 

Em 2016, o Fundo da Criança e do Adolescente arrecadou mais de RS 6,3 milhões. No mesmo período, o Fundo Municipal da Pessoa Idosa arrecadou R$ 774,9 mil. Em 2015, os números foram R$ 5,3 milhões para o FMDCA e R$ 698 mil para o da Pessoa Idosa. 

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Enquanto o número absoluto de doações tem aumentado, o número de doadores diminuiu nos últimos anos, sendo importante o incentivo para que as pessoas voltem a doar. Em 2014, 1807 pessoas (físicas) doaram, em 2015 foram 1569 pessoas e em 2016, 856 pessoas. No caso das empresas, foram 102 pessoas jurídicas a doar em 2014, para 63 em 2015 e 94 em 2016. 

 

Campinas foi o primeiro município do país a possibilitar a destinação on-line do imposto devido ao FMDCA, o que permitiu no primeiro ano, 2003, um aumento de 100% na receita do fundo. A campanha Leão Solidário é promovida pela Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar, e pelos conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Pessoa Idosa (CMI).

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Como fazer

 

 

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Para destinar parte do IR devido, o interessado deve acessar os links http://fmdca.campinas.sp.gov.br e http://fmpic.campinas.sp.gov.br. Para mais informações, ligar para (19) 2116-0839 ou 2116-0372.

 

 

 

 

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Secretaria de Finanças publica lançamento do ISSQN do exercício de 2022

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A Secretaria Municipal de Finanças, por meio do Departamento de Receitas Mobiliárias – DRM/SMF, publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira, 1º de julho, o lançamento de ofício do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN do exercício de 2022 para os Profissionais Autônomos e Sociedades de Profissionais enquadrados no regime fixo de recolhimento do imposto. O valor total lançado é cerca de R$ 32 milhões.
Cerca de 15 mil comunicados foram enviados, via Correios, para os contribuintes. Os documentos estão acompanhados da guia de pagamento da cota única com 3% de desconto.
Também foram encaminhados e-mails e SMS aos contribuintes que mantém endereço eletrônico e número do celular de atualizados. As informações também estão disponíveis no Portal da Nota Fiscal de Serviços eletrônica de Campinas para as Sociedades de Profissionais.
O vencimento da cota única ou da primeira parcela do ISSQN Ofício está programado para o dia 20 de julho. O pagamento do imposto pode ser parcelado em até 6 (seis) vezes.
Após o vencimento, não será mais possível efetuar o pagamento da cota única com desconto, restando somente a opção pelo pagamento das parcelas, que está sujeito à incidência de multa e juros, conforme previsão legal.
Nesse caso, as guias de pagamento com valores atualizados poderão ser geradas e impressas pela internet, em https://portal.campinas.sp.gov.br/servico/atualizar-boleto-de-cobranca-guia-de-pagamento.
Carnês
O carnê de pagamento está disponível para impressão na página do ISSQN na internet. Para imprimi-lo, o contribuinte deve acessar https://portal.campinas.sp.gov.br/servico/2-via-carne-de-pagamento-issqn-oficio. Alternativamente, os Profissionais Autônomos e as Sociedades de Profissionais também podem imprimir o carnê de pagamento, respectivamente, no Ambiente Exclusivo na internet, https://cidadao.campinas.sp.gov.br/, e no Sistema NFSe Campinas, nfse.campinas.sp.gov.br/NotaFiscal/.
Atualização cadastral
Para que a Prefeitura promova, de maneira cada vez mais eficiente, o lançamento de ofício do ISSQN, é importante que o contribuinte mantenha atualizadas suas informações junto ao Cadastro Municipal de Receitas Mobiliárias – CSCM/DRM/SMF.
A atualização cadastral, exigência prevista na legislação e obrigação do contribuinte sujeita a penalidades, deve ser efetuada junto ao Setor de Atendimento do DRM/SMF: Porta Aberta Empresarial – PAE. Para mais informações, o contribuinte deve acessar https://portal.campinas.sp.gov.br/secretaria/financas/pagina/porta-aberta-empresarial.
O contribuinte que optar pela impugnação do lançamento poderá apresentar requerimento, por meio do formulário próprio denominado Requerimento Único DRM/SMF, especificando os motivos de direito em que se fundamenta, no prazo de 30 dias, contados a partir do 3º (terceiro) dia após a publicação do edital de notificação de lançamento no Diário Oficial do Município, mediante requerimento protocolado no Porta Aberta Empresarial em atendimento previamente agendado (https://cidadao.campinas.sp.gov.br/), devendo acessar https://portal.campinas.sp.gov.br/secretaria/financas/pagina/porta-aberta-empresarial para mais informações sobre esse atendimento.
Dúvidas
Em caso de dúvidas, ou para obter informações sobre como gerar a segunda via do carnê, o contribuinte deve entrar em contato por um dos canais de atendimento da Secretaria Municipal de Finanças:
·Atendimento telefônico: (19) 3755-6000, de segunda a sexta, das 8h às 18h;
·Atendimento via e-mail: sac@campinas.sp.gov.br;
·Atendimento chat on-line: https://portal.campinas.sp.gov.br/secretaria/financas/pagina/canais-de-atendimento, de segunda a sexta, das 8h às 18h.

