Audiência pública apresenta Habita Centro para incentivar moradias e investimentos na região central

A Prefeitura de Campinas realizou nesta segunda-feira, 8 de junho, audiência pública para apresentar e discutir a minuta do projeto de lei do programa Habita Centro, iniciativa que propõe incentivos urbanísticos e fiscais para estimular a construção de novos empreendimentos residenciais, comerciais e de uso misto na região central da cidade.

 

O encontro foi realizado no Salão Vermelho do Paço Municipal e reuniu representantes do poder público, entidades da sociedade civil, profissionais do setor imobiliário, comerciantes e moradores interessados em contribuir para o aperfeiçoamento da proposta antes de seu encaminhamento à Câmara Municipal.

 

Participaram da audiência a secretária municipal de Urbanismo, Carolina Baracat; a secretária municipal de Cultura e Turismo, Alexandra Caprioli; o secretário municipal de Finanças, Aurílio Caiado; o presidente da Cohab Campinas, Arly de Lara Rôme; o secretário adjunto de Habitação, Marcelo Ferreira; além de técnicos das secretarias de Urbanismo, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Habitação, Finanças e Cultura e Turismo envolvidos na construção da proposta.

 

 

A abertura da audiência foi conduzida pela secretária municipal de Urbanismo, que destacou o trabalho integrado realizado por diferentes áreas da administração municipal na elaboração do projeto.

 

“Foi um desafio de seis meses de discussões internas para chegarmos a uma proposta capaz de incentivar mais moradias e atividades comerciais no Centro. Tivemos a participação de diversas secretarias e também de entidades da sociedade civil, que contribuíram para a construção desse projeto”, afirmou.

 

Segundo a secretária, a proposta foi construída com a participação das secretarias de Urbanismo, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Habitação, Finanças e Cultura e Turismo, além de representantes de 17 entidades ligadas ao setor imobiliário, da construção civil e ao desenvolvimento urbano.

 

 

Durante a audiência, a arquiteta Daniela Zacardi, da Secretaria Municipal de Urbanismo, apresentou os principais pontos da minuta. Segundo ela, a proposta está estruturada em nove capítulos, que tratam desde os objetivos e diretrizes do programa até incentivos urbanísticos e fiscais, instrumentos de gestão e monitoramento e a delimitação da área de abrangência da futura lei.

 

A arquiteta explicou que o programa será aplicado em um polígono prioritário de intervenção na área central, abrangendo aproximadamente 1.900 lotes. Também poderão aderir ao programa os imóveis localizados de frente para as vias que delimitam esse perímetro.

 

A vigência proposta para a legislação é de três anos, com possibilidade de prorrogação por mais três anos, a partir do monitoramento dos resultados obtidos e do interesse do mercado na produção de novas edificações na região central.

 

 

Entre os objetivos do Habita Centro estão ampliar a oferta de moradias, aumentar a densidade populacional da região central, incentivar a produção de Habitação de Interesse Social (HIS), estimular empreendimentos de uso misto e promover uma melhor integração das edificações com os espaços públicos.

 

“A intenção é reduzir imóveis não utilizados ou subutilizados e aproveitar melhor toda a infraestrutura já existente na região central”, destacou Daniela.

 

A proposta também busca incentivar a produção de edifícios com maior interação com a cidade, por meio de fachadas ativas, permeabilidade visual, espaços de fruição pública e melhorias voltadas à caminhabilidade.

 

A fachada ativa é uma estratégia de arquitetura e urbanismo onde o pavimento térreo de um edifício se abre diretamente para a calçada, abrigando comércios, serviços ou áreas de convivência. O objetivo é integrar a vida privada ao espaço público, promovendo a circulação de pedestres e aumentando a segurança urbana. 

 

A permeabilidade visual permite a interação entre o interior e o exterior, com o uso de materiais como grades e vidros para obter transparência.