A Prefeitura de Campinas realiza na próxima sexta-feira, 31 de julho, às 14h, no Salão Vermelho do Paço Municipal, a apresentação do plano de trabalho para a revisão do Código de Obras e Edificações do município aos representantes dos conselhos municipais. A atividade será conduzida pela Comunitas, organização da sociedade civil parceira da Prefeitura no processo de atualização da legislação.
O encontro integra as ações de participação social previstas para a revisão do Código de Obras e tem como objetivo apresentar a metodologia, o cronograma e as etapas do trabalho. Também visa ampliar o diálogo com representantes da sociedade civil organizada.
Participação dos conselhos
Foram convidados representantes de nove conselhos municipais: Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), Conselho da Cidade de Campinas (ConCidade), Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema), Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental de Campinas (Congeapa), Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas (Condepacc), Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMPD), Conselho Municipal do Idoso (CMI), Conselho Municipal de Habitação de Campinas e Comissão Permanente de Legislação Edilicia (CPLE).
Segundo a secretária municipal de Urbanismo, Carolina Baracat, a participação dos conselhos fortalece o processo de construção coletiva da nova legislação. “A revisão do Código de Obras precisa refletir as diferentes realidades da cidade. O diálogo com os conselhos amplia a participação social e contribui para construirmos uma legislação mais moderna, transparente e conectada às necessidades de Campinas”, afirmou.
Revisão do Código de Obras
A revisão do Código de Obras é realizada em parceria com a Comunitas e prevê uma série de etapas participativas. O processo teve início neste mês com a formação do grupo técnico municipal e o lançamento da consulta pública, posteriormente prorrogada para ampliar a participação da população.
O Código de Obras de Campinas está em vigor desde 2003 e será atualizado para incorporar as normas técnicas e legislações editadas nas últimas duas décadas. A revisão também está alinhada às diretrizes do Programa Construa Brasil, do Governo Federal.
Próximas etapas
Após a fase de diagnóstico, serão realizadas oficinas temáticas que subsidiarão a elaboração da minuta preliminar do novo Código de Obras. Ao final do processo, a proposta será apresentada à população e encaminhada para apreciação da Câmara Municipal.
A apresentação aos conselhos municipais faz parte desse cronograma e busca ampliar o diálogo com representantes da sociedade civil, reunindo contribuições que poderão auxiliar na construção de um Código de Obras mais simples, moderno e alinhado às necessidades atuais do município.
A Comunitas
A Comunitas é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) que atua em parceria com governos para desenvolver projetos voltados à modernização da gestão pública e ao aprimoramento de políticas públicas. Em Campinas, a instituição presta apoio técnico à revisão do Código de Obras, contribuindo com a metodologia, a organização das etapas e a condução dos processos participativos.
