Ministro Luiz Fux, do STF, vai debater modernização da Justiça durante evento em Campinas

Campinas recebe, no dia 4 de setembro, um debate com alguns dos principais nomes do Judiciário brasileiro sobre os caminhos para tornar a Justiça mais ágil, eficiente e acessível. Com o tema “Desjudicialização e modernização da Justiça”, a aula aberta será realizada às 18h30, no Auditório do Campus I da PUC-Campinas, com a participação dos ministros Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF); Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Douglas Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além do jurista Lenio Streck.

A atividade é aberta a estudantes, professores, profissionais do Direito e demais interessados. As inscrições já estão encerradas, mas os interessados poderão assistir à palestra pelo YouTube. O link será divulgado em breve.

A iniciativa é do Centro de Excelência em Direito da Unoesc, com apoio da PUC-Campinas e da Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Justiça e da Escola de Justiça de Campinas.  

“É muito importante para Campinas receber um evento dessa dimensão, que reúne ministros das principais cortes do país para discutir temas tão atuais e relevantes para o futuro da Justiça”, disse o secretário municipal de Justiça, Peter Panutto.  

Ainda segundo ele, a iniciativa mostra a representatividade e a capacidade que Campinas tem de sediar debates de relevância nacional. “Recentemente, tivemos uma aula aberta com o ministro André Mendonça, e agora recebemos novamente nomes de destaque do Judiciário. Para nós é uma satisfação apoiar iniciativas que aproximam a população, os estudantes e os profissionais do Direito dessas grandes discussões, e contribuem para uma Justiça cada vez mais ágil, eficiente e acessível”, completou.

Programação

A programação vai abordar temas relacionados à transformação do sistema de Justiça e à busca por alternativas que permitam solucionar conflitos de maneira mais rápida e adequada. Entre os assuntos está a desjudicialização, que permite que determinadas demandas sejam resolvidas por outros meios, sem a necessidade de tramitação no Judiciário, como ocorre em procedimentos realizados em cartórios e na utilização de conciliação, mediação e arbitragem.

Outro tema será o Negócio Jurídico Processual, previsto no Código de Processo Civil, que possibilita às partes, dentro dos limites da legislação, estabelecer acordos sobre determinados aspectos do andamento de um processo.

A discussão também pretende refletir sobre a evolução de um modelo de Justiça mais tradicional para uma abordagem cooperativa, flexível e orientada à eficiência, ampliando a participação das partes na solução dos conflitos sem abrir mão da segurança jurídica.

Serviço

Evento: Open Class “Desjudicialização e modernização da Justiça”
 

Data: 4 de setembro
Horário: 18h30
Local: Auditório do Campus I da PUC-Campinas  

Rua Professor Doutor Euryclides de Jesus Zerbini, 1.516, Parque Rural Fazenda Santa Cândida
Participantes: Luiz Fux (STF), Gurgel de Faria (STJ), Douglas Rodrigues (TST) e Lenio Streck

Haverá transmissão ao vivo pelo YouTube. O link será divulgado em breve.