Ações integradas com indígenas venezuelanos Waraos mostram avanços

A atuação integrada entre os serviços de abordagem social da Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos de Campinas e as ações protetivas do Conselho Tutelar e demais órgãos envolvidas na questão proporcionaram avanços nas abordagens para atendimento dos indígenas venezuelanos da etnia Warao que estão em Campinas.
A constatação foi feita nesta sexta-feira, dia 13 de agosto, quando se verificou que a ação coordenada envolvendo vários serviços públicos municipais resultou em significativa redução do número de crianças e jovens coletando doações nas ruas da cidade. Também houve a aceitação dos pais para que seus filhos participassem, ainda nesta sexta-feira, de atividades lúdicas com técnicos dos serviços de abordagem.
A perspectiva é avançar na construção de estratégias pontuais semelhantes até que seja possível a superação da mendicância. Embora os Waraos não estejam em situação de rua, pois passam as noites em pensões da cidade e em uma casa em Hortolândia, o caso tem sido acompanhado de perto pela Prefeitura, com abordagem intensiva de equipes dos diversos serviços assistenciais e de saúde da rede municipal. O grupo tem solicitado doações aos passantes em vários locais de Campinas, e a situação é considerada preocupante, principalmente por conta da presença de crianças.
Segundo o diretor do departamento de Direitos Humanos da Secretaria, Fábio Custódio, a atuação diária e intensiva dos serviços de abordagem tem focado o convencimento para que as famílias Waraos concordem em acessar os serviços municipais oferecidos. Também estão sendo persuadidos e não colocarem mais as crianças e adolescentes na prática da coleta de doações.
A Secretária Municipal de Assistência Social, Eliane Jocelaine Pereira, avalia como crucial essa tentativa intensiva de aproximação e também afirma que as diversas estratégias integradas de trabalho são essenciais. “Os avanços na interação com o grupo abrem novas perspectivas para o atendimento e eventual adesão às políticas públicas municipais, de forma a evitar rupturas de vínculo e fragilização da convivência dos clãs. Estamos atuando de forma a considerar que a proteção das crianças e estímulo afetivo familiar auxilie no desenvolvimento delas”, afirma a secretária.
Fábio Custódio explica que os serviços públicos continuarão acompanhando os Waraos na cidade, seguindo o protocolo estabelecido dos serviços. O protocolo de atendimento aos Waraos envolve a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, por meio dos serviços de Abordagem Movimento Vida Melhor e SOS RUA; Secretaria de Saúde, através do Consultório de Rua; Secretaria de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, com o acompanhamento do Conselho Tutelar e da Promotora de Infância e Juventude.
Em Campinas
O primeiro grupo da etnia Warao desembarcou em Campinas há cerca de um mês, no início de fevereiro último. Na ocasião, foram atendidos e encaminhados ao Abrigo Municipal, onde ficaram abrigados por dois dias. Após esse período, optaram por partir para Hortolândia. O segundo grupo chegou há três semanas. No último sábado, um terceiro grupo da mesma etnia foi identificado em Campinas.
Lidar com situações complexas relacionadas às questões étnicas, culturais, internacionais e fronteiriças, além de elementos de contexto migratório nacional e reproduções comportamentais de pessoas refugiadas é um cenário desafiador para todos os municípios brasileiros que receberam estes ou outros grupos indígenas Waraos”, avalia a secretária Eliane Jocelaine. “Por isso, a resposta integrada rápida e intensiva realizada pela Prefeitura e pelos órgãos de proteção tem sido fundamental na real compreensão das peculiaridades e especificidades deste grupo, mas, principalmente, em ações protetivas às crianças indígenas”, diz.
Desde que começaram a buscar refúgio no Brasil, as atividades emergenciais desenvolvidas pelos governos municipais por onde os Waraos passaram tem sido focadas na garantia de acesso às necessidades básicas, identificação de casos de proteção e referenciamento aos serviços públicos, tudo sob orientação do Acnur – Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados.
A questão dos refugiados indígenas possui componentes distintos dos não-indígenas. Este aspecto está relacionado especialmente aos seus hábitos culturais, que devem ser respeitados, segundo legislações internacionais e nacionais sobre os povos indígenas.
Protocolo
Com a chegada dos indígenas da etnia Warao a Campinas, foi definido pela Prefeitura um protocolo para organizar as ações das diferentes políticas públicas envolvidas no acompanhamento. A qualificação do trabalho das equipes que atuam diretamente com o grupo foi aprovada pelo Acnur, agência da Organização das Nações Unidas (ONU), em reunião realizada no último dia 2 de março.
No encontro, o assistente sênior de Elegibilidade do Acnur, William Torres Laureano da Rosa, apresentou informações sobre as características dos índios Waraos e participou de abordagens dos dois grupos Waraos junto às equipes do SOS Rua e Movimento Vida Melhor (MVM).
Durante aquela abordagem, foi possível registrar nomes e outras informações sobre os grupos, permitindo mapear os fluxos migratórios realizados até a chegada a Campinas. Eles também foram levados para o Centro de Saúde Centro, onde passaram por avaliação das equipes de saúde do local.
Etnia Warao
Os Waraos, ou “Povo da Água” em sua língua nativa, é um grupo étnico constituído originalmente há mais de oito mil anos na região delta do Rio Orinoco. Atualmente, são a segunda maior etnia da Venezuela, com cerca de 49 mil pessoas que se subdividem em centenas de comunidades.
Todos falam a língua Warao, mas apresentam diferenças culturais internas, que refletem nas relações sociais intra e interétnicas. É um povo com características específicas que sofre, há mais de meio século, intervenções marcadas pela contaminação ambiental em seu território. Essa ação compromete as condições de sobrevivência e obriga o estabelecimento de ciclos migratórios para os centros urbanos, fazendo-os adquirir características nômades bastante acentuadas.
Desde o final de 2016, em decorrência dos problemas de abastecimento de produtos básicos, da hiperinflação e do aumento da violência, causados pela crise econômica e política que afeta a Venezuela, os Waraos iniciaram um novo ciclo migratório, agora em dimensões transfronteiriças, vindo para o Brasil.
Estima-se que aproximadamente quatro mil índios Waraos vivam no Brasil atualmente.