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Depois de 50 anos, moradores do J. Palmares são agora oficialmente donos

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A primeira fase da regularização do Núcleo Residencial Jardim Palmares, localizado na região sudoeste do município, área do Jardim Campos Elíseos, foi encerrada na noite desta quinta-feira, dia 30 de junho, com a entrega de 200 títulos de propriedade aos moradores. O evento, realizado no Salão Paroquial da Comunidade Nossa Senhora de Fátima, na Vila Perseu Leite de Bairros, contou com a presença do prefeito Dário Saadi que, junto com autoridades e equipe da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), passou as escrituras dos imóveis às mãos dos agora oficialmente proprietários. 
A infraestrutura do núcleo já compreende rede de água e esgoto, energia elétrica domiciliar e iluminação pública, assim como entrega de correspondência, coleta de lixo e transporte coletivo. A próxima etapa é dotar o bairro de drenagem e asfalto, cujos projetos estão sendo encaminhados.
Os moradores agora possuem a matrícula do imóvel, que equivale ao título de propriedade, emitida pelo cartório de registro de imóveis. Com o documento, a família torna-se oficialmente proprietária, passa a ter segurança jurídica e a poder fazer melhorias, vender ou transferir o bem, agora legitimamente seu.
O prefeito de Campinas, Dário Saadi, afirmou que sua gestão tem buscado acelerar a regularização, proporcionando tranquilidade aos moradores. “Gostaria de parabenizá-los pela luta. Sem a escritura, há sempre uma preocupação, e hoje isso acaba”. Ele também salientou que a equipe da Cohab tem se empenhado muito e agradeceu o trabalho da Câmara Municipal e dos líderes comunitários.
Já o secretário de Habitação e presidente da Companhia de Habitação Popular (Cohab) de Campinas, Arly de Lara Rômeo, disse que é motivo de muita honra poder fazer essa entrega a moradores do núcleo que começou há 51 anos. Ele também falou do eseforço da Cohab: “Temos trabalhado muito para aumentar as entregas. Como dizia uma famoso cartorário, quem não registra, não é dono”.
Também presente no evento, o presidente da Câmara Municipal de Campinas, vereador Zé Carlos, disse saber do sofrimento dos moradores e de não terem perdido a esperança ao longo dos anos. “Hoje vemos a alegria estampada no rosto de cada um de vocês”, comemorou. Já o vereador Jorge Schneider fez questão de enfatizar a agilidade do governo Dário na entrega dos títulos, enquanto o também vereador Edison Ribeiro reforçou a importância de que as pessoas tenham garantido o seu imóvel para morar. 
O coordenador geral da Comunidade Nossa Senhora de Fátima, entidade que cedeu o espaço para o evento, também compôs a mesa.
Desde o início, a gestão Dário Saadi já entregou 4.540 escrituras de imóveis.
Sonho de uma vida
Moradoras do Jardim Palmares há quase 40 anos, as vizinhas Maria Regina Moreira da Silva e Maria Aparecida Zago viam a escritura como a concretização de um sonho. “Significa tudo pra mim. É uma vida de espera”, disse Maria Regina, mãe de duas filhas, uma das quais tinha apenas oito meses quando ela se mudou para o bairro. Já para Maria Aparecida, a noite desta quinta foi uma satisfação. “A gente estava esperando há tanto tempo para esse sonho ser realizado. É uma alegria.” Para ela, a casa é também uma conquista para toda a família: “deixarei de herança para os filhos”.
Outra moradora do bairro, Ana Toscano, ilustrou o que significa ter a tranquilidade e segurança de contar com a escritura da casa registrada em cartório. Ela relatou que esperava ter o documento com o seu nome para poder fazer melhorias no imóvel. “Agora vou poder arrumar a casa. Estou muito feliz”. 
Histórico
A ocupação Núcleo Residencial Jardim Palmares originou-se na década de 70, formada por famílias oriundas do Estado do Paraná, que migraram para Campinas em busca de melhores condições de vida. Os lotes foram instalados em uma área pública municipal, denominada Praça 1 do Jardim Campos Elíseos.
Em uma fala emocionada, a líder comunitária do núcleo, Vera Lucia Mariano da Conceição, relatou que “o primeiro barraquinho” feito na ocupação foi construído pelo seu pai, José Mariano. “Sou da época do querosene, da lamparina”, disse ela, que chegou ao núcleo com apenas um ano de vida. Vera lembrou que muitos dos que começaram a luta já faleceram, mas estavam representados por suas famílias. ” Não tenho palavras para agradecer a Deus por ter chamado a nossa ‘senha’. Nosso bairro é a nossa casa”.

