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Câmara aprova, em primeira votação, PL que obriga secretaria de saúde a dar atendimento psicológico a vítimas de racismo em Campinas

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A Câmara Municipal de Campinas aprovou em 1ª votação na noite desta segunda (2), durante a 59ª sessão ordinária de 2017, projeto de lei dos vereadores Carmo Luiz e Carlão do PT, que torna obrigatória a assistência psicológica para as vítimas de racismo no município. De acordo com a proposta, que precisa ser aprovada em segunda votação para seguir a sanção do prefeito, a secretaria de Saúde deverá disponibilizar psicólogos e médicos especialistas para dar assistência a quem sofrer com o preconceito em Campinas. Na justificativa, os autores lembram que o crime de racismo é inafiançável e o criminoso deve ser punido conforme a Lei Federal 7.716.
Também foi aprovado, em primeira análise, projeto do vereador Luiz Carlos Rossini (PV) que torna obrigatória a divulgação de mapa das áreas contaminadas no município de Campinas. De acordo com Rossini, o objetivo de tornar a informação pública é evitar danos à saúde e até mesmo prejuízos econômicos oriundos de investimentos em áreas contaminadas. Confira a integrada votação desta 59ª sessão:
1) APROVADO. Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 118/17, Processo nº 224.753, de autoria do senhor Rubens Gás, que concede Título de Cidadão Campineiro a Antônio Olyntho Contente. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.  O homenageado é natural de Cametá, no Pará, veio para campinas quando Chico Amaral assumiu o posto de prefeito da cidade e o convidou para ser seu assessor de imprensa. Jornalista com grande trajetória profissional, assina uma colina de crônicas no Caderno de Cultura no jornal Correio Popular desde o começo do século 21, além de ser autor de diversos livros. 
2) APROVADO. Turno único de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 14/17, Processo nº 224.973, de autoria do senhor Rafa Zimbaldi, que altera o inciso II do art. 2º, o caput do art. 5º e o inciso II do art. 16 da Resolução nº 717, de 16 de dezembro de 1999, que “dispõe sobre a concessão de honrarias pela Câmara Municipal de Campinas e dá outras providências”. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.O projeto altera o nome da honraria Medalha Exemplo Digno que passa a ter o nome de “Medalha Exemplo Digno General Nelson Santini Júnio”. O general é o único oficial de Campinas e campineiro a atingir essa patente na Brigada do Exército. 
3) APROVADO. 1ª discussão e votação do Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 326/13, Processo nº 214.424, de autoria do senhor Luiz Rossini, que acrescenta dispositivo à Lei nº 14.141, de 26 de outubro de 2011, que “dispõe sobre a divulgação de mapa das áreas contaminadas no município de Campinas”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável ao substitutivo total. O projeto tem como objetivo garantir o direito a informação previsto na constituição, sendo assim, a proposta quer dar ampla divulgação das áreas contaminadas, possibilitando que os munícipes tenho o conhecimento dos fatos e possam evitar danos à saúde e, até mesmo, prejuízos econômicos oriundos de investimentos em áreas contaminadas. O substitutivo do projeto corrige alguns apontamentos que tornavam o texto original passível de algum ato de inconstitucionalidade.
4) APROVADO. 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 223/13, Processo nº 213.746, de autoria dos senhores Carmo Luiz e Carlão do PT, que dispõe sobre a assistência psicológica para as vítimas de racismo no município e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. De acordo com a proposta, a secretaria de Saúde deverá disponibilizar psicólogos e médicos especialistas para dar assistência às vítimas de racismo na cidade. Na justificativa, os autores lembram que o crime de racismo é inafiançável e o criminoso deve ser punido conforme a Lei Federal 7.716.
5) APROVADO. Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 154/17, Processo nº 224.325, de autoria do senhor Carmo Luiz, que institui no município de Campinas o Mês de Estímulo à Adoção de Animais de Rua e dá outras providências. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. De acordo com o projeto o mês de outubro deve ser dedicado ao estímulo à adoção de animais de rua. Segundo a justificativa do projeto, estima-se que o Brasil tenha mais de 30 milhões de animais abandonados, entre cães e gatos.  
6) APROVADO.  Turno único de discussão e votação doProjeto de Decreto Legislativo nº 134/17, Processo nº 225.057, de autoria do senhor Jota Silva, que concede Diploma “São Francisco de Assis” à Cláudia de Carli. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.  A homenageada é natural de Rodeio Bonito, Rio Grande d Sul e veio para 2005, sempre foi apaixonada pelos animais e em 2008 adotou sua primeira cachorra e desde então passou a abrir a s portas da sua casa para os animais. Em 2009 montou o grupo “Amor de bicho não tem preço” com o objetivo de ajudas necessitados e em 2013 fundou oficialmente a associação e já salvou muitos animais de toda a Região Metropolitana de Campinas. Atualmente cuida de 180 cães e 32 gatos.  
Texto e foto: Central de Comunicação Institucional da CMC

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Policia realiza operação na região

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A Polícia Militar do Estado de São Paulo vem realizando ações especiais de prevenção e de repressão imediata à prática de infrações penais na circunscrição de Polícia Ostensiva do Comando de Policiamento do Interior-2 e de Polícia Judiciária do DEINTER-2, por meio dos Batalhões de Polícia Militar de Campinas e Região, nos 38 municípios que compõem a Região, por meio da OPERAÇÃO “CONJUNTA PM/PC”.

