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Crea-SP realiza operação de força-tarefa em Campinas e região
Até o dia 28 de abril, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza força-tarefa de fiscalização na região de Campinas. Com caráter orientativo e preventivo, a operação visa assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.
Ao todo, são previstas cerca de 80 diligências em cinco municípios: Campinas, Indaiatuba, Paulínia, Valinhos e Vinhedo. Cinco agentes fiscais do Crea-SP atuam identificados na verificação da ausência de responsáveis técnicos e de registros de empresas da área tecnológica.
“As empresas que desenvolvem atividades técnicas de Engenharia, Agronomia ou Geociências devem contar com um profissional legalmente habilitado como responsável técnico, a fim de garantir a segurança da sociedade e do meio ambiente. A missão do Conselho é certificar que esta exigência está sendo respeitada”, explica chefe da Unidade do Crea-SP em Campinas, Tecg. Edson Ricci do Carmo.
Balanço do 1º tri de 2023
O Crea-SP já realizou cerca de 90 mil ações de fiscalização entre janeiro e março deste ano. Em 2022, foram mais de 462 mil operações executadas em território paulista, um recorde histórico para o Conselho, que ultrapassou a meta de 400 mil ações fiscalizatórias estabelecida para o período. Este ano, o objetivo é realizar 600 mil operações.
De 2015 a 2022, as fiscalizações aumentaram cerca de 1.600%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes dos agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefas no Estado.
Denúncia
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: [email protected].
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
Sobre o Crea-SP - Instalada há 88 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.
