Campinas recebeu o Selo “Ressocialização Funap” na manhã desta sexta-feira, 13 de março, concedido pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), em reconhecimento à parceria entre o município e o Governo do Estado, no programa de ressocialização de pessoas privadas de liberdade. A cidade foi a primeira a aderir à iniciativa, em 1993. A cerimônia de entrega ocorreu na sede da Secretaria da Administração Penitenciária, em São Paulo.
O secretário de Serviços Públicos de Campinas, Ernesto Paulella, representou o prefeito Dário Saadi e também foi homenageado. O secretário afirmou que o programa gera benefícios para todas as partes envolvidas, a cidade e os reeducandos, que são detentos do regime semiaberto.
“Existe um benefício para a cidade que ganha em mão de obra, já que esses reeducandos atuam diretamente nos serviços de zeladoria, e para os próprios reeducandos, que ganham experiência, aprendem um ofício e são reintegrados na sociedade.”, destaca Paulella.
Zeladoria da cidade
Campinas conta, atualmente, com cerca de 800 reeducandos que atuam em serviços de zeladoria urbana. Eles integram equipes que realizam roçagem de mato em praças e canteiros centrais de avenidas, pintura, carpintaria, mutirões de limpeza e outras atividades de manutenção da cidade.
Reconhecimento à ressocialização
Pela participação no programa, os reeducandos recebem remuneração prevista na Lei de Execução Penal e contam com seguro de vida para as atividades externas. O trabalho também contribui para a redução da pena: a cada três dias trabalhados, um dia é descontado da sentença.
Selo
O Selo Ressocialização Funap reconhece instituições públicas e privadas que oferecem oportunidades de trabalho e reinserção social a pessoas privadas de liberdade, fortalecendo políticas de ressocialização e reintegração à sociedade.
É concedido pela Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap), órgão vinculado à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo. A certificação reconhece instituições e parceiros que colaboram com programas de ressocialização de pessoas privadas de liberdade.
