O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou presença na aula aberta “Desjudicialização e modernização da Justiça”, que será nesta sexta-feira, 4 de setembro, em Campinas. O encontro, às 18h30, no Auditório do Campus I da PUC-Campinas, reunirá ministros das principais cortes do país para discutir os novos caminhos da Justiça brasileira. As inscrições estão encerradas. Haverá transmissão ao vivo pelo YouTube; o link será divulgado em breve.
A iniciativa é do Centro de Excelência em Direito da Unoesc, com apoio da PUC-Campinas e da Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Justiça e da Escola de Justiça de Campinas. A participação de ministros de diferentes tribunais superiores aproxima a reflexão acadêmica da experiência prática dos tribunais e amplia o debate sobre os avanços, possibilidades e limites da modernização do sistema de Justiça.
Além de Cueva, participam da atividade os ministros Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), Gurgel de Faria, do STJ, e Douglas Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além do jurista Lenio Streck.
Para o secretário de Justiça, Peter Panutto, Campinas terá a oportunidade de acompanhar uma discussão muito relevante sobre os caminhos da Justiça. “Reunir ministros de diferentes tribunais superiores em um mesmo debate permite trocar experiências e olhar para soluções que podem tornar os processos mais rápidos e facilitar o acesso das pessoas à Justiça. É uma conversa que interessa não apenas aos profissionais do Direito, mas a toda a sociedade”, comentou.
Programação
A programação vai discutir as transformações da Justiça brasileira e mecanismos para tornar a solução de conflitos mais ágil e eficiente. Entre os temas estão o Negócio Jurídico Processual, que permite às partes definir aspectos do procedimento dentro dos limites legais, e a desjudicialização, com alternativas como inventários e divórcios em cartórios, conciliação, mediação e arbitragem.
O debate considera o grande volume de processos no país e a necessidade de respostas mais rápidas, permitindo ao Judiciário concentrar-se em demandas que dependam efetivamente de decisão judicial.
Público-alvo
O evento é voltado a estudantes, professores, profissionais do Direito e demais interessados em acompanhar a discussão sobre os novos caminhos do processo e da resolução de conflitos no Brasil.
Serviço – Open Class “Desjudicialização e modernização da Justiça”
Data: 4 de setembro, sexta-feira
Horário: 18h30
Local: Auditório do Campus I da PUC-Campinas – Rua Professor Doutor Euryclides de Jesus Zerbini, 1516, Parque Rural Fazenda Santa Cândida, Campinas
Participantes: Luiz Fux (STF), Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ e TSE), Gurgel de Faria (STJ), Douglas Rodrigues (TST) e Lenio Streck
Realização: Centro de Excelência em Direito da Unoesc
Apoio: PUC-Campinas e Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Justiça e da Escola de Justiça de Campinas
As inscrições estão encerradas. Haverá transmissão ao vivo pelo YouTube; o link será divulgado em breve.