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Bosque dos Jequitibás recebe exposição de obra com 40 bichos metálicos

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O Bosque dos Jequitibás recebe, a partir desta sexta-feira, 1º de julho, a exposição Vivarium, do artista visual Genivaldo Amorim, no Centro de Educação Ambiental “Professora Egle Carneiro de Oliveira Passadore”. A obra exposta é uma instalação composta por 40 peças que retratam bichos vermelhos, estranhos e indefinidos, repousando em ninhos metálicos flutuantes. A exposição ficará aberta até o dia 24 de julho, de terça a sexta-feira, das 9h às 17h, com entrada gratuita.
Para o artista Genivaldo Amorim, a obra dialoga com o contexto onde está instalada. “Para mim é muito importante que a obra faça sentido em estar em um determinado lugar, que o espaço não seja apenas um receptáculo, um abrigo, mas que seja capaz de se fundirem, obra e espaço, de tal forma que nos dê a impressão de um não existir sem o outro, ou mesmo, por mais estranho que pareça, daquilo parecer sempre ter estado ali”, diz o artista.
Essa instalação é derivada de uma exposição realizada em 2017 em um museu de Santa Catarina. Depois da temporada no Bosque dos Jequitibás, as peças serão reutilizadas para outra instalação. Essa prática, de reaproveitar o material e transformar em outra obra, é recorrente na produção do artista.
Genivaldo Amorim nasceu em Umuarama (PR), em 1973, mas vive e trabalha em Valinhos desde 1991. Atua com instalações, pintura, desenho, objetos e outras mídias. Premiado em diversos salões, editais e programas de exposições, tendo exposto em museus como Macc (Campinas SP), Casa das Onze Janelas (Belém, PA), Marco (Campo Grande, MS), MuBE (São Paulo, SP), entre outros.
Suas obras também já estiveram em exposições individuais e coletivas em museus e galerias de países como Alemanha, Camboja, Namíbia, Uruguai e Moçambique.
Serviço
Exposição “Vivarium”
Data: de 1º a 24 de julho
Horário: das 9h às 17h
Endereço: Centro de Educação Ambiental do Bosque dos Jequitibás, Rua Coronel Quirino, 2, Bosque.
Entrada gratuita

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