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Comissão de Direitos Humanos da Câmara compõe Caravana da Alesp e realizada eventos temáticos na RMC

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Campinas será palco da segunda audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo – e também da nova edição da Caravana de Direitos Humanos promovida por diversas entidades e movimentos sociais pelo interior de São Paulo  entre o segundo semestre de 2017 e maio de 2018. 
Por meio da comissão presidida pelo vereador Carlão do PT, a Caravana tem uma agenda de eventos para esta sexta-feira que envolve também representantes de outras câmaras da região. Parlamentares e representantes da sociedade civil vão, às 10 horas, visitar a Ocupação da Vila Soma, em Sumaré, e às 15 horas no Presídio Feminino de Campinas, no São Bernardo. 
A partir das 17 horas,  no Salão Vermelho da Prefeitura Municipal de Campinas, acontece a Audiência Pública, com o tema: A política de Direitos Humanos em São Paulo: enfrentando as violações e construído um novo Plano Estadual de DH. 
O principal objetivo do evento é promover a escuta e o diálogo entre sociedade civil, parlamentares, gestores, judiciário, ministério público e os movimentos sociais sobre as principais violações aos direitos humanos em Campinas e região.  O segundo objetivo é recolher sugestões e propostas para a revisão do Plano Estadual de Direitos Humanos e também para a construção do Sistema Estadual de Direitos Humanos. 
As audiências públicas e a Caravana de Direitos Humanos (impulsionada pelos movimentos sociais) acontecem  em  Araraquara (realizada em agosto), Campinas, Marília, Bauru, Santo André, Ribeirão Preto, Sorocaba, Vale do Paraíba, São Vicente, São Paulo. A finalização do processo se dará em maio, em evento na Assembleia Legislativa.
Em cada região, os atores locais são previamente contatados e mobilizados: a mídia, as Câmaras Municipais, o Ministério Público, a Defensoria, a sociedade civil, as universidades, as prefeituras, movimentos sociais, OAB.  
O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CONDEPE) é parceiro da Comissão da Assembleia Legislativa e dos movimentos de direitos humanos na realização dessas caravanas e audiências. A Defensoria Pública tem se integrado ao processo. 
Em nível estadual, os movimentos que constroem a Caravana de Direitos Humanos e as Audiências Públicas junto com a Assembleia Legislativa e o CONDEPE são: o MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos) a Frente Estadual Antimanicomial de São Paulo(FEASP), o MNMR (Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua), as Aldeias Infantis S.O.S, o Sindicato dos Psicólogos de São Paulo, a Ong GER-Ações e a Fetrabras.  
O roteiro de Audiências Públicas e Caravanas de DH foi pactuado em Seminário promovido pela Subcomissão da Participação dos Movimentos e Organização da sociedade civil nos temas afetos às minorias, da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.  
A Subcomissão é presidida pela deputada Márcia Lia (PT-SP), que é uma das organizadoras da audiência em Campinas e nas demais em todo o Estado de São Paulo.
Texto: Gabinete do vereador Carlão do PT
Foto: Central de Comunicação Institucional da CMC

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Formatura de GMs para atuar na fiscalização do trânsito será nesta terça

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A formatura da primeira turma/2021 de Guardas Municipais para atuar como agentes de trânsito, em Campinas, acontecerá nesta terça, dia 21 de setembro, a partir das 16h, na Academia da Guarda Municipal, na Lagoa do Taquaral. O evento integra as atividades da Semana Municipal do Trânsito, que vai de 21 de setembro até 1º de outubro.  

  

 

Participarão do evento o presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), Ayrton Camargo e Silva; Silvio Marcio Lavorato, representando a Secretaria Municipal de Cooperação em Assuntos de Segurança Pública; o subcomandante, Jaderson Gama, representando o Comando da GM; o diretor da Academia da GM, Vanderlei Trabuco; o diretor de Operações da Emdec, Luiz Carlos Sardinha; além dos 13 instrutores que ministraram os módulos do curso 

 

 

Foram capacitados 30 GMs para atuarem de forma específica na mobilidade no município, exercendo atividades de fiscalização e autuação de trânsito, relacionadas à circulação, estacionamento e paradas. O curso de formação teve duração de dois meses, totalizando carga horária de 200 horas, conforme determina a Portaria do Denatran nº 94, de 31/05/2017. 

 

 

A formação é resultado de um convênio entre a Secretaria de Transportes (Setransp), a Emdec e a Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, por meio da Guarda Municipal.  

 

  

Esta é a primeira turma de três que serão formadas neste ano. Os GMs participantes do curso manifestaram interesse na capacitação.  

