Com a vigência do período de matrículas para o ano letivo de 2027, o Procon Campinas orienta pais e responsáveis sobre os cuidados necessários para a contratação de serviços educacionais, os reajustes das mensalidades e a compra de material escolar. A recomendação é ficar atento às condições dos contratos, conhecer os direitos do consumidor e planejar as despesas para evitar gastos desnecessários.
Matrículas e mensalidades
Antes de efetuar a matrícula ou a rematrícula dos filhos, os pais devem ler atentamente o contrato de prestação de serviços educacionais. É importante conferir os valores, as condições de pagamento, os descontos oferecidos, os juros e multas em caso de atraso e as regras para cancelamento ou transferência.
“É fundamental que os pais conheçam todas as condições do contrato antes de efetuar a matrícula. A mensalidade escolar é uma despesa que compromete parte do orçamento familiar durante todo o ano. Por isso, é importante avaliar os valores, esclarecer eventuais dúvidas com a escola e verificar se o reajuste está devidamente justificado”, explica o diretor do Procon Campinas, Paulo Giglio.
As instituições de ensino devem divulgar, com pelo menos 45 dias de antecedência da data final para matrícula, a proposta de contrato, o valor da anuidade ou semestralidade e o número de vagas por turma.
O valor da matrícula ou da reserva de vaga deve integrar o total da anuidade ou semestralidade, não podendo representar uma cobrança extra. Também é proibida a cobrança de valores diferenciados de mensalidade ou taxas para alunos com deficiência.
Reajuste das mensalidades
Não existe um percentual único para o reajuste das mensalidades escolares. As instituições particulares de ensino podem atualizar os valores considerando o aumento das despesas com pessoal, manutenção e investimentos em melhorias pedagógicas.
O reajuste, no entanto, precisa ser justificado por meio de uma planilha de custos, que deve estar disponível para consulta dos pais e responsáveis.
Caso não concordem com o percentual aplicado, as famílias podem buscar uma negociação com a instituição de ensino, inclusive por meio das associações de pais.
O Procon também alerta que estudantes inadimplentes não podem sofrer punições pedagógicas, ser impedidos de realizar provas ou ter documentos escolares retidos. A instituição, porém, pode recusar a renovação da matrícula.
Material escolar: antecipar as compras pode gerar economia
Quem já recebeu a lista de material escolar pode começar a pesquisar preços e aproveitar as oportunidades de descontos neste fim de ano. A orientação do Procon é comparar os valores em diferentes estabelecimentos, avaliar as condições de pagamento e verificar quais itens do ano anterior podem ser reaproveitados.
“Quem já tiver acesso à lista de materiais escolares pode aproveitar as promoções da Black Friday para antecipar as compras ou ainda utilizar parte do 13º salário para comprar à vista e negociar descontos maiores. O importante é pesquisar os preços com antecedência e verificar se as ofertas realmente valem a pena. Com planejamento, as famílias podem economizar e evitar que todas essas despesas se concentrem no início do ano”, orienta Giglio.
Mochilas, estojos, réguas, tesouras e outros materiais em bom estado podem ser reutilizados. Outra dica é comparar os preços entre marcas, já que produtos estampados com personagens licenciados, por exemplo, costumam ser mais caros. A compra coletiva, organizada entre pais e responsáveis, também pode facilitar a negociação de descontos.
O que pode ser pedido na lista escolar
As listas devem conter apenas materiais destinados às atividades pedagógicas do aluno, em quantidades compatíveis com a utilização ao longo do ano letivo. As escolas não podem exigir marcas específicas nem incluir produtos de uso coletivo, como materiais de limpeza, higiene e de escritório.
Os pais e responsáveis têm liberdade para escolher as marcas e os estabelecimentos onde farão as compras. Também é possível adquirir os materiais ao longo do ano, conforme a necessidade de utilização nas atividades escolares.
Compras pela internet
Quem optar pelas compras on-line deve pesquisar a reputação da loja, conferir os dados da empresa, verificar o valor do frete e o prazo de entrega, além de guardar os anúncios e comprovantes da negociação.
O consumidor deve desconfiar de ofertas com preços muito abaixo dos praticados no mercado e evitar clicar em links de promoções recebidos por e-mail, aplicativos de mensagens ou redes sociais.
Nas compras realizadas pela internet ou por telefone, o consumidor tem direito de desistir da aquisição em até sete dias, contados do recebimento do produto ou da assinatura do contrato, sem necessidade de apresentar justificativa.
Orientações e atendimento
O material completo com as orientações sobre matrículas, mensalidades e compra de material escolar está disponível no site do Procon Campinas: https://procon.campinas.sp.gov.br/material-e-mensalidade-escolar.
Em caso de dúvidas ou problemas nas relações de consumo, os consumidores podem buscar atendimento pelo telefone 151 ou pelo site https://procon.campinas.sp.gov.br.