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Governo eleva salário mínimo para R$ 1.045

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O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde de hoje (14), em Brasília, que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória (MP) será editada pelo presidente nos próximos dias para oficializar o aumento.  

“Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, a gente não esperava que fosse tão alta assim, mas foi em virtude, basicamente, da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido, então ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro”, afirmou Bolsonaro no Ministério da Economia, ao lado de Guedes. O presidente e o ministro se reuniram duas vezes ao longo do dia para debaterem o assunto. 

No final do ano passado, o governo editou uma MP com um reajuste de 4,1% no mínimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039. O valor correspondia à estimativa do mercado financeiro para a inflação de 2019, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Porém, o valor do INPC acabou fechando o ano com uma alta superior, de 4,48%, anunciada na semana passada e, com isso, deixou o novo valor do mínimo abaixo da inflação. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%. 

“Nós vamos ter que achar os recursos para fazer isso, mas o mais importante é o espírito que o presidente defendeu, da carta constitucional, que é a preservação do poder de compra do salário mínimo”, afirmou Paulo Guedes. Segundo o ministro, com o novo aumento, o impacto nas contas públicas será de cerca de R$ 2,3 bilhões, que poderão ser compensados com R$ 8 bilhões de arrecadação extra prevista pelo governo. 

“Nós já temos, eu prefiro não falar da natureza do ganho, que vai ser anunciado possivelmente em mais uma semana, nós já vamos arrecadar mais R$ 8 bilhões. Não é aumento de imposto, não é nada disso. São fontes que estamos procurando, nós vamos anunciar R$ 8 bilhões que vão aparecer, de forma que esse aumento de R$ 2,3 bilhões vai caber no orçamento”, informou o ministro. Ainda segundo ele, caso não seja possível cobrir o aumento de gasto no orçamento para custear o valor do mínimo, o governo não descarta algum contingenciamento.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo.

fonte EBC

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Campinas entra na Fase de Transição do Plano São Paulo neste domingo, 19

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A partir deste domingo, dia 19 de abril, Campinas entra na Fase de Transição do Plano São Paulo. O anúncio foi feito em coletiva do Governo do Estado e em transmissão ao vivo do prefeito Dário Saadi. O decreto municipal será publicado em edição extraordinária do Diário Oficial (www.campinas.sp.gov.br/diario-oficial/).

“Precisamos manter a atenção especial e todos os cuidados possíveis, mesmo com essa flexibilização. Campinas, graças à adesão da população, está em uma situação mais controlada, mas não é hora de baixar a guarda”, disse Saadi.

A Fase de Transição, válida para todos os municípios, terá duração de duas semanas. Durante esse período, o atendimento presencial será retomado para algumas atividades com 25% da capacidade e entre 11h e 19h.

Na primeira semana – 19 a 23 de abril – estão autorizadas as atividades comerciais e religiosas.

Entre os dias 24 e 30, também os restaurantes e salões de belezas e barbearias poderão atender presencialmente. Nessa semana, estará autorizada a retomada das atividades culturais.

As academias e centros de treinamento também poderão funcionar entre 24 e 30 de abril; para este segmento, o horário permitido será das 7h às 11h e das 15h às 19h.

O Estado fará uma nova atualização da Fase São Paulo no dia 1º de maio.

Segundo o secretário de Justiça, Peter Panutto, Campinas seguirá integralmente as medidas anunciadas pelo Estado. “No nosso decreto, além do que determina o Estado, vamos manter as restrições da Fase Emergencial e da Fase Vermelha, entre elas o uso das áreas comuns dos condomínios e a de festas clandestinas e reuniões familiares com mais de 10 pessoas”, explicou. “Também manteremos a entrada de apenas uma pessoa por família em estabelecimentos comerciais”, completou.

No decreto municipal, a partir do dia 24 de abril, os parques públicos e os clubes sociais poderão reabrir, mantendo o limite de 25% de capacidade e o horário entre 11h e 19h.

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Prefeitura de Campinas participa da Conexão Solidária neste sábado, 17

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A Prefeitura de Campinas participa da 3ª edição da Campanha Regional de Arrecadação do Conexão Solidária, da EPTV Campinas. A ação ocorre neste sábado, dia 17 de abril, das 8h às 17h.

arrecadação de alimentos não perecíveis será feita pelo sistema drive-thru, no Paço Municipal, em dois pontos de coleta na Rua Barreto Leme. Os donativos serão destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional.

Para respeitar os protocolos sanitários estabelecidos pelas autoridades locais e garantir segurança a todos os participantes, não será necessário descer do carro. Basta parar num dos pontos de coleta, os voluntários irão retirar os produtos e encaminhá-los para o Banco Municipal de Alimentos.

O primeiro posto para recolhimento das doações será instalado próximo à entrada do arruamento do Paço Municipal. O outro ficará na entrada do estacionamento externo

O Conexão Solidária é uma iniciativa da EPTV que conta com apoio das cidades que recebem o sinal da emissora. A ideia é mobilizar os 317 municípios da área de cobertura da emissora, em São Paulo e em Minas Gerais. Tudo que for arrecadado irá para o Banco de Alimentos, onde é feita a triagem, pesagem e armazenamento adequado.

