A Secretaria Municipal de Urbanismo realizou, nesta sexta-feira, 31 de julho, um encontro com representantes de conselhos municipais para apresentar o andamento da revisão do Código de Obras e Edificações de Campinas. A reunião, realizada no Salão Vermelho do Paço Municipal, contou com a participação de cerca de 20 conselheiros e foi conduzida pela equipe técnica da Comunitas, organização parceira da Prefeitura no processo de revisão da legislação.
A abertura do encontro foi feita pela secretária municipal de Urbanismo, Carolina Baracat, que destacou a importância da participação da sociedade na construção do novo Código. “A revisão do Código de Obras é um trabalho coletivo. Queremos construir uma legislação mais moderna, simples e alinhada às necessidades atuais da cidade, ouvindo os diferentes segmentos da sociedade. Esse diálogo fortalece o processo e contribui para um resultado mais transparente e eficiente”, afirmou.
Durante a apresentação, a equipe da Comunitas explicou os objetivos da revisão, as principais diretrizes que orientam o trabalho e as etapas previstas para a atualização do Código, em vigor desde 2003. Também foram apresentados temas como transformação digital, desburocratização, segurança jurídica, simplificação dos processos de licenciamento e fortalecimento da capacidade institucional da Prefeitura.
Os conselheiros participaram ativamente da reunião e tiveram suas perguntas respondidas pela equipe da Comunitas e pela secretária Carolina Baracat.
Participação continua aberta
Representantes que não puderam participar da reunião e a população em geral ainda podem registrar suas sugestões para a revisão do Código de Obras. O prazo para participar da Consulta Pública foi prorrogado até o dia 14 de agosto. A ampliação do período busca oferecer mais tempo para que moradores, profissionais da construção civil, entidades e demais interessados possam enviar contribuições.
O questionário permanece disponível no site da Secretaria de Urbanismo e reúne sugestões que serão analisadas pela equipe técnica responsável pela elaboração da nova proposta da legislação.
Atualização após mais de duas décadas
A revisão do Código de Obras integra um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Urbanismo e a Comunitas. O objetivo é atualizar a legislação municipal, incorporando normas técnicas e diretrizes atuais relacionadas à acessibilidade, sustentabilidade, inovação tecnológica e modernização dos processos administrativos. O trabalho também está alinhado às diretrizes do Programa Construa Brasil e prevê conclusão em aproximadamente seis meses.