 

  

Os conteúdos da formação abordaram módulos de Legislação de Trânsito; Noções de Engenharia de Tráfego e Sinalização; Legislação de Trânsito Aplicada; Papel Educador do Agente; Psicologia Aplicada; Ética e Cidadania; Língua Portuguesa; Operação e Fiscalização de Trânsito; e Prática Operacional 

  

 

Todos os formandos registraram frequência mínima de 75% e tiveram aproveitamento de 70% nas avaliações finais de cada módulo. Os formandos receberão a certificação para atuar nesta nova modalidade.  

 

  

Histórico  

 

 

Em 2015, Emdec, Setransp e GM, por meio de cooperação, iniciaram essa capacitação. Naquela ocasião, 90 GMs foram capacitados e tiveram formação que envolveu temas como Mobilidade Urbana, Sistema Nacional de Trânsito, Sinalização Viária,  Operação de trânsito,  Fiscalização de Trânsito e Identificação da Infração, Preenchimento de Auto de Infração de Trânsito (AIT), Desenvolvimento Comportamental.  

 

  

Os participantes, naquela ocasião, foram avaliados, e só aqueles com nota mínima na prova final foram credenciados para realizar autuações.  

 

  

Em janeiro de 2020, foram feitas mais duas capacitações, a fim de atualizar os guardas municipais formados em 2015 no módulo Talonário Eletrônico, devido à mudança do talão de autuações que antes era em papel e foi transformado em um aplicativo. Foram reciclados 24 GMs.  

  

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Campinas sedia Convenção da Abras e vice-prefeito destaca o Paes

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O vice-prefeito de Campinas, Wanderley de Almeida, representou o prefeito Dário Saadi na abertura da 55ª edição da Convenção da Abras 2021 – Associação Brasileira de Supermercados, nesta segunda-feira, dia 20 de setembro. Estavam presentes os Ministros do Trabalho, Onyx Lorenzoni, e da Cidadania, João Roma, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades.

 

 

Após cumprimentar os participantes e destacar “a alegria do município em receber a convenção de um segmento tão importante”, o vice-prefeito falou sobre as medidas que a administração municipal está implementando para aquecer a economia campineira. Destacou o Paes – Programa de Ativação Econômica e Social -, do qual “várias iniciativas dialogam com o setor de supermercados”. E lembrou que estão sendo destinados para as várias linhas do programa recursos da ordem de R$ 4 bilhões, com a previsão da geração de 20 mil empregos.

 

 

O evento tem como tema a “Coopetição = Coolaboração + Competição” e visa discutir estratégia setorial, conteúdo, experiência, relacionamento e negócios. O presidente da Associação, João Galassi, salientou os números do setor, que emprega cerca de três milhões de pessoas e representa 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

 

 

A importância do trabalho dos supermercadistas para que o Brasil não passasse por desabastecimento foi ressaltada pelo Ministro do Trabalho, Onix Lorenzoni. Já o Ministro da Cidadania, João Roma, abordou em sua fala os programas de transferência de renda, citando o projeto Auxílio Brasil, enviado para aprovação do Congresso Nacional.

 

 

Participaram do evento ainda, a Secretária Nacional do Senacon (Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor), Juliana Domingues, e o presidente do Conselho de Administração da Península Participações e membro dos Conselhos de Administração do grupo Carrefour e do Carrefour Brasil, Abílio Diniz, além de empresários e executivos do setor supermercadista, da indústria e da cadeia de abastecimento. A secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico de Campinas, Adriana Flosi, também esteve presente.

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Campinas Sem Fome recebe doação em promoção do supermercado Savegnago

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O projeto Campinas Sem Fome recebeu sexta-feira, dia 17, uma doação de R$ 5 mil de uma promoção do Supermercado Savegnago. A escolha do beneficiário foi feita pelo cliente do supermercado.
O povo de Campinas é muito generoso. Agradeço em nome do povo de Campinas por esse gesto solidário”, afirmou Vandecleya Moro, secretária municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos de Campinas.
Auxílio às famílias
Em função da pandemia, a Administração Municipal promove a Campanha Campinas Sem Fome, que foi lançada com o intuito de arrecadar alimentos e produtos de higiene; 145 entidades são responsáveis pela distribuição de toda a arrecadação. A lista dos postos de coleta pode ser consultada em https://smpdccampinas.wixsite.com/campinassemfome.
O programa arrecadou até o momento 681 toneladas de comida, que resultaram em 40.796 mil cestas básicas. A Campanha Campinas sem fome foi lançada no dia 22 de março e tem como objetivo auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia.
As famílias que estejam precisando de alimentos devem se cadastrar pelo aplicativo viva vida. Basta baixar o app no celular e se inscrever. Quem tiver dificuldade com o aplicativo pode entrar em contato pelo telefone (19) 3734-2010. 

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