As doações serão destinadas às organizações da sociedade civil, parceiras do poder público que atuam nas comunidades. A entrega para as mais de 38 mil famílias inscritas no aplicativo Viva Vida acontecerá com data e hora marcada, via agendamento pelo próprio aplicativo.

A ação tem o apoio das secretarias municipais, da Sanasa, Guarda Municipal, Ceasa, Emdec, Defesa Civil, Transurc e Higa Atacado. A Prefeitura irá disponibilizar álcool em gel, máscaras e luvas para os mais de 50 voluntários, inscritos na plataforma Transforma Campinas. Eles serão orientados por um profissional da área de saúde sobre os cuidados sanitários que devem ser observados.

O Exército também auxiliará na ação, disponibilizando duas equipes. Uma ficará no Paço Municipal e a outra na sede do Banco de Alimentos.

Campinas sem Fome

A Campanha Campinas Sem Fome, lançada pela Prefeitura no último dia 22 de março, arrecadou, até esta sexta-feira, dia 16 de abril, quase 300 toneladas de alimentos.

Desse total, o Banco de Alimentos já entregou 11.661 cestas básicas para as entidades parceiras que atuam nas comunidades e são responsáveis pela entrega direta às famílias. Mais de 46 mil pessoas foram beneficiadas até o momento.

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Gripe: Saúde reforça importância da vacinação e pede adesão da população

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A campanha de vacinação contra a gripe deste ano, que começou na última segunda-feira, 12 de abril, registrou baixa adesão nos primeiros dias em Campinas. Do público inicial, estimado em 145 mil pessoas, apenas 3.148 (2,17%) foram vacinadas até a tarde de quinta-feira, 15 de abril. A expectativa era vacinar, nesta primeira semana, 20% deste público. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, dia 16, pelo prefeito Dário Saadi, durante transmissão ao vivo na internet.
Nesta fase atual, devem ser vacinadas crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após dar à luz), trabalhadores da Saúde e povos indígenas. Idosos serão vacinados na segunda etapa, a partir de 11 de maio. A meta é vacinar 90% deste público.
Estamos preocupados com a adesão desses primeiros dias de vacinação. A influenza é uma síndrome respiratória que pode ser grave. Quando as pessoas procuram os centros de saúde, os quadros de covid e gripe são muito semelhantes e, por isso, fica difícil fazer o diagnóstico. Além disso, a influenza pode levar à necessidade de internação em um sistema hospitalar que já está muito comprometido”, afirmou o secretário de Saúde, Lair Zambon.
Ele ressaltou que a criança é o maior vetor da gripe. “Ela pode contaminar as pessoas por até 14 dias. É muito importante que os pais levem as crianças para receber a vacina. Dessa forma, elas serão menor vetor para os adultos e, com isso, haverá uma diminuição de casos de síndromes gripais, com redução nas internações, complicações e mortes das crianças. Se houver uma epidemia de síndromes gripais em crianças, teremos que achar um espaço infantil para fazer essas internações e isso será muito complicado, pois estamos usando quase toda a área física e recursos humanos para a Covid”, alertou.
Zambon garantiu que os Centros de Saúde do município estão abastecidos com as vacinas e preparados para receber os públicos-alvo da campanha de maneira segura. Também reforçou a importância de que a população esteja imunizada contra os vírus da gripe para reduzir a pressão no sistema de Saúde com novas internações.
O prefeito confirmou: “é muito importante que as pessoas se vacinem contra a gripe. Parece uma doença simples, sem complicações, mas não é. A gripe causa muitas mortes e internações todos os anos”.
Onde se vacinar
Para receber a vacina, as pessoas devem procurar o Centro de Saúde mais próximo de sua casa. É preciso levar documento com foto e, se tiver, a carteira de vacinação. Para saber o endereço, é só ligar no 156 ou acessar https://zoneamento.campinas.sp.gov.br/saude.php?nome_campanha=Campanha%20Influenza%202021. O site mostra a unidade mais próxima, os horários de aplicação de doses e a disponibilidade da vacina.
Os profissionais da Saúde dos hospitais públicos e privados, dos Centros de Saúde e da Rede Mário Gatti estão sendo vacinados em seus locais de trabalho. Outros profissionais da Saúde, como os que trabalham em clínicas e os autônomos, também serão vacinados nos Centros de Saúde e em postos volantes específicos, ainda em abril. Os locais serão divulgados em breve.
Neste ano, por conta da Campanha de Vacinação contra a Covid-19, que também está sendo realizada, idosos acima de 60 anos e professores serão vacinados na segunda etapa, prevista para começar em 11 de maio.
Já as pessoas com comorbidades (doenças crônicas e outras), com deficiência permanente, e outros públicos serão vacinados na terceira etapa, programada para a partir de 9 de junho.
Outras informações sobre a Campanha de Vacinação contra a gripe estão disponíveis em vacina.campinas.sp.gov.br .

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