O número de alvarás de execução emitidos pela Prefeitura de Campinas mais do que dobrou nos oito primeiros meses de 2026. Foram 1.741 documentos concedidos entre janeiro e agosto, contra 788 no mesmo período de 2025, um aumento de 953 alvarás, ou aproximadamente 121%.
Do total emitido neste ano, 875 alvarás foram gerados pelo ConstruaJá, sistema digital criado pela Prefeitura para agilizar a liberação de obras de menor complexidade. O número representa 50,3% de todos os alvarás de execução emitidos no período.
Em funcionamento desde 13 de fevereiro, o programa permite que o responsável técnico pela obra realize o processo de forma digital para serviços como demolições, reformas sem aumento de área construída e construções horizontais de pequeno porte em terrenos vazios.
Sistema já permitiu início de 223 obras
Dos 875 alvarás emitidos pelo ConstruaJá até agosto, 223 obras já foram iniciadas. Outras 26 foram concluídas, principalmente processos relacionados a demolições.
O sistema foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb) após cerca de um ano de estudos e simulações. A proposta é simplificar o processo para obras de menor complexidade, permitindo que o próprio responsável técnico apresente as informações, envie os documentos e faça o pagamento das taxas pela internet.
Depois do preenchimento e da declaração de responsabilidade pelas informações apresentadas, o alvará de execução é emitido de forma automática, conforme as regras estabelecidas para o uso da plataforma.
Segundo a secretária municipal de Urbanismo, Carolina Baracat, a ferramenta representa uma mudança na forma de tramitação dos processos de obras de menor complexidade.
“O ConstruaJá foi criado para dar mais agilidade a processos que podem ser resolvidos de forma mais simples e digital. Os resultados desses primeiros meses mostram que a ferramenta está sendo utilizada pelos profissionais e contribuindo para reduzir etapas e facilitar a liberação das obras”, afirmou.
Emissão pelo ConstruaJá
Desde o início da operação, o sistema registrou 875 emissões de alvarás:
Fevereiro: 116
Março: 188
Abril: 128
Maio: 146
Junho: 98
Julho: 117
Agosto: 82
O maior número de emissões ocorreu em março, com 188 alvarás.
Mais rapidez para começar obras
Antes da implantação do sistema, os pedidos para obras mais simples também passavam por análise técnica individual da Prefeitura. Com a digitalização, o responsável técnico pode realizar as etapas do processo pela plataforma Aprova Fácil, sem necessidade de abertura de processo físico.
A ferramenta permite o envio de documentos, o pagamento das taxas e a emissão digital do alvará de execução. O responsável técnico também assume a responsabilidade pelas informações declaradas no processo.
A utilização do sistema não elimina o acompanhamento das obras pelo poder público. Os imóveis continuam sujeitos às verificações previstas pela legislação municipal.