A Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, participou do seminário “Os processos de migração internacional e indígena no Brasil: desafios para as Políticas Públicas”, realizado na quarta e na quinta-feira, dias 5 e 6 de agosto, na Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
O encontro reuniu pesquisadores, gestores públicos, organismos internacionais, profissionais de saúde, educação e assistência social e representantes de comunidades migrantes e indígenas. O objetivo foi fortalecer o diálogo entre a Universidade e o poder público para qualificar as políticas voltadas às populações em situação de mobilidade, pessoas que deixaram seus locais de origem e vivem processos de deslocamento dentro do país ou entre países.
A participação da Prefeitura ocorreu por meio do Centro de Referência do Imigrante, Refugiado e Apátrida (Scrira), serviço vinculado ao Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social. O centro acolhe e acompanha pessoas que chegaram de outros países, incluindo refugiadas, que deixaram o país de origem por temor de perseguição, e apátridas, que não têm a nacionalidade reconhecida por nenhum Estado. O Scrira integrou a organização do seminário ao lado do projeto Margens & Veredas, do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Unicamp, do Grupo de Trabalho Intersetorial sobre a Migração Internacional Indígena e Não Indígena de Campinas e da Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência das Nações Unidas dedicada ao tema.
“A presença de comunidades migrantes e indígenas em Campinas pede um poder público preparado para acolher com respeito às diferenças. O seminário fortalece exatamente quem está na ponta desse atendimento”, afirmou a secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Vandecleya Moro.
O assistente social Flávio Rodrigo da Silva, que representou o Centro de Referência no evento, disse esperar que o encontro contribua para a criação de um programa permanente de capacitação dos trabalhadores que atuam no atendimento à população migrante. “Campinas se consolidou, nas últimas décadas, como um importante polo de acolhimento de migrantes nacionais e internacionais. Atualmente, estima-se que cerca de 10 mil imigrantes, refugiados e apátridas vivam no município, entre eles venezuelanos, haitianos, cubanos e colombianos”, afirmou.
Rodrigo lembrou ainda que o Centro de Referência completa dez anos de atuação em 2026 e defendeu políticas públicas que priorizam a dignidade das pessoas antes de qualquer classificação migratória. “No campo dos direitos humanos, trabalhamos primeiro com pessoas. No caso dos povos indígenas, é necessário compreender que as fronteiras nacionais nem sempre correspondem às formas como esses povos entendem seus próprios territórios e suas relações sociais”, declarou.
Pela Unicamp, o diretor da FCM, Erich Vinicius de Paula, avaliou que sediar iniciativas como essa reforça o compromisso da Universidade com um dos principais desafios contemporâneos. “Um encontro como esse pode gerar impactos concretos na construção de políticas e no fortalecimento das ações da Universidade voltadas à população migrante”, afirmou.
O sociólogo Rafael Afonso da Silva, do Departamento de Saúde Coletiva da FCM, destacou que o município abriga comunidades expressivas de haitianos, de venezuelanos e de indígenas do povo Warao, também originários da Venezuela, o que exige políticas sensíveis às especificidades culturais, sociais e linguísticas desses grupos. “É preciso reconhecer essas presenças e adaptar as políticas públicas às necessidades específicas dessas comunidades. Muitas vezes, os modelos tradicionais de atendimento não conseguem contemplar essa diversidade”, afirmou.
Integrante da comissão organizadora, a professora Daniele Sacardo explicou que a principal proposta do seminário foi fortalecer uma rede intersetorial, que articula áreas como assistência social, saúde e educação, para qualificar o atendimento às comunidades migrantes e indígenas de Campinas e região. “A participação das próprias comunidades é indispensável para a construção de políticas públicas mais efetivas. Não estamos falando apenas de números, mas de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, que enfrentam barreiras linguísticas, culturais e sociais. Precisamos aprender com essas comunidades para produzir políticas públicas mais humanizadas e respeitosas”, destacou.
O coordenador distrital de Saúde Indígena da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai), Luiz Carlos Batarse, do povo Kaingang, que habita os estados de São Paulo, do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, também participou. “Este evento amplia o debate sobre saúde indígena e outras questões que afetam essas populações, tanto no Brasil quanto no cenário internacional. O papel da Unicamp ao dar visibilidade a temas que, muitas vezes, permanecem restritos aos territórios indígenas dá relevância a essas pautas e fortalece o diálogo entre a academia, o poder público e os povos indígenas”, afirmou.
A programação começou às 8h30 nos dois dias. Na quarta-feira, no Auditório 5 da FCM, as mesas debateram direitos humanos e migração e os territórios em movimento, com foco nas mobilidades migrante internacional e indígena. Na quinta-feira, no Salão Nobre, o debate se voltou ao povo Warao: a primeira mesa tratou da presença dos Warao no Brasil e a segunda, da comunidade Janoco Jido, formada por famílias que vivem na região Noroeste de Campinas, com a participação de integrantes da própria comunidade. Manifestações culturais encerraram as atividades nos dois dias.
Os Warao são o maior grupo indígena venezuelano em situação de refúgio no Brasil. Originários do delta do rio Orinoco, deixaram o país a partir de 2016, em meio à crise humanitária. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), mais de 7 mil indígenas Warao vivem atualmente em diferentes regiões do Brasil.
O evento contou com financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão federal de fomento à pós-graduação, por meio de programa de apoio à extensão universitária.
Serviço
Centro de Referência do Imigrante, Refugiado e Apátrida
Endereço: Avenida Francisco Glicério, 1.269, 4º andar, Centro
Telefone: (19) 3231-1867, ramal 7
E-mail: imigrantes@campinas.sp.gov.br
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h
