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Campinas apresenta proposta do PIC em Seminário Nacional em Santa Catarina
As propostas do Plano pela Primeira Infância Campineira (PIC) foram apresentadas durante o 2º Seminário Nacional da Primeira Infância e os Tribunais de Contas em Florianópolis/SC. O evento, realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelos tribunais de Santa Catarina e de Goiás, entre os dias 18 e 19 de abril, debateu o papel do controle externo na avaliação das políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos.
O coordenador do comitê do PIC, Thiago Ferrari, apresentou o trabalho realizado na construção do Plano de Campinas e os desafios enfrentados no município para promover mudança de comportamento e, dessa forma, garantir que os direitos e os sonhos das crianças sejam prioridade absoluta no município.
“Falar de primeira infância é falar de mudança de comportamento e para isso é necessário o envolvimento de todos os setores da sociedade. Os tribunais de conta tem papel relevante como indutores da mudança desse comportamento dentro das administrações públicas. Junto com o Conselho Nacional de Justiça têm sido responsáveis pela inclusão de orçamento voltado para primeira infância em muitas cidades”, disse.
No geral o seminário abordou a necessidade de aprimoramento constante das políticas públicas para a primeira infância e a importância do acompanhamento das metas e implementação de ações pelos órgãos de controle. Os painéis abordaram as políticas públicas e as desigualdades na primeira infância, os impactos do saneamento básico nesta fase da vida; os desafios e os avanços na proteção das crianças e dos adolescentes, entre outros temas relacionados ao desenvolvimento infantil.
