A capacitação “ATHIS em Foco: Transformações em Territórios e Vivências” foi encerrada nesta quinta-feira, 22 de outubro, no Teatro Bento Quirino, em Campinas. Iniciada em 15 de setembro, a jornada reuniu 53 participantes e abordou possibilidades de atuação em Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), com foco na ampliação do acesso à moradia digna.
A formação integra o projeto “ATHIS em Rede: fortalecendo a moradia digna no Sul Global”, realizado pelo ONU-Habitat em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE). Em Campinas, a iniciativa contou com apoio institucional da Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação.
Ao longo dos encontros, profissionais, estudantes, gestores públicos e representantes de organizações da sociedade civil discutiram temas como participação social, atuação nos territórios e possibilidades de incorporar a assistência técnica às políticas públicas municipais. A participação de pessoas de outros municípios também contribuiu para a troca de experiências sobre diferentes realidades habitacionais.
O arquiteto e urbanista Pedro Langella Testolino, consultor de facilitação em ATHIS do ONU-Habitat, destacou que a capacitação permitiu discutir as possibilidades e os limites de atuação dos diferentes setores envolvidos, além de construir conhecimentos para Campinas e região. “Tivemos a participação de muitos integrantes de outras cidades, o que enriqueceu o debate”, afirmou.
Conhecimento aplicado às realidades locais
Para Leandro Moreira Ramos, arquiteto e urbanista da Prefeitura de Nazaré Paulista, a formação ampliou as condições de contribuir com a política habitacional do município. Único arquiteto concursado da administração municipal, ele destacou a importância de construir propostas em conjunto com os demais servidores e a população.
“Hoje já me sinto mais habilitado a levar essas discussões para o nosso município”, afirmou. Segundo Leandro, os conhecimentos adquiridos poderão contribuir para o desenvolvimento de uma política pública adequada à realidade local.
A arquiteta e urbanista Amanda Carvalho ressaltou a importância de aproximar o conhecimento dos territórios da atuação de prefeituras e outros órgãos. Para ela, essa articulação pode contribuir para democratizar o acesso à arquitetura e enfrentar as vulnerabilidades habitacionais.
Já a arquiteta e urbanista Marina Gouveia Colnaghi destacou que a capacitação ampliou o olhar sobre as possibilidades de atuação profissional, questionando a percepção de que a arquitetura é um serviço destinado apenas às pessoas de maior renda. Ela também ressaltou a importância de compartilhar o conhecimento técnico com as comunidades.
“Nossa profissão também é completamente voltada às pessoas, ao direito das cidades, ao direito da moradia”, afirmou Marina.
O curso deu início à regulamentação da ATHIS em Campinas
Em Campinas, a capacitação também contribuiu para impulsionar os trabalhos de regulamentação da Lei Municipal nº 13.886/2010, que instituiu a Assistência Técnica Pública e Gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social no município. A elaboração de um decreto regulamentador busca estabelecer diretrizes para a implementação da política, ampliando as possibilidades de atendimento às famílias de baixa renda.
Para o arquiteto e urbanista Valdinei Castro, servidor da Secretaria Municipal de Habitação de Campinas, a formação representou uma oportunidade de iniciar a construção coletiva de caminhos para a efetivação da ATHIS no município.
“O curso foi importante para dar início aos trabalhos de elaboração do decreto regulamentador da ATHIS em Campinas, a partir de uma compreensão de que essa política não se limita à atuação de arquitetos e urbanistas. Entendemos que a ATHIS é um campo multidisciplinar, que exige articulação entre poder público, universidades, conselhos profissionais e organizações da sociedade civil, além da participação de profissionais de diferentes áreas, como arquitetos e urbanistas, engenheiros, assistentes sociais e advogados. O desafio é construir uma política pública permanente, integrada aos demais programas da política habitacional do município e capaz de responder às necessidades reais da população”, destacou.
A proposta é avançar na construção de mecanismos institucionais que permitam transformar esse direito previsto na legislação em ações concretas, articulando conhecimento técnico, participação social e cooperação entre diferentes setores para promover a melhoria das condições de moradia e o acesso à habitação digna.