O objetivo da operação é intensificar o combate das ações delituosas, especialmente as relacionadas aos crimes de homicídio, latrocínio, roubo (inclusive o de veículos) e tráfico de drogas ilícitas, de forma conjunta entre as Forças de Segurança Estaduais (PM/PC), bem como contando com a integração de outros órgãos do Poder Público. Nesta data, como vem ocorrendo em outras cidades da região, a concentração para revista e conferência dos efetivos e distribuição das missões que serão desencadeadas durante todo dia, está ocorrendo no Largo do Rosário, em Campinas.

A prática dos crimes de homicídio, latrocínio, roubo (inclusive o de veículos) e tráfico de drogas merecem especial e constante atenção da sociedade paulista e das Instituições Policiais, em vista do impacto na preservação da vida e da integridade física das pessoas e, por conseguinte, na sensação de segurança da comunidade.

Nesse contexto, há necessidade de novas ações para captura de criminosos procurados pela justiça, intensificando ações preventivas para a apreensão de armas de fogo e de entorpecentes, bem como a saturação de espaço por meio da presença ostensiva em áreas específicas das principais cidades da região, onde a Polícia Militar empregará, de forma maciça e especial, os recursos humanos e materiais de Ações Especiais de Polícia, Força Tática, ROCAM (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas), Policiamento a Cavalo, Policiamento com Cães e indicadores criminais.

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Guarda Municipal reforça segurança no entorno do estádio para dérbi

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A Guarda Municipal de Campinas estará com um efetivo reforçado nas ruas próximas ao estádio Moisés Lucarelli, a partir do início da tarde desta quarta-feira, 5 de maio, para ações visando garantir a segurança e evitar aglomeração de pessoas no dérbi entre Ponte Preta e Guarani. A partida está marcada para as 21h, com portões fechados ao público como medida preventiva para contenção da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Segundo o secretário de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, Christiano Biggi Dias, por causa das medidas restritivas do Plano São Paulo, a GM atuará em conjunto com a Setec (Serviços Técnicos Gerais) e a Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) para evitar aglomeração de torcedores nas ruas e praças próximas ao estádio.

A medida visa também inibir a presença de ambulantes no local e, ainda, notificar o comércio do entorno a fechar as portas às 20h. Serão montados bloqueios na região dos estádios para monitorar o trânsito de veículos e pessoas.
Além da GM, a Polícia Militar dará apoio à operação.

Trânsito

A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) fará uma operação de trânsito no entorno do estádio para evitar a circulação de veículos. Serão oito pontos de bloqueios totais. As interdições começam a partir das 18h.

Os fechamentos ocorrem nos acessos para a Rua Casper Líbero, pelas vias Afonso Pena, Frei José de Monte Carmelo, Salvador Caruso e Fernando Costa. Também no cruzamento da Rua Capitão Pedro de Alcântara com a Rua Luzitana; e Rua Fernando Costa com a Rua Thomaz Ortale.  

A expectativa da Emdec é de encerrar os bloqueios viários por volta das 23h30. Serão sete agentes da Mobilidade Urbana em atuação, em campo. Dúvidas sobre circulação podem ser esclarecidas pelo telefone 118, o “Fale Conosco Emdec”.

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Caminhoneiro morre apos acidente na Bandeirantes

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Na madrugada dessa quinta (08), um caminhoneiro morreu após um acidente na Bandeirantes (SP-348), na altura do quilometro 92, em Campinas (SP).

De acordo com a Policia Rodoviária , ambos caminhões seguiam mesmo sentido pela rodovia. O caminhão Mercedez bens Amarelo, não se sabendo os motivos bateu na traseira da carreta.

O Corpo de Bombeiros, juntamente com a equipe de resgate da concessionária que administra a rodovia, fizeram a retirada do motorista, que ficou preso às ferragens. Porém, devido aos graves ferimentos que sofreu, morreu no local. Já o outro motorista não ficou ferido.

Policiais rodoviários preservaram o local até a chegada da Perícia Técnica, para apurar o que realmente aconteceu.

Fonte: Alerta Campinas

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