Comunidade é convidada a discutir regras sobre poluição sonora dia 24/05
A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) de Campinas está colocando em discussão com a comunidade o regramento sobre poluição sonora ocasionada por bares, restaurantes e casas noturnas e também a possibilidade de extensão do horário de funcionamento desses locais. O tema será debatido na próxima terça-feira, dia 24 maio, em audiência pública, no Salão Vermelho do Paço Municipal. A pauta traz propostas da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Campinas (Abrasel) e do Conselho de Segurança (Conseg) e é aberta à participação de toda a população.
“Em uma cidade como Campinas é importante avaliar onde podemos evoluir para atender esse segmento importante da economia local, que gera lazer e negócios para moradores e visitantes, mas também atender à população que reclama da perturbação do sossego”, diz a secretária municipal Carolina Baracat Lazinho, da Seplurb. Segundo ela, o som alto e a movimentação de frequentadores nestes espaços estão entre as principais queixas registradas na Prefeitura que acionam o setor de fiscalização da pasta.
Ao mesmo tempo, a secretária alerta que uma legislação mais clara, que detalhe as diferenças dos locais que podem ter música, desde som ambiente àquele ao vivo, com voz e violão, até shows em alto volume, colaboraria para as adequações físicas destes espaços e deixaria a fiscalização com mais ferramentas para garantir a tranquilidade da vizinhança. “A ideia não é penalizar, mas abrir para propostas que adéquem a lei para todos os públicos. Vamos conversar com todos os interessados”, salienta Carolina Baracat.
Os presentes à audiência pública no dia 24 poderão expor suas opiniões, propostas, experiências, conhecimentos e informações de interesse público que envolvam o tema da poluição sonora causada por bares, restaurantes e casas noturnas. Também estará em discussão a possibilidade de extensão de horário de funcionamento desses comércios após as 22h, uma demanda dos empresários do setor.
Para participar
Comentários e contribuições sobre os assuntos da audiência podem ser enviados antecipadamente por meio do link https://forms.campinas.sp.gov.br/index.php/832692?lang=pt-BR .
Para acessar o formulário de inscrição o link é https://forms.campinas.sp.gov.br/index.php/268547?lang=pt-BR .
Os questionamentos também poderão ser feitos em formulário específico que ficará à disposição dos interessados no dia do evento no Salão Vermelho. Assim como as observações e as refutações durante a audiência, as perguntas deverão ser objetivas e pertinentes ao assunto objeto do encontro.
Além da publicação do chamamento para a audiência pública que está sendo publicado no Diário Oficial do Município, o edital de convocação e documentos pertinentes podem ser acessados em https://portal.campinas.sp.gov.br/secretaria/planejamento-e-urbanismo/pagina/audiencia-publica .
Para outras informações, é possível entrar em contato com a Secretaria de Planejamento e Urbanismo pelo telefone (19) 3766-2300 ou pelo e-mail [email protected].
Serviço
Audiência pública – Poluição Sonora e Extensão de Horário de Funcionamento
Data: terça-feira – 24 maio
Horário: das 16h às 19h
Local: Salão Vermelho do Paço Municipal, localizado na Avenida Anchieta, nº 200, Centro de Campinas – andar térreo
