A Prefeitura de Campinas participou, nesta segunda-feira, dia 26 de outubro, de um encontro internacional promovido pela Childhood Brasil e pela Fundação FEAC para compartilhar experiências e discutir os avanços e desafios da implementação da Lei da Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017). A reunião teve participação de gestores e técnicos para debater estratégias de prevenção e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes.
O município foi representado pelo Comitê de Gestão da Escuta Protegida, que atua na articulação dos serviços da rede de proteção e no aprimoramento dos procedimentos de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Escuta protegida
A Lei nº 13.431/2017 estabelece procedimentos para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Entre eles estão a escuta especializada, realizada por profissionais da rede de proteção, e o depoimento especial, conduzido perante autoridades policiais ou judiciárias.
A diferenciação entre os procedimentos busca evitar que crianças e adolescentes precisem repetir relatos de violência a diferentes profissionais e instituições, reduzindo o risco de revitimização.
Em Campinas, o trabalho do Comitê envolve o fortalecimento dos fluxos de atendimento, a capacitação de profissionais e a integração entre os serviços responsáveis pela proteção desse público.
“Toda criança ou adolescente, quando sofre algum tipo de violência, tem seus sonhos, sua esperança e sua infância ameaçados. Precisamos cuidar deles e abrir portas para que possam se desenvolver e ter o futuro que merecem”, afirmou Thiago Ferrari, diretor de Políticas Públicas para a Primeira Infância.
Troca de experiências
O encontro permitiu compartilhar experiências e discutir caminhos para aprimorar as políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes.
A iniciativa reforça a importância da atuação integrada entre os serviços para garantir os direitos e a proteção integral desse público.